PORTARIA Nº 228/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIS DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, especialmente a Lei Municipal nº 670/1999 de 04 de Agosto de 1999.

RESOLVE:

ARTIGO 1º- Nomear os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Cultura conforme discriminado abaixo, por período de 02 (dois) anos, permitido 01 (uma) recondução.

I - REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL

PODER EXECUTIVO

ü Titular: Luiz Castro De Souza

ü Suplente: Edinésio Brandão de Amorim

PRODUTORES CULTURAIS

ü Titular: Maria Eunice Pereira Da Silva.

ü Suplente: Alonso Gomes Dos Santos.

SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

ü Titular: Elizabeth Monção De França – Empaer-MT

ü Suplente: Suzi Aparecida De Oliveira – Indea-MT

PODER LEGISLATIVO

ü Titular: João Lúcio Gonzaga Pereira.

ü Suplente: Hosana Teixeira Do Carmo.

MEMBROS

Francisco Guedes Neto.

Silvanio José de Freitas.

Bruno Henrique Ferreira Araujo.

Luiz Carlos de Lara.

Murilo Garcia Barbosa.

Elias Maciel Alves.

ARTIGO 2º - Conforme ata de posse do Conselho Municipal de Cultura foi eleita a seguinte composição da Diretoria:

ü PRESIDENTE: João Lúcio Gonzaga Pereira.

ü VICE - PRESIDENTE: Maria Eunice Pereira Da Silva.

ü 1º SECRETÁRIO (a): Elizabeth Monção De França.

ü 2º SECRETÁRIO (a): Alonso Gomes Dos Santos.

ARTIGO 3º - Tendo em vista as eleições municipais de 2020, os membros do poder legislativo ficarão afastados da função no conselho até as eleições municipais. .

ARTIGO 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 30 de Setembro de 2020.

Valdécio Luis da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete