PORTARIA N°. 229/2020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.

Dispõe sobre concessão de Licença Saúde a servidora efetiva do Município de Porto Esperidião-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no Inciso I, art. 103, da Lei Complementar n.º 016/2003 e Inciso II, Art. 53 da Lei Complementar nº. 017/2003.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, Licença de Saúde para a servidora efetiva no cargo de PSICOLOGA do Município de Porto Esperidião/MT, lotada na Secretaria de Saúde, por um período de 60 (sessenta) dias.

CRISTIA MELISA ALMEIDA DE SOUZA, matricula 965, registro 1663, portadora do RG nº 10743081 – SSP/MT, CPF nº 689.174.491-15, no período de 01/09/2020 a 01/011/2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeito retroativo a data de 01 de setembro de 2020.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 07 de outubro de 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA.

Prefeito