PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO
14 de Setembro de 2015
PORTARIA Nº 021/2015 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015
Dispõe sobre Concessão de Licença - Prêmio à Servidora Municipal ENIR ANTONIA DE SOUZA e dá outras providências.
SIDNEIA CAETANO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO – MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, etc...
RESOLVE:
ARTIGO 1º - Conceder 01 (um) mês de Licença – Prêmio, referente ao período de 16/02/2005 a 15/02/2010; conforme Lei n.º 280/2004 (Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Do Município De São José Do Povo),Art. 102, considerando os Artigos 103 e 104, à funcionária ENIR ANTONIA DE SOUZA, Servidora Efetiva, portadora do RG nº 618952 SSP-MT e inscrita no CPF sob o nº 406.702.441-04, no cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, no período de 01/09/2015 à 30/09/2015.
ARTIGO 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SÃO JOSÉ DO POVO – MT; 01 de setembro de 2015.
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SIDNEIA CAETANO DOS SANTOS
Secretária de Administração
Registrado nesta Secretaria e publicada
No Jornal Oficial da AMM-MT nº_________ ____/____/_________.