TERMO DE DISTRATO
7 de Outubro de 2020
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 040/2020
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE SERVENTE DE PEDREIRO, ENTRE O MUNICÍPIO DE POXORÉU – E O CREDENCIADO ALAN FERNANDES FLORÊNCIO
Pelo presente instrumento de distrato regido pela Lei Federal, n° 8.666/93 e suas alterações, o MUNICÍPIO DE POXORÉU, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Municipal, com sede administrativa à Avenida Brasília, 809 Jardim das Américas, nesta cidade, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 03.408.911/0001-40, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Nelson Antônio Paim, doravante denominado de DISTRATANTE, e o credenciado Alan Fernandes Florêncio, brasileiro, estado civil SOLTEIRO, profissão servente de pedreiro, portador da Cédula de Identidade/RG n.º 28353749, expedido por SSP/MT, CPF 068.419.121-01 residente a Vila Jarudore , s/n, Distrito de Jarudore,Município de POXORÉU, CEP: 78800000 doravante denominado DISTRATADA, resolvem celebrar, a pedido do Distratante, o Termo de Distrato ao Contrato nº 040/2020, oriundo do Processo Licitatório – CREDENCIAMENTO N.º 001/2020.
Fica eleito o Foro da Comarca de Poxoréu – MT, com recusa expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja para decidir sobre os litígios decorrentes da execução deste distrato.
Paço Municipal “Dr. Joaquim Nunes Rocha”, em Poxoréu – MT, 10 de setembro de 2020
| Nelson Antônio Paim Prefeito Municipal |