DATA: 08 de setembro de 2015

SÚMULA: Designa a servidora Ana Paula Muller a função de Fiscal do Contrato nº. 003/2014.

ROSANA TEREZA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora Ana Paula Muller, matrícula 8730, a função de Fiscal do Contrato nº. 003/2014 que trata da “Locação de um imóvel comercial em alvenaria, situado no Loteamento Umuarama II: Quadra 08 Lotes 07/08, destinado a instalação da “Farmácia Regional Umuarama e Posto de Coleta do Laboratório Municipal” atendendo a Secretaria Municipal de Saúde”, referente à Dispensa de Licitação nº. 002/2014.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 057/2014, de 03 de fevereiro de 2014.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO.

Em, 08 de setembro de 2015.

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal em Exercício