PORTARIA Nº 442/2020
6 de Outubro de 2020
PORTARIA Nº 442 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, RESOLVEArtigo 1º - Conceder 10 (dez) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora VALERIA MIRANDA DE AQUINO, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSORA, referente ao período de 11/04/2006 a 11/04/2011, conforme protocolo nº 3031/2020, para gozo a partir de 28/09/2020.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 28/09/2020.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 05 de outubro de 2020. EUCLIDES DA SILVA PAIXÃOPrefeito Municipal
ESP/vl