PORTARIA n° 223/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIÃO.

O Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 52, da Lei Complementar 017/2003 de 15 de Dezembro de 2003, Art. 98, da Lei Complementar 016/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder, a partir de 01 de OUTUBRO de 2020, 30 dias de férias aos servidores abaixo relacionados.

PATRICIA FRANCA ALVES - matrícula 5310, período aquisitivo de 04/11/2017 A 03/11/2018.

JOSÉ NILTON DE LIMA CARLOS - matrícula 967, período aquisitivo 03/02/2018 A 02/02/2019.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 01 de outubro de 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito