EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 066/2020

6 de Outubro de 2020

Pref. Glória d´Oeste

CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADA: e o senhor JOSE ARMANDO FERREIRA brasileiro, maior, Portador do RG. Sob o N.º 19055587 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 019.478.601-35 residente e domiciliado neste Município, na Rua Divino espirito Santo, N.º2272, CEP 78.293-000.

OBJETO: E objeto do presente contrato a prestação de Serviços na função específica de MOTORISTA tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Saúde, em substituição ao servidor Efetivo João Afonso Jamariqueli, que se encontra de Licença para tratar de assuntos particulares

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário mensal de R$ 2.197,63 (dois mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e três centavos) MAIS INSALUBRIDADE, MAIS GRATIFICAÇÃO, perfazendo um montante de R$ 12.414,52 (doze mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:

Dotação Orçamentária: 344

Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 Atenção Básica

Programa: 0020 Gerir com qualidade a atenção básica

Recurso: 0.1.02 Receita de impostos e de transferências de impostos - Saúde

Projeto Atividade: 2.028 Manutenção e Encargos com ESF

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Dotação Orçamentária: 346