CONTRATO N.º 009/20/SMA/PMNG

PROCESSO N.º 813/2019.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT;

CONTRATADA: LUDIMILA DOS SANTOS;

ESPÉCIE: RESCISÃO;

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE INSTRUTORA DE DANÇA, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) HS SEMANAIS, COM OBJETIVO DE ATUAR NAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERENCIAL SOCIAL - CRAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

FUNDAMENTO: A PRESENTE RESCISÃO TEM COMO AMPARO LEGAL O ARTIGO 79, INCISO II, DA LEI FEDERAL N. ° 8.666/93;

ASSINATURA: 23/09/2020.