PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D OESTE
7 de Outubro de 2020
| LICENÇA DE OPERAÇÃO | |||
| LO N°: 016/2020 | VÁLIDA ATÉ: 05/10/2023 | ||
| PROCESSO N°:429/2020 | DATA DE PROTOCOLO: 23/04/2020 | ||
| A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO – SDS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 e Lei nº 548/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença. | |||
| DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO: DROGARIA BEM LTDA ME | |||
| ATIVIDADE LICENCIADA: Comercio Varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de Formulas | |||
| LOCALIZAÇÃO: Avenida dos Oitis, Nº 1467 – CEP:78254-000 – Conquista D’ Oeste – MT – CEP: 78254000Coordenadas geográficas: 14°32’22,1821” S, 59°32’33.3824” W | |||
| NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO: DROGARIA BEM LTDA ME CNPJ/CPF: 10.249.678/0003-28 | |||
| ATIVIDADE PRINCIPAL: Comercio Varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de Formulas | |||
| RESTRIÇÕES: As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja. | |||
| DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA: - Conforme Parecer Técnico n°: 029/SDS/2020 | |||
| LOCAL E DATA Conquista D’ Oeste – MT 05/10/2020 | Secretaria Desenvolvimento Sustentado Marlene Aparecida da Silva Secretaria/SDS | Analista Ambiental de Conquista D Oeste Eliane Aparecida de Freitas | |
Obs.: Esta Licença Ambiental deve ser afixada em local de fácil acesso e visualização.
A renovação da licença deve ser protocolada 90 dias antes de seu vencimento.