CONTRATO N.º 016/20/SMA/PMNG

PROCESSO N.º 813/2019.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT;

CONTRATADA: SIDNEI DE CAMPOS SONORIZAÇÃO - ME;

ESPÉCIE: RESCISÃO;

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR DE MÚSICA, PELO PERÍODO DE 08 (OITO) HS SEMANAIS, COM O OBJETIVO DE ATUAR NAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERENCIAL SOCIAL- CRAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

FUNDAMENTO: A PRESENTE RESCISÃO TEM COMO AMPARO LEGAL O ARTIGO 79, INCISO II, DA LEI FEDERAL N. ° 8.666/93;

ASSINATURA: 23/09/2020.