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Pref. Jaciara

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Número: 032/2020

(Para efeitos da Lei Federal nº 6.226/75 com as alterações da Lei nº 6.864/80)

CNPJ: 03347135/0001-16

Órgão expedidor: Prefeitura Municipal de Jaciara

Nome da servidora: MARIA MADALENA GONÇALVES REZENDE

Matrícula: 436

Cargo: Apoio Administrativo Educacional Previdência: INSS

Período: 22/08/1994 a 31/12/1996 - Efetiva

Município: Jaciara-MT.

Ano

Total Bruto

Deduções

(Falt., Lic..)

Tempo Líquido

1994

132

-

132

1995

365

-

365

1996

366

-

366

TOTAL

863

Certificamos em face do apurado, mediante documentos do departamento de recursos humanos, que no período acima referido a interessada conta de efetivo exercício o tempo de serviço de 863 (Oitocentos e sessenta e três) dias líquidos, ou seja, 02 (dois) anos, 04 (quatro) meses e 13 (treze) dias.

Certificamos ainda que, o município de Jaciara/MT possui Regime de Previdência Própria – RPPS, instituída pela Lei Municipal nº. 652/1996 de 16 de Outubro de 1996 sob o CNPJ nº. 01.609.895/0001-29, com sede a Rua Potiguaras, nº. 870, Centro de Jaciara/MT.

Portanto as contribuições antes da criação do Regime Próprio (16/10/1996), foram recolhidas para o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.

E, por ser verdade, firmamos a presente em duas vias de igual teor e forma.

Lavrei a presente certidão. Em, 20 de julho de 2020.

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Portaria 002/2018

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Número: 033/2020

(Para efeitos da Lei Federal nº 6.226/75 com as alterações da Lei nº 6.864/80)

CNPJ: 03347135/0001-16

Órgão expedidor: Prefeitura Municipal de Jaciara

Nome da servidora: FABIANA CAMILO CRUZ

Matrícula: 598-8

Cargo: PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICAPrevidência:Prev Jaci – Devolvido para o INSS conforme Apelação em mandado de segurança nº. 2000.01.00.051423-8/MT.

Período: 04/03/2002 a 30/04/2002

Cargo: PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICAPrevidência:INSS

Período: 01/05/2002 a 31/12/2002 e 20/02/2003 a 31/12/2003.

Município: Jaciara-MT.

Ano

Total Bruto

Deduções

(Falt., Lic..)

Tempo Líquido

2002

303

-

303

2003

315

-

315

TOTAL

-

-

618

Certificamos em face do apurado, mediante documentos do departamento de recursos humanos, que no período acima referido a interessada conta de efetivo exercício o tempo de serviço de 618 (Seiscentos e dezoito) dias líquidos, ou seja, 01 (um) ano, 08 (oito) meses e 13 (treze) dias.

Certificamos ainda que, o município de Jaciara/MT possui Regime de Previdência Própria – RPPS, instituída pela Lei Municipal nº. 652/1996 de 16 de Outubro de 1996 sob o CNPJ nº. 01.609.895/0001-29, com sede a Rua Potiguaras, nº. 870, Centro de Jaciara/MT.

Portanto as contribuições antes da criação do Regime Próprio (16/10/1996), foram repassadas ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.

E, por ser verdade, firmamos a presente em duas vias de igual teor e forma.

Lavrei a presente Certidão. Em, 27 de Agosto de 2020.

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Portaria 002/2018

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Número: 034/2020

(Para efeitos da Lei Federal nº 6.226/75 com as alterações da Lei nº 6.864/80)

CNPJ: 03347135/0001-16

Órgão expedidor: Prefeitura Municipal de Jaciara

Nome do servidor: PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA

Matrícula: 3967

Cargo: PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICAPrevidência: INSS

Período: 04/02/2009 a 23/12/2009 – Contrato

Cargo: PROFESSOR Previdência:INSS

Período: 15/02/2010 a 23/12/2010 – Contrato

15/02/2011 a 23/12/2011 – Contrato

04/02/2013 a 13/12/2013 – Contrato

05/02/2014 a 05/12/2014 – Contrato

01/02/2015 a 30/11/2015 – Contrato

01/03/2016 a 09/12/2016 – Contrato

07/02/2017 a 15/12/2017 – Contrato

02/04/2018 a 21/12/2018 – Contrato

01/03/2019 a 20/12/2019 – Contrato

01/03/2020 a 20/03/2020 – Contrato

Cargo: INSTRUTOR DE ARTES Previdência:INSS

Período: 03/09/2012 a 31/12/2012 – Contrato

Município: Jaciara-MT.

Ano

Total Bruto

Deduções

(Falt., Lic..)

Tempo Líquido

2009

323

-

323

2010

312

-

312

2011

312

-

312

2012

120

-

120

2013

313

-

313

2014

304

-

304

2015

303

-

303

2016

284

-

284

2017

312

-

312

2018

264

-

264

2019

295

-

295

2020

20

-

20

TOTAL

3.162

Certificamos em face do apurado, mediante documentos do departamento de recursos humanos, que no período acima referido o interessado conta de efetivo exercício o tempo de serviço de 3.162 (Três mil cento e sessenta e dois) dias líquidos, ou seja, 08 (oito) anos, 08 (oito) meses e 02 (dois) dias.

Certificamos ainda que, o município de Jaciara/MT possui Regime de Previdência Própria – RPPS, instituída pela Lei Municipal nº. 652/1996 de 16 de Outubro de 1996 sob o CNPJ nº. 01.609.895/0001-29, com sede a Rua Potiguaras, nº. 870, Centro de Jaciara/MT.

Portanto as contribuições antes da criação do Regime Próprio (16/10/1996), foram repassadas ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.

E, por ser verdade, firmamos a presente em duas vias de igual teor e forma.

Lavrei a presente Certidão. Em, 14 de Agosto de 2020.

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Portaria 002/2018

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Número: 035/2020

(Para efeitos da Lei Federal nº 6.226/75 com as alterações da Lei nº 6.864/80)

CNPJ: 03347135/0001-16

Órgão expedidor: Prefeitura Municipal de Jaciara

Nome da servidora: LUIZA GORETE BARROS MARTINS

Matrícula: 4667 e 80

Cargo: PROFESSORA Previdência:INSS

Período: 15/02/2010 a 23/12/2010 – Contrato

10/02/2011 a 23/12/2011 – Contrato

01/03/2012 a 18/12/2012 – Contrato

04/02/2013 a 01/05/2013 – Contrato

01/02/2015 a 30/11/2015 – Contrato

11/02/2016 a 01/12/2016 – Contrato

07/02/2017 a 15/12/2017 – Contrato

02/04/2018 a 21/12/2018 – Contrato

01/03/2019 a 20/12/2019 – Contrato

01/03/2020 a 20/03/2020 – Contrato

Município: Jaciara-MT.

Ano

Total Bruto

Deduções

(Falt., Lic..)

Tempo Líquido

2010

312

-

312

2011

317

-

317

2012

293

-

293

2013

87

-

87

2015

303

-

303

2016

295

-

295

2017

312

-

312

2018

264

-

264

2019

295

-

295

2020

20

-

20

TOTAL

2.498

Certificamos em face do apurado, mediante documentos do departamento de recursos humanos, que no período acima referido a interessada conta de efetivo exercício o tempo de serviço de 2.498 (Dois mil quatrocentos e noventa e oito) dias líquidos, ou seja, 06 (seis) anos, 10 (dez) meses e 08 (oito) dias.

Certificamos ainda que, o município de Jaciara/MT possui Regime de Previdência Própria – RPPS, instituída pela Lei Municipal nº. 652/1996 de 16 de Outubro de 1996 sob o CNPJ nº. 01.609.895/0001-29, com sede a Rua Potiguaras, nº. 870, Centro de Jaciara/MT.

Portanto as contribuições antes da criação do Regime Próprio (16/10/1996), foram repassadas ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.

E, por ser verdade, firmamos a presente em duas vias de igual teor e forma.

Lavrei a presente Certidão. Em, 14 de Agosto de 2020.

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Portaria 002/2018

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Número: 036/2020

(Para efeitos da Lei Federal nº 6.226/75 com as alterações da Lei nº 6.864/80)

CNPJ: 03347135/0001-16

Órgão expedidor: Prefeitura Municipal de Jaciara

Nome do servidor: LELES COUTINHO ALEXANDRINO

Matrícula: 672

Cargo: Auxiliar de Tesouraria - Efetivo Previdência: INSS

Período: 01/12/1980 a 15/10/1996

Município: Jaciara-MT.

Ano

Total Bruto

Deduções

(Falt., Lic..)

Tempo Líquido

1980

31

-

31

1981

365

-

365

1982

365

-

365

1983

365

-

365

1984

366

-

366

1985

365

-

365

1986

365

-

365

1987

365

-

365

1988

366

-

366

1989

365

-

365

1990

365

-

365

1991

365

-

365

1992

366

-

366

1993

365

-

365

1994

365

-

365

1995

365

-

365

1996

289

-

289

TOTAL

5.798

Certificamos em face do apurado, mediante documentos do departamento de recursos humanos, que no período acima referido o interessado conta de efetivo exercício o tempo de serviço de 5.798 (Cinco mil setecentos e noventa e oito) dias líquidos, ou seja, 15 (quinze) anos, 10 (dez) meses e 23 (vinte e três) dias.

Certificamos ainda que, o município de Jaciara/MT possui Regime de Previdência Própria – RPPS, instituída pela Lei Municipal nº. 652/1996 de 16 de Outubro de 1996 sob o CNPJ nº. 01.609.895/0001-29, com sede a Rua Potiguaras, nº. 870, Centro de Jaciara/MT.

Portanto as contribuições antes da criação do Regime Próprio (16/10/1996), foram repassadas ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.

E, por ser verdade, firmamos a presente em duas vias de igual teor e forma.

Lavrei a presente Certidão.

Em, 17 de Agosto de 2020.

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Portaria 002/2018

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Número: 037/2020

(Para efeitos da Lei Federal nº 6.226/75 com as alterações da Lei nº 6.864/80)

CNPJ: 03347135/0001-16

Órgão expedidor: Prefeitura Municipal de Jaciara

Nome da servidora: LUZINETE BRAZ CARNEIRO SILVA

Matrícula: 4511

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS Previdência:INSS

Período: 04/01/2010 a 31/12/2010 – Contrato

03/01/2011 a 17/05/2011 – Contrato

02/07/2012 a 31/12/2012 – Contrato

02/01/2013 a 31/12/2013 – Contrato

02/01/2014 a 31/12/2014 – Contrato

02/01/2015 a 01/05/2015 – Contrato

Município: Jaciara-MT.

Ano

Total Bruto

Deduções

(Falt., Lic..)

Tempo Líquido

2010

362

-

362

2011

135

-

135

2012

183

-

183

2013

364

-

364

2014

364

-

364

2015

119

-

119

TOTAL

1.527

Certificamos em face do apurado, mediante documentos do departamento de recursos humanos, que no período acima referido a interessada conta de efetivo exercício o tempo de serviço de 1.527 (Hum mil quinhentos e vinte e sete) dias líquidos, ou seja, 04 (quatro) anos, 02 (dois) meses e 07 (sete) dias.

Certificamos ainda que, o município de Jaciara/MT possui Regime de Previdência Própria – RPPS, instituída pela Lei Municipal nº. 652/1996 de 16 de Outubro de 1996 sob o CNPJ nº. 01.609.895/0001-29, com sede a Rua Potiguaras, nº. 870, Centro de Jaciara/MT.

Portanto as contribuições antes da criação do Regime Próprio (16/10/1996), foram repassadas ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.

E, por ser verdade, firmamos a presente em duas vias de igual teor e forma.

Lavrei a presente Certidão. Em, 21 de Agosto de 2020.

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Portaria 002/2018

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Número: 038/2020

(Para efeitos da Lei Federal nº 6.226/75 com as alterações da Lei nº 6.864/80)

CNPJ: 03347135/0001-16

Órgão expedidor: Prefeitura Municipal de Jaciara

Nome da servidora: NEIDE APARECIDA COSMO DO NASCIMENTO

Matrícula: 778

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR Previdência: INSS

Período: 01/01/1999 a 31/05/1999

Período: 01/05/2002 a 31/12/2002

Período: 01/01/2003 a 31/12/2003

Período: 01/01/2004 a 31/05/2004

Período: 01/07/2004 a 31/12/2004

Período: 01/01/2005 a 31/12/2005

Período: 01/01/2006 a 23/06/2006

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR Previdência: Prev Jaci – Devolvido para o INSS conforme Apelação em mandado de segurança nº. 2000.01.00.051423-8/MT.

Período: 01/06/1999 a 31/12/1999

Período: 19/02/2002 a 30/04/2002

Cargo: PROFESSORA Previdência:INSS

Período: 01/03/2019 a 20/12/2019 – Contrato

Período: 01/03/2020 a 20/03/2020 – Contrato

Município: Jaciara-MT.

Ano

Total Bruto

Deduções

(Falt., Lic..)

Tempo Líquido

1999

365

-

365

2002

316

-

316

2003

365

-

365

2004

336

-

336

2005

365

-

365

2006

174

-

174

2019

295

-

295

2020

20

-

20

TOTAL

-

2.236

Certificamos em face do apurado, mediante documentos do departamento de recursos humanos, que no período acima referido a interessada conta de efetivo exercício o tempo de serviço de 2.236 (Dois mil duzentos e trinta e seis) dias líquidos, ou seja, 06 (seis) anos, 01 (um) mês e 16 (dezesseis) dias.

Certificamos ainda que, o município de Jaciara/MT possui Regime de Previdência Própria – RPPS, instituída pela Lei Municipal nº. 652/1996 de 16 de Outubro de 1996 sob o CNPJ nº. 01.609.895/0001-29, com sede a Rua Potiguaras, nº. 870, Centro de Jaciara/MT.

Portanto as contribuições antes da criação do Regime Próprio (16/10/1996), foram repassadas ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.

E, por ser verdade, firmamos a presente em duas vias de igual teor e forma.

Lavrei a presente Certidão. Em, 05 de Outubro de 2020.

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Portaria 002/2018

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Número: 039/2020

(Para efeitos da Lei Federal nº 6.226/75 com as alterações da Lei nº 6.864/80)

CNPJ: 03347135/0001-16

Órgão expedidor: Prefeitura Municipal de Jaciara

Nome da servidora: CLEONICE LIMA DE JESUS

Matrícula: 286

Cargo: AJUDANTE SERVIÇOS GERAIS sendo transporta para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, de acordo com a Lei nº. 1.211/2009. Previdência:INSS

Período: – 20/03/1995 a 15/10/1996 - Efetiva

Município: Jaciara-MT.

Ano

Total Bruto

Deduções

(Falt., Lic..)

Tempo Líquido

1995

287

-

287

1996

289

-

289

TOTAL

576

Certificamos em face do apurado, mediante documentos do departamento de recursos humanos, que no período acima referido a interessada conta de efetivo exercício o tempo de serviço de 576 (Quinhentos e setenta e seis) dias líquidos, ou seja, 01 (um) ano, 07 (sete) meses e 01 (um) dia.

Certificamos ainda que, o município de Jaciara/MT possui Regime de Previdência Própria – RPPS, instituída pela Lei Municipal nº. 652/1996 de 16 de Outubro de 1996 sob o CNPJ nº. 01.609.895/0001-29, com sede a Rua Potiguaras, nº. 870, Centro de Jaciara/MT.

Portanto as contribuições antes da criação do Regime Próprio (16/10/1996), foram repassadas ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.

E, por ser verdade, firmamos a presente em duas vias de igual teor e forma.

Lavrei a presente Certidão. Em, 03 de Setembro de 2020.

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Portaria 002/2018

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Número: 040/2020

(Para efeitos da Lei Federal nº 6.226/75 com as alterações da Lei nº 6.864/80)

CNPJ: 03347135/0001-16

Órgão expedidor: Prefeitura Municipal de Jaciara

Nome da servidora: TAMARA ANDRADE FAGUNDES

Matrícula: 348

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO Previdência:INSS

Período: 04/03/1996 a 31/12/1996 – Contrato

Cargo: AUXILIAR DE PREVIDÊNCIA Previdência:Prev Jaci – Devolvido para o INSS conforme Apelação em mandado de segurança nº. 2000.01.00.051423-8/MT.

Período: 03/03/1997 a 31/12/1997- Contrato

Município: Jaciara-MT.

Ano

Total Bruto

Deduções

(Falt., Lic..)

Tempo Líquido

1996

303

-

303

1997

304

-

304

TOTAL

607

Certificamos em face do apurado, mediante documentos do departamento de recursos humanos, que no período acima referido a interessada conta de efetivo exercício o tempo de serviço de 607 (Seiscentos e sete) dias líquidos, ou seja, 01 (um) ano, 08 (oito) meses e 02 (dois) dias.

Certificamos ainda que, o município de Jaciara/MT possui Regime de Previdência Própria – RPPS, instituída pela Lei Municipal nº. 652/1996 de 16 de Outubro de 1996 sob o CNPJ nº. 01.609.895/0001-29, com sede a Rua Potiguaras, nº. 870, Centro de Jaciara/MT.

Portanto as contribuições antes da criação do Regime Próprio (16/10/1996), foram repassadas ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.

E, por ser verdade, firmamos a presente em duas vias de igual teor e forma.

Lavrei a presente Certidão. Em, 22 de Setembro de 2020.

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Portaria 002/2018

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Número: 041/2020

(Para efeitos da Lei Federal nº 6.226/75 com as alterações da Lei nº 6.864/80)

CNPJ: 03347135/0001-16

Órgão expedidor: Prefeitura Municipal de Jaciara

Nome da servidora: DELFINA MAIBERG REGO

Matrícula: 211

Cargo: AJUDANTE SERVIÇOS GERAIS sendo transporta para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, de acordo com a Lei nº. 1.211/2009. Previdência:INSS

Período: – 09/06/1992 a 15/10/1996 - Efetiva

Município: Jaciara-MT.

Ano

Total Bruto

Deduções

(Falt., Lic..)

Tempo Líquido

1992

206

-

206

1993

365

-

365

1994

365

-

365

1995

365

-

365

1996

289

-

289

TOTAL

1.590

Certificamos em face do apurado, mediante documentos do departamento de recursos humanos, que no período acima referido a interessada conta de efetivo exercício o tempo de serviço de 1.590 (Hum mil quinhentos e noventa) dias líquidos, ou seja, 04 (quatro) anos, 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias.

Certificamos ainda que, o município de Jaciara/MT possui Regime de Previdência Própria – RPPS, instituída pela Lei Municipal nº. 652/1996 de 16 de Outubro de 1996 sob o CNPJ nº. 01.609.895/0001-29, com sede a Rua Potiguaras, nº. 870, Centro de Jaciara/MT.

Portanto as contribuições antes da criação do Regime Próprio (16/10/1996), foram repassadas ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.

E, por ser verdade, firmamos a presente em duas vias de igual teor e forma.

Lavrei a presente Certidão. Em, 22 de Setembro de 2020.

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Portaria 002/2018

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Número: 042/2020

(Para efeitos da Lei Federal nº 6.226/75 com as alterações da Lei nº 6.864/80)

CNPJ: 03347135/0001-16

Órgão expedidor: Prefeitura Municipal de Jaciara

Nome do servidor: JOÃO BOSCO PEREIRA DA SILVA

Cargo: AJUDANTE SERVIÇOS GERAISPrevidência:INSS

Período: – 02/01/1990 a 31/03/1991

Município: Jaciara-MT.

Ano

Total Bruto

Deduções

(Falt., Lic..)

Tempo Líquido

1990

364

-

364

1991

90

-

90

TOTAL

454

Certificamos em face do apurado, mediante documentos do departamento de recursos humanos, que no período acima referido o interessado conta de efetivo exercício o tempo de serviço de 454 (Quatrocentos e cinqüenta e quatro) dias líquidos, ou seja, 01 (um) ano, 02 (dois) meses e 29 (vinte e nove) dias.

Certificamos ainda que, o município de Jaciara/MT possui Regime de Previdência Própria – RPPS, instituída pela Lei Municipal nº. 652/1996 de 16 de Outubro de 1996 sob o CNPJ nº. 01.609.895/0001-29, com sede a Rua Potiguaras, nº. 870, Centro de Jaciara/MT.

Portanto as contribuições antes da criação do Regime Próprio (16/10/1996), foram repassadas ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.

E, por ser verdade, firmamos a presente em duas vias de igual teor e forma.

Lavrei a presente Certidão. Em, 01 de Outubro de 2020.

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Portaria 002/2018