EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 071/2020

6 de Outubro de 2020

Pref. Glória d´Oeste

CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADA: o senhor JAIR ZANETE FERRARI, brasileiro, maior, Portador do RG. Sob o N.º 1354657-0 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 910.918.451-15 residente e domiciliado neste Município, na Rua Maria Augusta de Carvalho, N.º2386, Centro, CEP 78.293-000.

OBJETO: E objeto do presente contrato a prestação de Serviços na função específica de MOTORISTA tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Saúde, em substituição ao servidor Efetivo Gean Carlos Alves, que se encontra afastado a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo no Pleito eleitoral de 2020.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário mensal de R$ 2.197,63 (dois mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e três centavos) MAIS INSALUBRIDADE, MAIS GRATIFICAÇÃO, perfazendo um montante de R$ 6.370,07 (seis mil, trezentos e setenta reais e sete centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:

Dotação Orçamentária: 344

Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 Atenção Básica

Programa: 0020 Gerir com qualidade a atenção básica

Recurso: 0.1.02 Receita de impostos e de transferências de impostos - Saúde

Projeto Atividade: 2.028 Manutenção e Encargos com ESF

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Dotação Orçamentária: 346