PORTARIA n° 224/2020, 01 DE OUTUBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E A CONVERSÃO DE 10 DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO PARA SERVIDORES.

O Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 98, da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder 20 dias de férias, a partir de 01/OUTUBRO/2020 e converter 10 dias em abono pecuniário aos (as) servidores (as) relacionados abaixo;

ANDERSON ROGERIO GRAHL, matrícula 12044, referente ao período aquisitivo de 02/10/2018 A 01/10/2019.

DEIZE DA CONCEIÇÃO RAMOS, matrícula 691, referente ao período aquisitivo de 02/01/2018 A 01/01/2019.

ERNESTINA PENHA LE BORLEGAT, matrícula 753, referente ao período aquisitivo de 06/02/2012 A 05/02/2017.

FABIO HENRIQUE DA SILVA, matrícula 31-9, referente ao período aquisitivo de 02/01/2019 A 01/01/2020.

RONALDO APARECIDA DA SILVA MIRANDA, matrícula 5637, referente ao período aquisitivo de 02/01/2019 A 01/01/2020.

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 01 de outubro 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito