TERMO REFERENCIA DISPENSA 015/2020
6 de Outubro de 2020
TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2020
1. OBJETO:
1.1 Constitui objeto desta dispensa de licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica em informática.
1.2 Realizar manutenção nos equipamentos da área de informática não incluindo peças, supervisão dos sistemas adotados na Fundação Municipal de Saúde Prefeito Samuel Greve, suporte aos funcionários na área de informática.
2. JUSTIFICATIVA:
2.1 A contratação do objeto se faz necessária considerando a necessidade de ter uma empresa especializada em assistência técnica na área de informática para manutenção e reparo dos equipamentos, levando em conta que a FMSPSG não dispõe do serviço de T.I em seu quadro de servidores deixando assim uma lacuna, dito isto o serviço é imprescindível para o funcionamento desta fundação levando em consideração que todo o sistema operacional é informatizado.
3. PRAZOS:
3.1 O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual e sucessivos períodos em conformidade com a lei 8.666/93, até o limite de 48 (quarenta e oito) meses.
3.2 O prazo de início do fornecimento dos serviços é imediato a partir da assinatura do contrato.
4. DAS CONDIÇOES DO SERVIÇO:
4.1 A empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica em informática deverá ofertar:
| Item | Especificação | Quantidade (Meses) |
| 01 | SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO - TECNICO EM INFORMATICA | 10 |
4.2 Caso seja impossibilitado o a prestação de serviços por algum motivo que não seja causado por problemas nesta Fundação, a Fundação não poderá em hipótese alguma ser prejudicada, sendo responsabilidade da empresa contratada solucionar o problema em tempo hábil para evitar prejuízos a Administração.
4.3 Nos preços cotados deveram estar inclusos todos os serviços prestados, tais como as despesas com impostos, taxas, e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no objeto mencionado, bem como treinamento, testes, suporte, orientação e esclarecimentos sempre que for solicitado.
4.4 Responder, em relação aos seus funcionários, por todas as despesas decorrentes da execução do contrato e por outras correlatas, tais como salários, seguros de acidentes, tributos, indenizações e outras que por ventura venham a ocorrer.
5.JUSTIFICATIVA DO PREÇO
5.1 A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços se encontram compatível com a realidade mercadológica.
5.2 Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com a empresa EDER DA SILVA NEVES, CNPJ 25.532.865/0001-20, no valor total de R$ 16.500,0 (dezesseis mil e quinhentos reais), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.
Mirassol D’Oeste – MT, 06 de outubro de 2020.
KAREN TATYANI PEREIRA TERTILIANO
PRESIDENTE(A)
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITO SAMUEL GREVE
LETISIA GONÇALVES FERREIRA BAIOCCO
PRESIDENTE DA CPL. PORTARIA 05-2020