PORTARIA N° 06/2020
6 de Outubro de 2020
PORTARIA N°06/2020
SÚMULA: “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Credenciamento de propostas de Projetos Culturais para recebimento de recursos federais oriundos da Lei 14.017.”
A Secretária Municipal de Educação e Cultura de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, Exma. Srª Suzana Bêss, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º -Nomear as seguintes servidoras para credenciamento das propostas de Projetos Culturais com vistas à Premiação, na promoção de conteúdos culturais conforme as especificações e condições constantes deste no Edital 02/2020, contemplando os pré-requisitos e valores pré-fixados Prefeitura Municipal de Itanhangá-MT através do Conselho Municipal de Cultura.
| Nome | CPF | Função | Matr. | |
| JANETTE MACEDO ZAFFALON | 035.811.939.14 | Presidente | 304 | |
| RAQUEL BARBOSA GARCIA GOMES DE SOUZA | 004.447.621-32 | Membro | 1139 | |
Art. 2° - São atribuições da Comissão:
I - Acompanhar todo o processo de credenciamento;
II - Receber os pedidos de inscrições dos interessados;
IIII - Conferir os documentos em todas as etapas do credenciamento;
IV - Elaborar a lista de credenciamento e encaminhar para publicação;
V – Selecionar as propostas que cumpriram o edital e encaminhar ao Conselho Municipal de Cultura;
VI - Resolver os casos omissos.
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.
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Suzana Bêss
Secretária M. de Educação e Cultura
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