PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020
5 de Outubro de 2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020, REFERENTE AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO, ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ sob o Nº 04.205.596/0001-17 com sede na Av. Flávio Luiz, 2201, Centro, SANTA RITA DO TRIVELATO – MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. EGON HOEPERS, no exercício de seu mandato, doravante denominado simplesmente “MUNICÍPIO”, e, do outro lado a empresa SUPERMERCADO ARARA EIRELI – EPP - CNPJ: 20.227.228/0001-26 (Representante da empresa) TATIANE CRISTINA BATISTELLA - CPF: 571.619.251-34, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, tendo em vista os termos da Ata de Registro de Preços n° 025/2020, ajustam e acordam celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo o reequilíbrio do valor o aumento ocorre em face da elevação do preço sobre os produtos gêneros alimentícios, conforme demonstrado através de documentos anexados no requerimento:
- VALORES LANÇADOS INICIALMENTE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
| ITEM | COD.TEC | UND. | DESCRIÇÃO | QUANT. | MARCA | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | VALOR DA CESTA BÁSICA COMPLETA |
| 1 | 3989-6 | 2530 | 01 PCT ARROZ POLIDO, GRÃOS INTEIRO TIPO1, FINO, LONGO, PCT 5 KG, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | 1 | PILÃO | R$ 14,58 | R$ 14,58 | R$89,19 |
| 2 | 141195-0 | 309 | 01 PCT AÇUCAR CRISTALIZADO NA COR BRANCA, SACAROSE DE CANA-DE AÇÚCAR, EMBALAGEM DE 2 KG, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DER VALIDADE. | 1 | ITAMARATI | R$ 4,93 | R$ 4,93 | |
| 3 | 00018274 | 2533 | 01 PCT DE CAFÉ TORRADO E MOIDO, EMBALAGEM VACUO 500GR, PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | 1 | BRASILEIRO | R$ 10,71 | R$ 10,71 | |
| 4 | 3562-9 | 653 | 01 LT EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO, EMBALAGEM 350 G, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM 340G. | 1 | D’AJUDA | R$ 2,54 | R$ 2,54 | |
| 5 | 179850-2 | 2527 | 01 PCT FARINHA DE TRIGO ESPECIAL 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. | 1 | ALVALADE | R$ 3,56 | R$ 3,56 | |
| 6 | 172512-2 | 2527 | 01 PCT DE FEIJÃO CARIOCA. TIPO 1, EMBALAGEM 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, | 1 | PILÃO | R$ 6,21 | R$ 6,21 | |
| 7 | 172755-9 | 2528 | 01 PCT FUBA DE MILHO ESPECIAL, EMBALAGEM 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. | 1 | MIKA/ ALCONDI | R$ 3,14 | R$ 3,14 | |
| 8 | 122693-2 | 2528 | 01 PCT DE LEITE EM PO INTEGRAL, INSTANTANEO, SEM AÇUCAR, EMBALAGEM 400GR, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE, | 1 | ITALAC | R$ 12,05 | R$ 12,05 | |
| 9 | 00026238 | 2533 | 01 PCT MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, BASE DE FARINHA COM OVOS, EMBALAGEM 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE, | 1 | PAULISTA | R$ 3,74 | R$ 3,74 | |
| 10 | 259013-1 | 1 | 01 FRASCOS DE OLEO COMESTIVEL VEGETAL DE SOJA, PURO, REFINADO, SEM COLESTEROL, EMBALAGEM CONTENDO 900ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. | 1 | SOYA | R$ 4,35 | R$ 4,35 | |
| 11 | 133838-2 | 2527 | 01 PCT DE SAL REFINADO, IODADO, EMBALAGEM DE 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. | 1 | MARFIN | R$ 2,06 | R$ 2,06 | |
| 12 | 190838-3 | 708 | 01 PCT DE BOLACHA DOCE TIPO MAISENA LEITE, EMBALAGEM 400GR, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE, | 1 | FORTALEZA | R$ 5,53 | R$ 5,53 | |
| 13 | 237591-5 | 708 | 01 PCT DE CHOCOLATE EM PÓ, EMBALAGEM 400GR COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. | 1 | MERILU | R$ 4,62 | R$ 4,62 | |
| 14 | 0004750 | 1325 | 01 MARGARINA CREMOSA COM SAL, EMBALAGEM 1KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. | 1 | DELICIA | R$11,17 | R$11,17 |
- VALORES CORRETOS E ALTERADOS POR ESTE TERMO ADITIVO
| ITEM | COD.TEC | UND. | DESCRIÇÃO | QUANT. | MARCA | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | VALOR DA CESTA BÁSICA COMPLETA |
| 1 | 3989-6 | 2530 | 01 PCT ARROZ POLIDO, GRÃOS INTEIRO TIPO1, FINO, LONGO, PCT 5 KG, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | 1 | PILÃO | R$ 24,52 | R$ 24,52 | R$ 105,18 |
| 2 | 141195-0 | 309 | 01 PCT AÇUCAR CRISTALIZADO NA COR BRANCA, SACAROSE DE CANA-DE AÇÚCAR, EMBALAGEM DE 2 KG, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DER VALIDADE. | 1 | ITAMARATI | R$ 5,40 | R$ 5,40 | |
| 3 | 00018274 | 2533 | 01 PCT DE CAFÉ TORRADO E MOIDO, EMBALAGEM VACUO 500GR, PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | 1 | BRASILEIRO | R$ 10,71 | R$ 10,71 | |
| 4 | 3562-9 | 653 | 01 LT EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO, EMBALAGEM 350 G, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM 340G. | 1 | D’AJUDA | R$ 2,54 | R$ 2,54 | |
| 5 | 179850-2 | 2527 | 01 PCT FARINHA DE TRIGO ESPECIAL 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. | 1 | ALVALADE | R$ 3,56 | R$ 3,56 | |
| 6 | 172512-2 | 2527 | 01 PCT DE FEIJÃO CARIOCA. TIPO 1, EMBALAGEM 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, | 1 | PILÃO | R$ 6,48 | R$ 6,48 | |
| 7 | 172755-9 | 2528 | 01 PCT FUBA DE MILHO ESPECIAL, EMBALAGEM 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. | 1 | MIKA/ ALCONDI | R$ 3,14 | R$ 3,14 | |
| 8 | 122693-2 | 2528 | 01 PCT DE LEITE EM PO INTEGRAL, INSTANTANEO, SEM AÇUCAR, EMBALAGEM 400GR, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE, | 1 | ITALAC | R$ 13,72 | R$ 13,72 | |
| 9 | 00026238 | 2533 | 01 PCT MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, BASE DE FARINHA COM OVOS, EMBALAGEM 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE, | 1 | PAULISTA | R$ 3,74 | R$ 3,74 | |
| 10 | 259013-1 | 1 | 01 FRASCOS DE OLEO COMESTIVEL VEGETAL DE SOJA, PURO, REFINADO, SEM COLESTEROL, EMBALAGEM CONTENDO 900ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. | 1 | SOYA | R$ 7,99 | R$ 7,99 | |
| 11 | 133838-2 | 2527 | 01 PCT DE SAL REFINADO, IODADO, EMBALAGEM DE 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. | 1 | MARFIN | R$ 2,06 | R$ 2,06 | |
| 12 | 190838-3 | 708 | 01 PCT DE BOLACHA DOCE TIPO MAISENA LEITE, EMBALAGEM 400GR, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE, | 1 | FORTALEZA | R$ 5,53 | R$ 5,53 | |
| 13 | 237591-5 | 708 | 01 PCT DE CHOCOLATE EM PÓ, EMBALAGEM 400GR COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. | 1 | MERILU | R$ 4,62 | R$ 4,62 | |
| 14 | 0004750 | 1325 | 01 MARGARINA CREMOSA COM SAL, EMBALAGEM 1KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. | 1 | DELICIA | R$11,17 | R$11,17 |
CLÁUSULA SEGUNDA - DO AMPARO LEGAL:
2.1. O presente Termo Aditivo está amparado pela Lei Federal n° 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS:
3.1. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no contrato inicial, celebrado entre as partes em data de 03/06/2020.
E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em duas vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.
Santa Rita do Trivelato - MT, 18 de setembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO
EGON HOEPERS
Prefeito Municipal
SUPERMERCADO ARARA EIRELI EPP
CNPJ: 20.227.228/0001-26
EMPRESA
PROMITENTE FORNECEDORA
TESTEMUNHAS:
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Nome: Nome:
CPF: CPF: