EXTRATO DE CONTRATO

REF.: CONTRATO N° 86/2020

NUMERO DO CONTRATO: N.º 86/2020.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidas, pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n° 10.520/02 e Lei n° 123/2006, e demais normas legais pertinentes.

CONTATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA - MT

CONTRATANDA: MARILCE FATIMA DE SOUZA BARROS

OBJETO: O objeto do presente Contrato é contratação de pessoa Contratação de pessoa física para prestação de serviços como Assistente Social junto ao Programa de Atenção Integral a Família - PAIF, sob orientação da Secretaria de Ação Social.

PRAZO: O prazo para execução total deste contrato será de agosto a dezembro de 2020, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei nº. 8.666/93.

VALOR ESTIMADO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais)

DATA DA ASSINATURA: 10/08/2020.

VIGENCIA: 10/08/2020 a 31/12/2020.