CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADA: a empresa F M C CENTER CAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 70.487.921/0001-06, estabelecida à Avenida São Luís, 1990, Bairro Cidade Nova, Cáceres - MT, CEP 78.200-000, representada neste ato por seu Sócio Proprietário o Senhor FRANCIS MARIS CRUZ, portador do RG n.º 8.020.161-1 SSP/SP e do CPF n.º 103.605.221-49, residente e domiciliado na Rua São Pedro n.º 70, Bairro Cavalhada, no Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso.

OBJETO: Aquisição de um VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL – ESPECIFICAÇÕES TÉCNIAS MÍNIMAS: VEÍCULO 0 (ZERO) KMN, NOVO, ANO DE FABRICAÇÃO 2020 PU SUPERIOR, COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS INCLUINDO MOTORISTA, COM 04 (QUATRO) PORTAS, MOTOR BICOMBUSTIVEL (FLEX – ALCOOL/GASOLINA) COM POTENCIA MINIMA DE 73 CV, TRANSMISSÃO MINIMA DE 05 (CINCO) VELOCIDADES Á FRENTE E 01 (UMA) A RÉ, INDICADOR DE TEMPERATURA DA ÁGUA DO MOTOR, INDICADOR DE NIVEL DO COMBUSTIVEL; TANQUE DE COMBUSTIVEL COM CAPACIDADE DE NO MINIMO 44 LITROS, VOLUME DO PORTA-MALAS DE NO MINIMO 270 LITROS, RODAS DE AÇO COM CALOTAS E PNEUS COM MEDIDA DE NO MINIMO 175/65 R14, COM AIRBAG, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA DE FÁBRICA, VIDROS ELÉTRICO NAS PORTAS DIANTEIRAS, TRAVA ELÉTRICA NAS 4 PORTAS, LIMPADOR E LAVADOR DO IDRO TRASEIRO; COM VIDROS VERDES OU PELÍCULA DE CONTROLW SOLAR INSTALADA NOS VIDROS LATERAIS E TRASEIRO; COM VIDROS VERDES OU PELICÚLA DE CONTROLE SOLAR INSTALADA DE ALTURA, CINTO DE SEGURANÇA DE 3 PONTOS PARA TODOS OS OCUPANTES; PROTETOR DE CARATER, JOGO DE TAPETES PARA MOTORISTA E PASSAGEIROS, COR BRANCO E COM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Dispensa N.º 16/2020, Processo Administrativo n.º 33/2020, que se tornam parte integrantes deste contrato.

VALOR: O valor global para a execução do objeto é de R$ 47.020,00 (quarenta e sete mil e vinte reais), sendo uma parte do valor de R$ 16.264,26 (dezesseis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos) pago com recursos do Convênio Federal e outra parte no valor de R$ 30.755,74 (trinta mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) oriundo de recursos Próprios. Sendo assegurado este valor, que será parte da Dispensa de Licitação n.º 16/2020, Processo Administrativo n.º 33/2020, conforme item relacionado abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	UND	MARCA	QTDE	V. UNT	V. TOTAL
1	GOL 1.0 – TRANSMISSÃO: MANUAL – 84 CV/ 75 CV – TOAL FLEX – MODELO: 2020	UN	VOLKSWAGEM	01	R$ 47.020,00	R$ 47.020,00
TOTAL						R$ 47.020,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento vigente, com respectivos valores, como segue abaixo.

CÓDIGO REDUZIDO: 323

ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0020 - GERIR COM QUALIDADE A ATENÇÃO BÁSICA

PROJETO/ATIVIDADE: 1054 – AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA

RECURSO: 0.1.02 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

ELEMENTO DESPESA: 4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

CÓDIGO REDUZIDO: 325

ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0020 - GERIR COM QUALIDADE A ATENÇÃO BÁSICA

PROJETO/ATIVIDADE: 1054 – AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA

RECURSO: 0.1.47 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE

ELEMENTO DESPESA: 4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

CÓDIGO REDUZIDO: 634

ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0020 - GERIR COM QUALIDADE A ATENÇÃO BÁSICA

PROJETO/ATIVIDADE: 1054 – AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA RECURSO: 0.3.47 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE

ELEMENTO DESPESA: 4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

VIGÊNCIA: 18/09/2020 Á 19/10/2020.