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Pref. Santa Rita do Trivelato

PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020, REFERENTE AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO, ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ sob o Nº 04.205.596/0001-17 com sede na Av. Flávio Luiz, 2201, Centro, SANTA RITA DO TRIVELATO – MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. EGON HOEPERS, no exercício de seu mandato, doravante denominado simplesmente “MUNICÍPIO”, e, do outro lado a empresa SUPERMERCADO ARARA EIRELI – EPP - CNPJ: 20.227.228/0001-26 (Representante da empresa) TATIANE CRISTINA BATISTELLA - CPF: 571.619.251-34, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, tendo em vista os termos da Ata de Registro de Preços n° 025/2020, ajustam e acordam celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo o reequilíbrio do valor o aumento ocorre em face da elevação do preço sobre os produtos gêneros alimentícios, conforme demonstrado através de documentos anexados no requerimento:

- VALORES LANÇADOS INICIALMENTE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ITEM

COD.TEC

UND.

DESCRIÇÃO

QUANT.

MARCA

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

VALOR DA CESTA BÁSICA COMPLETA

1

3989-6

2530

01 PCT ARROZ POLIDO, GRÃOS INTEIRO TIPO1, FINO, LONGO, PCT 5 KG, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.

1

PILÃO

R$ 14,58

R$ 14,58

R$89,19

2

141195-0

309

01 PCT AÇUCAR CRISTALIZADO NA COR BRANCA, SACAROSE DE CANA-DE AÇÚCAR, EMBALAGEM DE 2 KG, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DER VALIDADE.

1

ITAMARATI

R$ 4,93

R$ 4,93

3

00018274

2533

01 PCT DE CAFÉ TORRADO E MOIDO, EMBALAGEM VACUO 500GR, PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.

1

BRASILEIRO

R$ 10,71

R$ 10,71

4

3562-9

653

01 LT EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO, EMBALAGEM 350 G, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM 340G.

1

D’AJUDA

R$ 2,54

R$ 2,54

5

179850-2

2527

01 PCT FARINHA DE TRIGO ESPECIAL 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

1

ALVALADE

R$ 3,56

R$ 3,56

6

172512-2

2527

01 PCT DE FEIJÃO CARIOCA. TIPO 1, EMBALAGEM 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE,

1

PILÃO

R$ 6,21

R$ 6,21

7

172755-9

2528

01 PCT FUBA DE MILHO ESPECIAL, EMBALAGEM 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

1

MIKA/

ALCONDI

R$ 3,14

R$ 3,14

8

122693-2

2528

01 PCT DE LEITE EM PO INTEGRAL, INSTANTANEO, SEM AÇUCAR, EMBALAGEM 400GR, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE,

1

ITALAC

R$ 12,05

R$ 12,05

9

00026238

2533

01 PCT MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, BASE DE FARINHA COM OVOS, EMBALAGEM 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE,

1

PAULISTA

R$ 3,74

R$ 3,74

10

259013-1

1

01 FRASCOS DE OLEO COMESTIVEL VEGETAL DE SOJA, PURO, REFINADO, SEM COLESTEROL, EMBALAGEM CONTENDO 900ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

1

SOYA

R$ 4,35

R$ 4,35

11

133838-2

2527

01 PCT DE SAL REFINADO, IODADO, EMBALAGEM DE 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

1

MARFIN

R$ 2,06

R$ 2,06

12

190838-3

708

01 PCT DE BOLACHA DOCE TIPO MAISENA LEITE, EMBALAGEM 400GR, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE,

1

FORTALEZA

R$ 5,53

R$ 5,53

13

237591-5

708

01 PCT DE CHOCOLATE EM PÓ, EMBALAGEM 400GR COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

1

MERILU

R$ 4,62

R$ 4,62

14

0004750

1325

01 MARGARINA CREMOSA COM SAL, EMBALAGEM 1KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

1

DELICIA

R$11,17

R$11,17

- VALORES CORRETOS E ALTERADOS POR ESTE TERMO ADITIVO

ITEM

COD.TEC

UND.

DESCRIÇÃO

QUANT.

MARCA

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

VALOR DA CESTA BÁSICA COMPLETA

1

3989-6

2530

01 PCT ARROZ POLIDO, GRÃOS INTEIRO TIPO1, FINO, LONGO, PCT 5 KG, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.

1

PILÃO

R$ 24,52

R$ 24,52

R$ 105,18

2

141195-0

309

01 PCT AÇUCAR CRISTALIZADO NA COR BRANCA, SACAROSE DE CANA-DE AÇÚCAR, EMBALAGEM DE 2 KG, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DER VALIDADE.

1

ITAMARATI

R$ 5,40

R$ 5,40

3

00018274

2533

01 PCT DE CAFÉ TORRADO E MOIDO, EMBALAGEM VACUO 500GR, PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.

1

BRASILEIRO

R$ 10,71

R$ 10,71

4

3562-9

653

01 LT EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO, EMBALAGEM 350 G, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM 340G.

1

D’AJUDA

R$ 2,54

R$ 2,54

5

179850-2

2527

01 PCT FARINHA DE TRIGO ESPECIAL 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

1

ALVALADE

R$ 3,56

R$ 3,56

6

172512-2

2527

01 PCT DE FEIJÃO CARIOCA. TIPO 1, EMBALAGEM 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE,

1

PILÃO

R$ 6,48

R$ 6,48

7

172755-9

2528

01 PCT FUBA DE MILHO ESPECIAL, EMBALAGEM 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

1

MIKA/

ALCONDI

R$ 3,14

R$ 3,14

8

122693-2

2528

01 PCT DE LEITE EM PO INTEGRAL, INSTANTANEO, SEM AÇUCAR, EMBALAGEM 400GR, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE,

1

ITALAC

R$ 13,72

R$ 13,72

9

00026238

2533

01 PCT MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, BASE DE FARINHA COM OVOS, EMBALAGEM 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE,

1

PAULISTA

R$ 3,74

R$ 3,74

10

259013-1

1

01 FRASCOS DE OLEO COMESTIVEL VEGETAL DE SOJA, PURO, REFINADO, SEM COLESTEROL, EMBALAGEM CONTENDO 900ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

1

SOYA

R$ 7,99

R$ 7,99

11

133838-2

2527

01 PCT DE SAL REFINADO, IODADO, EMBALAGEM DE 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

1

MARFIN

R$ 2,06

R$ 2,06

12

190838-3

708

01 PCT DE BOLACHA DOCE TIPO MAISENA LEITE, EMBALAGEM 400GR, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE,

1

FORTALEZA

R$ 5,53

R$ 5,53

13

237591-5

708

01 PCT DE CHOCOLATE EM PÓ, EMBALAGEM 400GR COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

1

MERILU

R$ 4,62

R$ 4,62

14

0004750

1325

01 MARGARINA CREMOSA COM SAL, EMBALAGEM 1KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

1

DELICIA

R$11,17

R$11,17

CLÁUSULA SEGUNDA - DO AMPARO LEGAL:

2.1. O presente Termo Aditivo está amparado pela Lei Federal n° 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS:

3.1. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no contrato inicial, celebrado entre as partes em data de 03/06/2020.

E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em duas vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita do Trivelato - MT, 18 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO

EGON HOEPERS

Prefeito Municipal

SUPERMERCADO ARARA EIRELI EPP

CNPJ: 20.227.228/0001-26

EMPRESA

PROMITENTE FORNECEDORA

TESTEMUNHAS:

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______________________________ __________________________

Nome: Nome:

CPF: CPF: