ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020
8 de Outubro de 2020
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020
O Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Macário Subtil de Oliveira, nº 848, Centro, Alto Taquari - MT, inscrito no CNPJ Nº. 01.362.680/0001-56, neste ato representado pela PREGOEIRA OFICIAL deste Município Sr. JOSIELI FROES BRIANCINI, nomeada pela Portaria nº 486/2019, inscrita no CPF sob o nº 038.901.361-76 portadora da Carteira de Identidade nº 2019763-2 SSP/MT, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma Presencial, para REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 e publicada no Diário Oficial de Contas dia 05 de fevereiro de 2020, no Jornal Oficial dos Municípios (AMM) dia 04 de fevereiro de 2020, Processo Administrativo nº 495/2020, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:
1.0 - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO1.1 - A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS - EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI, nas características e quantitativos descritos na proposta de preços apresentada.
1.2 - Este instrumento não obriga a PREFEITURA a adquirir todos os objetos licitados, facultando, portanto, à administração que adquira conforme sua necessidade.
2.0 - CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA2.1 - O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura deste instrumento.
3.0 - CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PRODUTOS E DOS PREÇOS REGISTRADOS3.1 - O preço, a quantidade e as especificações dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:
| TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP CNPJ Nº 13.851.726/0001-80 | ||||||
| ITEM | MATERIAL | UN | QTDE. | MARCA | VL. UNIT. | VL. TOTAL |
| 001 | CERA 7 COMPOSIÇÃO: HIDROCARBORETOS, ÓLEO MINERAL E CORANTE. PRODUZIDAS POR PROCESSO DE TÊMPERA E LAMINAÇÃO. RIGOROSO CONTROLE DE QUALIDADE DE MATÉRIA-PRIMA. UTILIZADA PARA MONTAGEM DE PRÓTESE. | UN | 100,000 | ASFER | R$ 18,90 | R$ 1.890,00 |
| 002 | GESSO PEDRA ESPECIAL 1KG TIPO IV * GESSO DE BAIXA EXPANSÃO * ALTA FIDELIDADE NA REPRODUÇÃO DE DETALHES * MODELO MANTÉM INTEGRIDADE DURANTE MANUSEIO * FACILIDADE NA MISTURA E VAZAMENTO DO GESSO E NA VERIFICAÇÃO DA ADAPTAÇÃO DA PEÇA PROTÉTICA AO TROQUEL. | UN | 60,00 | ASFER | R$ 18,40 | R$ 1.104,00 |
| ITEM | MATERIAL | UN | QTDE. | MARCA | VL. UNIT. | VL. TOTAL |
| 003 | GESSO PEDRA TIPO III EMPO DE PEGA INICIAL 11 MINUTOS E FINAL 25 MINUTOS * RESISTÊNCIA A COMPRESSÃO (SECA) 480KGF/CM² * BAIXA EXPANSÃO DE PRESA - MÁX 0,25% A 0,35% * MODO DE PREPARO: 100GR PARA 30ML DE ÁGUA * COR: AMARELO * VALIDADE: 3 ANOS * REGISTRO ANVISA: ISENTO | UN | 100,00 | ASFER | R$ 8,90 | R$ 890,00 |
| 004 | ALGINATO TIPO II | UN | 100,00 | MAQUIRA | R$ 15,50 | R$ 1.550,00 |
| 005 | LIQUIDO PARA RESINA ACRÍLICA 500ML | UN | 9,00 | FRANTINS | R$ 69,85 | R$ 628,65 |
| 006 | LAMPARINA ODONTOLOGICA INOX CAPACIDADE 40ML ALTURA 6CM X 5CM DE ALTURA, ACOMPANHA PAVIO | UN | 3,00 | MAC | R$ 31,35 | R$ 94,05 |
| 007 | PAVIO PARA LAMPARINA | UN | 15,00 | PREVEM | R$ 3,19 | R$ 47,85 |
| 008 | MANDRIL PARA DISCO E LENTILHA PM USADO EM PEÇA DE MÃO COM DIÂMETRO DE 2,35MM, AÇO INOXIDÁVEL ESPECIAL, CABEÇA L939 COM DIÂMETRO DE 5 MM. | UN | 15,00 | DHPRO | R$ 10,90 | R$ 163,50 |
| 009 | ESPÁTULA INOX C/ CABO DE MADEIRA P/ GESSO | UN | 6,00 | MAC | R$ 12,45 | R$ 74,70 |
| 010 | ESCALA DE COR DE DENTES OS COMPONENTES DO SISTEMA SÃO LOGICAMENTE AGRUPADOS PERMITINDO MAIOR EXATIDÃO NA SELEÇÃO DE COR. * DESIGNAÇÃO PRECISA DA COR. REPRODUÇÃO DE COR MAIS ESTÉTICA. * DENTES DE CERÂMICA ESTRATIFICADOS À MÃO. * ESCALA COM 16 CORES. DISPOSIÇÃO DAS TONALIDADES: * A1 - A4 (VERMELHO-ACASTANHADO) * B1 - B4 (VERMELHO-AMARELADO) * C1 - C4 (TONS ACINZENTADOS) * D2 - D4 (CINZA-AVERMELHADO) | UN | 4,00 | VITAPAN | R$ 853,50 | R$ 3.414,00 |
| 011 | ESCALA DE CORES ESCALA COM 8 CORES. * DISPONIVEL NAS CORES: 61,62, 65, 66, 67, 69, 77, 81 (ACRÍLICO). | UN | 4,00 | TRIUNFO | R$ 367,00 | R$ 1.468,00 |
| 012 | BROCA CARBIDE MAXICUT OGIVAL - CORTE GROSSO – PM | UN | 6,00 | DHPRO | R$ 119,45 | R$ 716,70 |
| 013 | CONJUNTO MEDIDOR P/ ALGINATO PÓ (7GR); | UN | 6,00 | MAC | R$ 5,70 | R$ 34,20 |
| 014 | SILICONE DE CONDENSAÇÃO MATERIAL DE MOLDAGEM À BASE DE SILICONE POR CONDENSAÇÃO (PASTA DENSA) INDICADO PARA MOLDAGENS DE PRECISÃO NA CONFECÇÃO DE FACETAS, INLAYS, ONLAYS, PRÓTESES FIXAS UNITÁRIAS OU MÚLTIPLAS, PRÓTESES PARCIAIS REMOVÍVEIS, PRÓTESE TOTAL E MOCK UPS | UN | 10,00 | MAQUIRA | R$ 130,00 | R$ 1.300,00 |
| 015 | ESPÁTULA PARA CERA N° 7 * PRODUZIDO EM LIGA DE AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADE. * CABO EM ALUMÍNIO ANODIZADO. * TOTALMENTE AUTOCLAVÁVEL. * GARANTIA: 2 ANOS. * VALIDADE: INDETERMINADA. * REGISTRO ANVISA: | UN | 6,00 | PRATA | R$ 12,00 | R$ 72,00 |
| ITEM | MATERIAL | UN | QTDE. | MARCA | VL. UNIT. | VL. TOTAL |
| 016 | ESPÁTULA DUPLA PARA CERA Nº 31 É UTILIZADA PARA USO COM CERA EM LABORATÓRIO. * PRODUZIDO EM AÇO INOXIDÁVEL. * AUTOCLAVÁVEL. | UN | 6,00 | PRATA | R$ 11,75 | R$ 70,50 |
| 017 | KIT DE PONTAS DIAMANTADAS PARA PRÓTESE FIXA – * GRAVAÇÃO DE LOTE NA HASTE DAS PONTAS DIAMANTADAS * ESTERILIZÁVEL | UN | 5,00 | KGSORENSEM | R$ 179,50 | R$ 897,50 |
| 018 | PLACA DE VIDRO LISA/POLIDA * MEDIDAS 15X07X10MM. * VALIDADE: INDETERMINADA. * PLACA POLIDA. | UN | 6,00 | MAC | R$ 19,80 | R$ 118,80 |
| 019 | ESPÁTULA SIMPLES Nº 24 INDICADO PARA MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS EM GERAL (CIMENTOS, SILICONES, ETC). * MATERIAL EM AÇO INOX. * AUTOCLAVÁVEL. | UN | 6,00 | PRATA | R$ 9,90 | R$ 59,40 |
| 020 | ESPÁTULA SIMPLES N° 36 OITAVADO INDICADO PARA A MANIPULAÇÃO DE CIMENTOS ENDODÔNTICOS. * MATERIAL EM AÇO INOX. * AUTOCLAVÁVEL. | UN | 6,00 | PRATA | R$ 9,90 | R$ 59,40 |
| 021 | INJETOR PARA ELASTÔMERO EMBALAGEM COM 1 SERINGA, 2 PONTAS APLICADORAS E 1 ESCOVA PARA LIMPEZA | UN | 6,00 | MAQUIRA | R$ 34,46 | R$ 206,76 |
| 022 | VASELINA SÓLIDA * AUXILIA NO TRATAMENTO DE RACHADURAS DA PELE, COMO UMECTANTE. * TEM EFEITO EMOLIENTE E MELHORA A ELASTICIDADE. EMBALAGEM COM 1 POTE COM 500G. | UN | 10,00 | RIOQUIMICA | R$ 44,06 | R$ 440,60 |
| 023 | CERA UTILIDADE * INDICADO PARA ALIVIO DE MOLDEIRAS E DE OUTRAS APLICAÇÕES DEPENDENDO DO PROFISSIONAL * COR ROSA EMBALAGEM COM 5 UNIDADES. | UN | 40,00 | ASFER | R$ 16,75 | R$ 670,00 |
| 024 | DENTE DE ESTOQUE ANTERIOR E SUPERIOR DENTES DE DUPLA PRENSAGEM PARA USO EM PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL OU PARCIAL REMOVÍVEL, PROVISÓRIOS E FACETAS. * FABRICADOS COM MATÉRIAS-PRIMAS SELECIONADAS E COMPATÍVEIS COM A BASE DA PRÓTESE, O QUE A FAZ ADERIR MELHOR À BASE * ALTA ESTABILIDADE DE CORES, COM CORES MAIS NATURAIS | UN | 30,00 | FRANTINS | R$ 4,95 | R$ 148,50 |
| 025 | DENTE DE ESTOQUE ANTERIOR E INFERIOR DENTES DE DUPLA PRENSAGEM PARA USO EM PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL OU PARCIAL REMOVÍVEL, PROVISÓRIOS E FACETAS. * FABRICADOS COM MATÉRIAS-PRIMAS SELECIONADAS E COMPATÍVEIS COM A BASE DA PRÓTESE, O QUE A FAZ ADERIR MELHOR À BASE * ALTA ESTABILIDADE DE CORES, COM CORES MAIS NATURAIS | UN | 30,00 | FRANTINS | R$ 4,95 | R$ 148,50 |
| 026 | CUBA DE BORRACHA GRANDE SEU FORMATO E FLEXIBILIDADE PERMITEM HOMOGENEIZAR COM MAIOR PRECISÃO DIVERSOS PRODUTOS, GARANTINDO UM MELHOR APROVEITAMENTO DE SEUS CREMES, GEL CIRÚRGICO, CERA, GESSO, ALGINATO E ETC. * CAPACIDADE: 500ML. | UN | 6,00 | MAQUIRA | R$ 6,60 | R$ 39,60 |
| ITEM | MATERIAL | UN | QTDE. | MARCA | VL. UNIT. | VL. TOTAL |
| 027 | COMPASSO DE WILLIS INDICADO PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE TOTAL PARA DETERMINAR DIMENSÃO VERTICAL (DVR) E REPOUSO DIMENSÃO VERTICAL DE OCLUSÃO (DVO). FABRICADO EM AÇO INOX | UN | 6,00 | PRATA | R$ 55,28 | R$ 331,68 |
| 028 | DISCO DIAMANTADO MONOFACE INDICADO PARA DESGASTES EM CERÂMICAS. | UN | 6,00 | DHPRO | R$ 46,00 | R$ 276,00 |
| 029 | KIT PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DE CERÂMICA INDICADO PARA CORTE, DESGASTE E POLIMENTO COM GLAZE MECÂNICO EM CERÂMICA. | UN | 6,00 | DHPRO | R$ 419,00 | R$ 2.514,00 |
| 030 | POTE PALADON DE VIDRO INDICADO PARA MISTURA DE RESINA ACRÍLICA | UN | 6,00 | IODONTOSUL | R$ 21,45 | R$ 128,70 |
| 031 | KIT CIMENTO FOSFATO DE ZINCO PÓ E LIQUIDO | UN | 6,00 | MAQUIRA | R$ 27,23 | R$ 163,38 |
| 032 | RESINA ACRÍLICA PARA PROVISÓRIOS, COROAS E FACETAS COR.62 | UN | 6,00 | FRANTINS | R$ 33,45 | R$ 200,70 |
| 033 | RESINA ACRÍLICA PARA PROVISÓRIOS, COROAS E FACETAS COR.66 | UN | 6,00 | FRANTINS | R$ 33,45 | R$ 200,70 |
| 034 | RESINA ACRÍLICA PARA PROVISÓRIOS, COROAS E FACETAS COR.69 | UN | 6,00 | FRANTINS | R$ 33,45 | R$ 200,70 |
| 035 | BROCA DE TUNGSTÊNIO DFS MAXICUT * CORTE CRUZADO. * EXTRA GROSSO. * 15 - 25000 RPM. | UN | 6,00 | FRANTINS | R$ 138,88 | R$ 833,28 |
| 036 | BROCA DE TUNGSTÊNIO MAXICUT PM * CORTE CRUZADO. * CORTE 10. * BROCA PARA PEÇA DE MÃO (PM). * COMPRIMENTO DA PONTA ATIVA 12.9MM. * PONTA ATIVA COM 045 DE DIAMETRO. | UN | 6,00 | DHPRO | R$ 138,88 | R$ 833,28 |
| 037 | BROCA DE TUNGSTÊNIO MINICUT PM BROCA MINICUT. * CORTE 30 CRUZADO SUPER FINO. * ANEL AMARELO. * FORMATO CILÍNDRICA DE PONTA ARREDONDADA. * INDICADA TODOS TIPOS DE MATERIAIS. * DIÂMETRO: 2,3MM. * CARBONETO DE TUNGSTÊNIO. | UN | 6,00 | DHPRO | R$ 138,88 | R$ 833,28 |
| 038 | PINCEL N° 4 – ODONTO * CABO LEVE. * ALTA QUALIDADE DE PELOS * ESFERAS QUE AUXILIAM NA FORMAÇÃO DA PONTA DO PINCEL. * ALTA DURABILIDADE E ELASTICIDADE. | UN | 6,00 | MAC | R$ 18,15 | R$ 108,90 |
| 039 | PINCEL N° 5 – ODONTO * CABO LEVE. * ALTA QUALIDADE DE PELOS * ESFERAS QUE AUXILIAM NA FORMAÇÃO DA PONTA DO PINCEL. * ALTA DURABILIDADE E ELASTICIDADE. | UN | 6,00 | MAC | R$ 18,15 | R$ 108,90 |
| 040 | CIMENTO RESINOSO INDICADO PARA RESTAURAÇÕES INDIRETAS EM CERÂMICA CONDICIONÁVEL, CERÂMICA NÃO CONDICIONÁVEL, RESINA E METAL DO TIPO: INLAYS / ONLAYS, COROAS, PRÓTESES FIXAS, PRÓTESES FIXAS ADESIVAS, PINOS ENDODÔNTICOS E FACETAS LAMINADAS. COR A2 | UN | 6,00 | VIGODENT | R$ 163,00 | R$ 978,00 |
| 041 | CIMENTO RESINOSO INDICADO PARA RESTAURAÇÕES INDIRETAS EM CERÂMICA CONDICIONÁVEL, CERÂMICA NÃO CONDICIONÁVEL, RESINA E METAL DO TIPO: INLAYS / ONLAYS, COROAS, PRÓTESES FIXAS, PRÓTESES FIXAS ADESIVAS, PINOS ENDODÔNTICOS E FACETAS LAMINADAS. COR A3 | UN | 6,00 | VIGODENT | R$ 163,00 | R$ 978,00 |
| ITEM | MATERIAL | UN | QTDE. | MARCA | VL. UNIT. | VL. TOTAL |
| 042 | CIMENTO RESINOSO INDICADO PARA RESTAURAÇÕES INDIRETAS EM CERÂMICA CONDICIONÁVEL, CERÂMICA NÃO CONDICIONÁVEL, RESINA E METAL DO TIPO: INLAYS / ONLAYS, COROAS, PRÓTESES FIXAS, PRÓTESES FIXAS ADESIVAS, PINOS ENDODÔNTICOS E FACETAS LAMINADAS. COR A3,5 | UN | 6,00 | VIGODENT | R$ 162,50 | R$ 975,00 |
| 043 | DISCO DE CARBORUNDUM | UN | 6,00 | MAC | R$ 71,00 | R$ 426,00 |
| 044 | DISCO DIAMANTADO DUPLA FACE TOTAL * FABRICADO COM BANHO MULTICAMADAS DE ELETRODEPOSIÇÃO DE PARTÍCULAS DE DIAMANTE. * COM PERFURAÇÕES EM FORMATO HELICOIDAL, O DISCO 7014 POSSUI UMA CARACTERÍSTICA QUE O DEFINE COMO ÚNICO: EFEITO "MOLA". MESMO COM PRESSÃO EM SUAS EXTREMIDADES, O MESMO VOLTA AO SEU LUGAR DE ORIGEM, SEM EMPENAR. É MAIOR SEGURANÇA E DURABILIDADE PARA SEU DISCO. | UN | 6,00 | DHPRO | R$ 43,90 | R$ 263,40 |
| 045 | KIT PARA ACABAMENTO E POLIMENTO UNIVERSAL INDICADO PARA CORTE, DESGASTE, PREPARO, POLIMENTO E BRILHO FINAL EM CERÂMICA, METAL E ACRÍLICO. KIT COM: * 1 FRESA MAXICUT FORMATO PERA 1251 * 1 FRESA MINICUT FORMATO TRONCO-CÔNICA 1520 * 1 FRESA MAXICUT FORMATO AGULHA 1571 * 3 POLIDORES PARA METAL FORMATO RODA (GRANULOMETRIA GROSSA, MÉDIA E FINA) * 3 POLIDORES DE CERÂMICA FORMATO LENTILHA (GRANULOMETRIA GROSSA, MÉDIA E FINA) * 4 POLIDORES DE ACRÍLICO FORMATO CHAMA (GRANULOMETRIA EXTRA GROSSA, GROSSA, MÉDIA E FINA) * 1 DISCO DIAMANTADO DUPLA-FACE * 1 ESCOVA SCOTCH BRITHE AMARELA * 1 ESCOVA SCOTCH BRITHE VERMELHA * 1 ESCOVA DE AÇO DOURADA * 1 ESCOVA PELO DE CABRA ESTRELA * 1 ESCOVA DE ALGODÃO * 1 BROQUEIRO DE ACRÍLICO. | UN | 4,00 | DHPRO | R$ 511,50 | R$ 2.046,00 |
| 046 | MANDRIL PARA DISCO E LENTILHA PM USADO EM PEÇA DE MÃO COM DIÂMETRO DE 2,35MM, AÇO INOXIDÁVEL ESPECIAL, CABEÇA L939 COM DIÂMETRO DE 5 MM. | UN | 6,00 | JOTA | R$ 25,90 | R$ 155,40 |
| 047 | KIT ACADÊMICO KIT COM 1 TURBINA 505C + 1 CONTRA-ÂNGULO 500 + 1 MICROMOTOR 500 + 1 PEÇA RETA 500 | UN | 4,00 | GNATUS/ SAEVC | R$ 2.227,50 | R$ 8,910,00 |
| 048 | FIO RETRATOR ULTRA FINO FIO É FEITO 100% ALGODÃO ENTRELAÇADO EM MILHARES DE LAÇOS MINÚSCULOS QUE FORMAM LONGAS CADEIAS ENTRELAÇADAS. * A CONCEPÇÃO ÍMPAR DO FIO OFERECE VANTAGENS CONSIDERÁVEIS: AS EXTREMIDADES DOS FIOS SE DESFIAM. * PERMITEM UM POSICIONAMENTO FÁCIL E PERMANECEM FIXADOS CONFORME DESEJADO. * A CONCEPÇÃO TORNA O FIO PARTICULARMENTE ABSORVENTE. * O MATERIAL ESPECIAL DO FIO EXERCE UMA PRESSÃO ELÁSTICA SOBRE A MARGEM GENGIVAL, ASSEGURANDO UM AFASTAMENTO ADEQUADO DO TECIDO NO SULCO. | UN | 15,00 | MAQUIRA | R$ 43,00 | R$ 645,00 |
| ITEM | MATERIAL | UN | QTDE. | MARCA | VL. UNIT. | VL. TOTAL |
| 049 | ESPÁTULA DE INSERÇÃO DE FIO RETRATOR * AÇO INOX. * AUTOCLAVÁVEL. | UN | 6,00 | LM | R$ 40,50 | R$ 243,00 |
| 050 | JOGO DE MOLDEIRA TOTAL LISA ADULTO EM INOX | UN | 12,00 | TECNODENT | R$ 219,45 | R$ 2.633,40 |
| 051 | JOGO DE MOLDEIRA TOTAL PERFURADA ADULTO EM ALUMÍNIO | UN | 6,00 | MAC | R$ 215,80 | R$ 1.294,80 |
| 052 | FACA PARA GESSO CABO DE MADEIRA FABRICADO EM AÇO INOX POSSUI CABO DE MADEIRA. | UN | 6,00 | MAC | R$ 18,65 | R$ 111,90 |
| 053 | PASTA DE ZINCO ENÓLICA EMBALAGEM C/ 60G DE PASTA BASE 60G DE PASTA CATALISADORA. | UN | 10,00 | MAQUIRA | R$ 64,90 | R$ 649,00 |
| 054 | FOTOPOLIMERIZADOR ODONTOLOGICO LUZ LED, COM TEMPO DE OPERACAO PROGRAMAVEL - FREQUENCIA 50/60 HZ DUAS PONTEIRAS- SEM FIO. | UN | 4,00 | SHUSTER | R$ 898,00 | R$ 3.592,00 |
| TOTAL: 46.941,61 | ||||||
VALOR POR EXTENSO: QUARENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS.
3.2 - Os preços deverão ser expressos em reais e de conformidade com subitem 7.1 do edital, fixo e irreajustável.
3.3 - Fica ressalvada a possibilidade de alteração dos preços caso ocorra o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, conforme disposto no Art. 65, alínea “d” da Lei 8.666/93, dos produtos contratados.
3.4 - Em caso de redução nos preços, a contratada fica obrigada a repassar ao município o mesmo percentual de desconto.
4.0 - CLÁUSULA QUARTA - DO FORNECIMENTO E DA ENTREGA DOS PRODUTOS4.1 - Os produtos serão solicitados de forma fracionada e quantas vezes forem necessárias no mês, onde o município solicitará a quantidade necessitada, devendo a entrega ser no prazo máximo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do recebimento da requisição de compras, devidamente assinada, emitida pela secretaria solicitante e deverá ser entregues no almoxarifado central em dias de expediente no seguinte horário: 06h30min ás 10h30min e das 12h00min as 16h00min (horário de Mato Grosso), sito à Rua Teófilo Joaquim de Melo, 231 – Centro – Alto Taquari - MT.
4.1.2 - A empresa vencedora deverá arcar com todas as despesas de transporte para entrega do objeto, quando necessário, sem ônus para a administração municipal.
4.2 - Os produtos solicitados pela CONTRATANTE à CONTRATADA deverão ser entregues, conforme emissão da ordem de compra, devidamente assinada pela Administração Municipal, nos locais e horários indicados pela mesma.
4.3 - O objeto do presente certame deverá ser entregue somente mediante requisição de compra sob pena de não pagamento dos produtos.
4.4 - No ato da entrega os materiais passarão por conferência, do modo que aqueles que não estiverem em conformidade com o pedido, não serão recebidos, devendo a empresa vencedora, no prazo de 12 (doze) horas contadas a partir da comunicação do não recebimento, promover a entrega dos produtos de acordo com o solicitado, recolhendo os rejeitados, sob pena de inadimplemento do contrato; a conferencia deverá ser acompanhado por um responsável da secretaria solicitante.
4.5 - Caso não haja a confirmação do recebimento dos produtos, no prazo do item 4.1, será aplicada a multa de 0,2% sobre o valor total da contratação, mediante processo administrativo, garantida a ampla defesa.
5.0 - CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES5.1 - São obrigações da CONTRATADA:
5.1.1 - Retirar a Nota de Empenho no prazo de 02 (dois) dois úteis, contados do recebimento da convocação formal, sob pena de multa de 2% ao dia. Ultrapassando o período do 10º (décimo) dia útil a Ata de Registro de preço poderá ser rescindida. Para emissão das requisições, a empresa deverá estar regular com Seguridade Social (INSS) e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
5.1.2 - Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela PREFEITURA, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.
5.1.3 - Prestar esclarecimentos e orientações que forem solicitadas pelo Município de Alto Taquari, quanto ao procedimento da entrega, obrigando-se a corrigir prontamente às falhas detectadas;
5.1.4 - Aceitar, nas mesmas condições desta ata, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessária, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes.
5.1.5 - Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.
5.1.6 - Fornecer os produtos, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;
5.1.7 - A Nota Fiscal deverá ser entregue juntamente com os produtos fornecidos, para posterior encaminhamento à Secretaria de Administração e Orçamento do Município de Alto Taquari a fim de efetivação do pagamento devido.
5.1.8 - Como condição para o pagamento, a contratada deverá estar com a documentação obrigatória devidamente atualizada e comprovar situação regular perante a Seguridade Social (INSS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), anexa a Nota Fiscal.
5.1.9 - Não transferir a terceiros, quer total ou parcialmente, o objeto desta Ata, sem a devida anuência do Município de Alto Taquari.
5.1.10 - Não cobrar, qualquer produto adicional que não conste da proposta apresentada, referente à entrega parcelada do objeto constante desta Ata;
5.2 - São obrigações do CONTRATANTE:
5.2.1 - Convocar a contratada para a retirada da ordem de fornecimento dos produtos.
5.2.2 - Fornecer a contratada, todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto desta Ata.
5.2.3 - Efetuar o pagamento nas condições de preço e prazo estabelecidos neste edital.
5.2.4 - Notificar por escrito, à empresa fornecedora, toda e qualquer irregularidade constatada no fornecimento do objeto licitado.
6.0 - CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO6.1 - O pagamento será efetuado, até 15 (quinze) dias após emissão da nota fiscal devidamente atesta pelo servidor público, mediante a apresentação da requisição de compra e entrega dos produtos.
6.2 - A Contratada deverá encaminhar junto a Nota Fiscal ou Fatura, documento em papel timbrado da empresa informando a Agência Bancária e o número da Conta a ser depositado o pagamento. Não será aceita a emissão de boletos bancários para efetuar o pagamento das Notas Fiscais e/ou Faturas;
6.3 - Em caso de devolução da Nota Fiscal ou Fatura para correção, o prazo para o pagamento passará a fluir após a sua reapresentação.
6.4 - Como condição para o pagamento, a Contratada deverá estar com a documentação obrigatória devidamente atualizada e comprovar situação regular perante a Seguridade Social (INSS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), anexando cópia destes documentos a Nota Fiscal.
6.5 - Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA, enquanto estiver pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, não gerando isso para ela direito de atualização monetária.
6.6 - Em nenhuma hipótese haverá antecipação de pagamento.
6.7 - A Contratante, ao pagar a fatura, procederá à retenção de tributos de conformidade com a legislação vigente.
6.8 - Se a Contratada for optante pelo SIMPLES, deve anexar à nota fiscal documento que comprove a opção, para que não incida a retenção na forma acima.
7.0 - CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO7.1 - O presente instrumento poderá ser rescindido por iniciativa de qualquer uma das partes, mediante notificação de no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência.
7.1.1 - Constituem motivos para rescisão sem indenização:
7.1.2 - O descumprimento de qualquer das cláusulas desta ata;
7.1.3 - A subcontratação total ou parcial do seu objeto;
7.1.4 - O comprometimento reiterado de falta na sua execução;
7.1.5 - A decretação de falência ou insolvência civil;
7.1.6 - A dissolução da sociedade ou falecimento de todos os sócios;
7.1.7 - Razões de interesse público de alta relevância e amplo conhecimento, devidamente justificadas pela máxima autoridade da Administração e exarada no processo administrativo a que se refere o Contrato;
7.1.8 - Ocorrência de caso fortuito ou força maior, regularmente comprovada impeditiva da execução da ata.
7.2 - É direito da Administração, em caso de rescisão administrativa, usar das prerrogativas do art. 77 da Lei 8.666/93.
7.3 - É direito da CONTRATADA o contraditório e a ampla defesa nos casos de rescisão prevista nos itens 7.1.1, 7.1.2, 7.1.3.
8.0 - CLÁUSULA OITAVA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E AOS CASOS OMISSOS8.1 - As partes declaram-se sujeitas às disposições da Lei Federal 8.666/93 e todas as suas alterações, que será aplicada em sua plenitude a esta ata, bem como aos casos omissos resultantes desta pactuação.
9.0 - CLÁUSULA NONA - DAS ALTERAÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS9.1 - A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no artigo 65 da Lei n. 8.666/93, e, artigos 50 a 52 do Decreto Municipal Nº 011/2011.
10.0 - CLÁUSULA DÉCIMA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS10.1 - A contratada terá seu registro cancelado quando:
a) descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
b) não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
c) tiver presentes razões de interesse público.
10.2 - O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do Município de Alto Taquari, conforme o artigo 53 do Decreto Municipal Nº 011/2011.
10.3 - A contratada poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual decorrente de caso fortuito ou de força maior, desde que devidamente comprovado.
11.0 - CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA11.1 - As despesas decorrentes com a contratação do objeto desta licitação correrão por conta da dotação do ano vigente, sendo da Secretaria Municipal de Saúde do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
12.0 - CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS12.1 - A fiscalização da execução da ata de Registro de Preços será exercida pelo fiscal de contrato Sr.ª RUDIMAR JOSÉ LANG nomeada pela prefeitura municipal, de acordo com a portaria municipal n.º 006/2020.
13.0 - CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
13.1 - Nos termos do art. 86 da Lei n. 8.666/93, fica estipulado o percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor inadimplido, a título de multa de mora, por dia de atraso injustificado na entrega dos produtos deste pregão, até o limite de 10% (dez por cento) do valor empenhado.
13.2 - Em caso de inexecução total ou parcial do pactuado, em razão do descumprimento de qualquer das condições avençadas, a contratada ficará sujeita às seguintes penalidades nos termos do art. 87 da Lei n. 8.666/93, podendo ser aplicado qualquer uma delas independentemente da ordem abaixo:
I - Advertência;
II - Multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato,
III - Suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração por prazo não superior a 2 (dois) anos e,
IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
13.3 - Quem convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar a Ata de Registro de Preços, deixar de fornecer os produtos ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da entrega de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com o Município pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em Edital e no contrato e das demais cominações legais.
13.4 - As penalidades somente poderão ser relevadas ou atenuadas pela autoridade competente aplicando-se o Princípio da Proporcionalidade, em razão de circunstâncias fundamentados em fatos reais e comprovados, desde que formuladas por escrito e no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis da data em que for oficiada a pretensão da Administração no sentido da aplicação da pena.
13.5 - As multas de que trata este capítulo, deverão ser recolhidas pelas adjudicatárias em conta corrente em agência bancária devidamente credenciada pelo município no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da data da notificação, ou quando for o caso, cobrado judicialmente.
PARAGRAFO ÚNICO - Aplicam-se automaticamente as sanções e multas descritas neste item, em todas as ordens de fornecimento e nota de empenho.
14.0 - CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS14.1 - O Registro de Preços objeto desta Ata e a sua assinatura pelas partes não gera ao Órgão Gerenciador a obrigação de solicitar os produtos que dele poderão advir, independentemente da quantidade indicada no respectivo Edital de Licitação.
15.0 - CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO15.1 - Para dirimir questões derivadas desta Ata fica nomeado o foro do Município de Alto Taquari.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi a presente Ata lavrada em cópias de igual teor e forma, assinado pelas partes e testemunhas abaixo.
Alto Taquari - MT, 12 de Março de 2019.
Josieli Froes Briancini Rosa Maria Pagliuso Siqueira
Pregoeira Oficial Equipe de Apoio
Jeferson Matheus Alves Brann
Equipe de Apoio
| Fornecedor: TOTALMENTE SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP | _______________________________ FLAVIA DE SOUSA MAGALHÃES LUCIANO CPF: 249.086.768-79 |
| CNPJ: 13.851.726/0001-80 | |
| Endereço: Rua 15, N° 47, Casa1, Bairro Machado. | |
| Cidade: Mineiros – GO | |
| CEP: 75.830-132 | |
| TELEFONE: (64) 3661-8299 / (64) 3661-7626 | |
| E-mail: totalseguranca@globo.com |