LEI 1.584/2020

DE 02 DE OUTUBRO DE 2.020

“DECLARADA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS BONS AMIGOS”.

Autora: Vereadora Selma Anzil da Silva

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE – MT, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Artigo 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS BONS AMIGOS, entidade civil, sem fins lucrativos, fundada em 10 de junho de 2.019, inscrita no CNPJ: 34.047.721/0001-79, com sede no Assentamento Forquilha do Rio Manso, lote 348, Zona Rural, Município de Rosário Oeste – MT.

Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste-MT, 02 de outubro de 2.020.

JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

PREFEITO MUNICIPAL