PORTARIA N° 222/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
8 de Outubro de 2020
PORTARIA N° 222/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO do servidor efetivo ocupante do cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADA do Município de Porto Esperidião-MT.
O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 144, inciso I, da Lei Complementar n.º 016/2003 de 15 de dezembro de 2003.
RESOLVE:
Art.1º – EXONERAR a pedido,para fins de Aposentadoria, a partir desta data (01/OUTUBRO/2020), o servidor efetivo no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS o senhor GENTIL DOS REIS PEREIRA, registro funcional nº.0025, matricula nº. 829, portador do RG nº. 30105486- SSP/PR e do CPF nº 561.691.169-00, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Porto Esperidião-MT.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 01 de outubro de 2020.
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito