“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº. 084\2019, que concedeu o benefício de pensão por morte em nome do Sr. Antonio Carneiro Neto, em decorrência do falecimento da servidora, Sra. Adnair Fernandes Leite.

O Prefeito do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e fundamentado;

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 084/2019, publicada no Diário Oficial de Contas, em 21 de fevereiro de 2019, Edição nº 3.172, que versa sobre a concessão do beneficio de Pensão por Morte em favor do Sr. ANTONIO CARNEIRO NETO, companheiro, portador do RG nº. 0261048-5 SESP/MT, inscrito no CPF n.º 241.369.991-00, residente e domiciliado neste município, em decorrência do falecimento da Srª. ADNAIR FERNANDES LEITE, companheira, portadora do RG nº 356811 SSP/MT e inscrita no CPF nº 452.478.381-49, servidora efetiva no cargo de Zeladora –Apoio Administrativo Profissionalizado, Classe B, Nível 08, 30 horas, devidamente matriculada sob nº 35, lotada na Secretária Municipal de Educação” referente ao processo administrativo do PREVILA n.º 2019.07.00002P:

Onde se lê: CONCEDER o benefício Pensão Por Morte, em decorrência do falecimento da Sra. ADNAIR FERNANDES LEITE, brasileira, companheira, portadora do RG nº 356811 SSP/MT e inscrita no CPF nº 452.478.381-49, servidora efetiva no cargo de Merendeira, Classe B, Nível 08, 30 horas, devidamente matriculada sob nº 35, lotada na Secretária Municipal de Educação; o equivalente a 100% (cem por cento) em favor do Sr. ANTONIO CARNEIRO NETO, brasileiro, companheiro, portador do RG nº. 0261048-5 SESP/MT, inscrita no CPF n.º 241.369.991-00, conforme processo administrativo do PREVILA sob nº. 2019.07.00002P, a partir de 11/07/2017, data do óbito, até posterior deliberação;

Leia-se: CONCEDER o benefício Pensão Por Morte, em decorrência do falecimento da Sra. ADNAIR FERNANDES LEITE, brasileira, companheira, portadora do RG nº 356811 SSP/MT e inscrita no CPF nº 452.478.381-49, servidora efetiva no cargo de Zeladora –Apoio Administrativo Profissionalizado, Classe B, Nível 08, 30 horas, devidamente matriculada sob nº 35, lotada na Secretária Municipal de Educação; o equivalente a 100% (cem por cento) em favor do Sr. ANTONIO CARNEIRO NETO, brasileiro, companheiro, portador do RG nº. 0261048-5 SESP/MT, inscrita no CPF n.º 241.369.991-00, conforme processo administrativo do PREVILA sob nº. 2019.07.00002P, a partir de 11/07/2017, data do óbito, até posterior deliberação;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, 05 de outubro de 2020.

MARTA MEIRE DA COSTA LIMA

Secretária Municipal de Administração e Fazenda

Homologo:

WAGNER VICENTE DA SILVEIRA

Prefeito Municipal