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Pref. Tabaporã

ATA DA 2ª AUDIENCIA PUBLICA QUADRIMESTRAL DE 2020.

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de Setembro de 2020, às 19:00 horas, realizou-se nas dependências da Prefeitura Municipal de Tabaporã, em funcionamento provisório no anexo da Escola Municipal Menino Jesus denominada Escola Compartilhada, situada na Rua Tancredo Neves, nº 1059 E, Bairro Centro, Tabaporã – MT, 2ª Audiência Publica de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 2º (Segundo) Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2020, em cumprimento as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, via Live com transmissão ao via na página da Prefeitura Municipal de Tabaporã – MT, Prefe Tabaporã. A abertura se deu pelo Senhor Otaviano Gomes Junior, Assessor Economista desta Prefeitura Municipal, que agradeceu a todos os internautas que estão assistindo a Live. Disse ainda, em caso de questionamento, utilizar o Chat da página do Facebook para enviar suas perguntas que serão respondidas. O Senhor Otaviano, fez a apresentação inicial e pediu um instante de silêncio por todas as vidas ceifadas em nosso mundo pelo Covid -19. Deu prosseguimento à apresentação através de Slides, que vai anexo a esta ata. A apresentação iniciou às 19:30 hrs (dezenove horas e trinta minutos) justificando o atraso por conta da conexão de internet, uma vez que o Senhor Otaviano fez a apresentação da Capital do Estado Cuiabá/MT, de forma virtual, conforme orientação do TCE/MT durante o período de Pandemia em decorrência do vírus Covid 19. Ressaltou ainda sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 001/2000), como sendo um instrumento legal para apresentar à população em geral os dados que trazem o cumprimento das metas fiscais. Em seguida, passou a apresentar os dados relativos a execução orçamentária, tendo como objetivo a analise das receitas e despesas do Quadrimestre. Para apresentação dos dados foram montados gráficos e planilhas para detalhar melhor a compreensão por todo cidadão que deseja participar desta audiência, demonstrando o comparativo da receita estimada com a receita arrecadada, ou seja, receita real, com os valores referentes do quadrimestre, compreendendo 01/01/2020 a 31/08/2020. Explicou também a composição das receitas, classificando–as em Tributarias, Contribuição, Patrimonial, de Capital, de Transferência do Estado e da União e outras Receitas Correntes. Foi enfatizado que os resultados atingidos evidenciam que a avaliação foi bastante positiva em um cenário incerto que ora país vive, em que os governantes se deparam com um dilema: ou preserva a vida humana pelo isolamento social, ou se mata essa mesma vida humana. Assim, até o momento as finanças do Município de Tabaporã/MT., encontram-se em equilíbrio, conforme demonstrado. Portanto, tendo garantido o equilíbrio fiscal, foi assegurada a realização dos serviços públicos de atendimento à população. Abriu-se em seguida a oportunidade para os internautas formularem os questionamentos, sanar duvidas ou ainda exponham suas opiniões acerca dos assuntos ora tratados. Como não houve questionamentos o Sr. Otaviano Gomes Junior declarou encerrada a presente Audiência Pública do Segundo Quadrimestre de 2020. Nada mais havendo a tratar, eu Marilucia Ap. Martins dos Santos, _________________________ lavrei a presente ata, assinando juntamente com os demais presentes.

Sirineu Moleta

Prefeito Municipal Gestão 2017/2020