CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADA: a firma: SERGIO GALDINO DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 24.760.845/0001-43, estabelecida a Rua Presidente Tancredo Neves n.º 3742, sala: 03, Bairro Mirassol II, no Município de Mirassol D Oeste, Estado de Mato Grosso, representado pelo Sócio Proprietário Senhor SERGIO GALDINO DA SILVA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG N.º 692701 Expedida pela Secretaria Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e do CPF n.º 469.053.401-20, residente e domiciliado a Rua Setenta e Nove, nº 32, quadra 24 setor I, Bairro Morada da Serra III, CEP: 78.058-506 no Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Contratação Emergencial de empresa especializada para Perfuração de Poços artesianos, com profundidade Estimada de 110 metros, com revestimento de cano de 6” até na rocha. Sendo na localidade da Pista de Caminhada na sede do Município, em que os equipamentos necessários para o funcionamento ficarão por conta da Concedente.

VALOR: O valor global para a execução dos serviços contratados é de R$ 16.439,00 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e nove reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento vigente, com respectivos valores, conforme as seguintes dotações orçamentárias:

Código Reduzido: 284

Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos

Unidade: 02 – Departamento de Agua e Esgoto

Função: 17 - Saneamento

Subfunção: 512 – Saneamento Básico Urbano

Programa: 0076 – Saneamento Básico

Projeto/Atividade: 1047 – Construção e Recuperação de Poços Artesianos e Reservatórios de Água

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinários

Elemento Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoas Jurídicas

Saldo: R$ 2.500,00

VIGÊNCIA: 24/09/2020 Á 24/10/2020.