CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADA: senhora EDNALVA EGUES MENDES, brasileira, maior, Portadora do RG. Sob o N.º 1612483-9 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 018.745.461-26 residente e domiciliado neste Município, na Rua Maria Augusta de Carvalho 2488, centro, CEP 78.293-000

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde, na função de Enfermeira Padrão no Pronto Atendimento do município de Glória D’ Oeste – MT, desempenhando suas funções no Setor de triagem á Pessoa com Sintomas da COVID-19. Considerando a essencialidade do serviço supramencionado e a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município de Glória D´Oeste – MT, assim, surge a situação de excepcional interesse público.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário mensal de R$ 3.083,79 (três mil, oitenta e três reais e setenta e nove centavos), MAIS INSALUBRIDADE, perfazendo um montante de R$ 11.834,85 (onze mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:

Dotação Orçamentária: 682

Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 0028 Enfrentamento da Emergência de saúde pública – COVID-19

Recurso: 0.1.26 Demais recursos vinculados

Projeto Atividade: 2.101 Enfrentamento da Emergência de saúde pública – COVID-19

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Dotação Orçamentária: 687

Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 Atenção Básica

Programa: 0028 Enfrentamento da Emergência de saúde pública – COVID-19

Recurso: 0.1.46 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde

Projeto Atividade: 2.101 Enfrentamento da Emergência de saúde pública – COVID-19

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Dotação Orçamentária: 689

Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 Atenção Básica

Programa: 0028 Enfrentamento da Emergência de saúde pública – COVID-19

Recurso: 0.1.00 Recursos Ordinarios

Projeto Atividade: 2.101 Enfrentamento da Emergência de saúde pública – COVID-19

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

VIGÊNCIA: 14/09/2020 Á 31/12/2020.