O Excelentíssimo Senhor MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1° - Fica declarado luto oficial no âmbito do Município de Porto Esperidião/MT, por três dias, a partir desta data, em demonstração de pesar pelo falecimento da ilustre Senhora MARIA PEDRAÇA DA SILVA.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor nesta data.

Porto Esperidião/MT, em 07 de outubro de 202

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal