( )

DECLARO QUE LI E ESTOU CIENTE DAS CONDIÇÕES ACIMA ELENCADAS E ME RESPONSABILIZO, SOB AS PENAS DA LEI, PELA VERACIDADE E LEGITIMIDADE DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS NESTE FORMULÁRIO DE CADASTRO.

( )

DECLARO AINDA, ESTAR CIENTE DE QUE PRESTAR DECLARAÇÃO FALSA CARACTERIZA O CRIME PREVISTO NO ART. 299 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, E QUE POR TAL CRIME SEREI RESPONSABILIZADO, INDEPENDENTE DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, CASO SE COMPROVE A INVERACIDADE DO DECLARADO NESTE FORMULÁRIO DE CADASTRO.

IDENTIFICAÇÃO

NOME COMPLETO:

Pessoa Física ( )

Pessoa Jurídica ( )

NOME ARTÍSTICO:

TELEFONE:

WHATSAPP:

E-mail:

CPF ou CNPJ

Nome do Responsável:

Inscrição estadual:

DATA DE NASCIMENTO:

PIS/PASEP/NIS:

R.G.:

ÓRGÃO EXPEDIDOR:

DATA DE EXPEDIÇÃO:

ESTADO CIVIL:

( ) Solteiro (a)

( ) Em União Estável não Registrada

( ) Em União Estável Registrada

( ) Casado (a)

( ) Separado (a)

( ) Divorciado (a)

( ) Viúvo (a)

FILIAÇÃO:

Pai: _________________________________________________

Mãe: ________________________________________________

GÊNERO:

( ) Masculino

( ) Feminino

( ) Outro __________________

SÉ MULHER PROVEDORA DA FAMÍLIA MONOPARENTAL E POR ISSO SOLICITA 02 (DUAS) COTAS DE RENDA EMERGENCIAL?

( ) Sim ( ) Não

COR OU RAÇA:

( ) Branca

( ) Negra

( ) Parda

( ) Amarela

( ) Indígena

RUA:

BAIRRO:

CEP:

NÚMERO:

CIDADE E ESTADO:

COMPLEMENTO:

REDES SOCIAIS (insira o link)

FACEBOOK:

INSTAGRAM:

YOUTUBE:

COMO VOCÊ CONSIDERA SUA ATUAÇÃO NO SETOR CULTURAL:

( ) Atividade Profissional Principal

( ) Atividade Profissional Secundária

( ) Atividade Social

( ) Atividade Esporádica (hobby)

( ) Não está atuando no momento

ÁREA DE ATUAÇÃO NA CULTURA:

(EM QUAL ÁREA, SEGMENTO OU LINGUAGEM ARTÍSTICA ESTÁ INSERIDO:

( ) Artesanato

( ) Audiovisual

( ) Artes Cênicas e Teatro

( ) Arte Circense

( ) Artes Gráficas

( ) Artes Plásticas

( ) Artes Visuais

( ) Cinema

( ) Cultura Popular

( ) Cultura Popular

( ) Dança

( ) Empreendedorismo Cultural

( ) Fotografia

( ) Gestão Cultural

( ) Hip Hop

( ) Literatura

( ) Música

( ) Novas Mídias

( ) Patrimônio Imaterial

( ) Patrimônio Material

( ) Produção Cultural

TEMPO DE ATUAÇÃO NO SETOR DA CULTURA, DESDE: (deve comprovar documentalmente)

ONDE DESENVOLVE SUAS ATIVIDADES (endereço):

ESPAÇO PRÓPRIO, ALUGADO, DOADO OU DE TERCEIROS? (deve comprovar documentalmente)

QUANTAS PESSOAS TRABALHAM DIRETAMENTE NO ESPAÇO E/OU NA ATIVIDADE CULTURAL, CONSIDERANDO ARTISTAS, TECNICOS, PRODUTORES E OUTROS COLABORADORES? (deve comprovar documentalmente)

AS ATIVIDADES FORAM INTERROMPIDAS TOTALMENTE? DESDE QUANDO (MÊS)?

QUAIS AS FORMAS DE MANUTENÇÃO DO ESPAÇO E VALORES MÉDIOS MENSAIS? (deve comprovar documentalmente)

DURANTE A PANDEMIA HOUVE ALGUMA DEMISSÃO, REDUÇÃO DE SALÁRIOS E REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO?

FAÇA UM BREVE HISTÓRICO DE SUA EXPERIÊNCIA E ATUAÇÃO NO SETOR CULTURAL DESCREVENDO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS ÚLTIMOS ANOS (2018 E 2019):

ESCOLARIDADE:

( ) Ensino Fundamental Completo

( ) Ensino Fundamental Incompleto

( ) Ensino Médio Completo

( ) Ensino Médio Incompleto

( ) Ensino Superior Completo

( ) Ensino Superior Incompleto

( ) Pós-Graduação

( ) Mestrado

( ) Doutorado

DESCREVA SUA FORMAÇÃO ARTÍSTICA, SE HOUVER:

ATIVIDADE QUE VOCÊ REALIZA NO SETOR CULTURAL:

( ) Artista

( ) Produtor Cultural

( ) Articulador

( ) Técnico

( ) Prestador de Serviços/Produtos

( ) Formação/Instrutor

( ) Artesão

( ) Gestor de Espaço Cultural

( ) Proprietário de Espaço Cultural

( ) Outros: ______________________

QUAL P LOCAL DE REALIZAÇÃO DE SUA ATIVIDADE?

( ) Local Próprio

( ) Local Sob Locação , Alugado

( ) Teatros

( ) Escolas

( ) Ruas

( ) Espaços Alternativos

( ) Espaços de Realização de Atividades de Formação Artística

( ) Espaços de Realização de Atividades de Shows e Eventos Culturais

QUAL É A PRINCIPAL FONTE DE RECURSOS DA SUA ATIVIDADE CULTURAL:

( ) Bilheteria

( ) Venda de Produto Cultural

( ) Cobrança de mensalidade de Alunos

( ) Convênios com Governo Municipal

( ) Convênios com Governo Estadual

( ) Convênios com Governo Federal

( ) Edital de Instituição Privada

( ) Edital Público Municipal

( ) Edital Público Estadual

( ) Edital Público Federal

( ) Patrocínio do Setor Privado

( ) Recursos Próprios

( ) Outro: ______________________________

VOCÊ ATUOU SOCIAL OU PROFISSIONALMENTE NAS ÁREAS ARTÍSTICA E CULTURAL NO ÚLTIMO 24 (VINTE E QUATRO) MESES?

( ) Sim ( ) Não

VOCÊ ATUALMENTE POSSUI EMPREGO FORMAL ATIVO?

( ) Sim, Eu Possuo Emprego Formal Ativo

( ) Não, Eu não Possuo Emprego Formal Ativo

VOCÊ É TITULAR DE ALGUM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO OU ASSISTENCIAL, DO SEGURO-DESEMPREGO OU DE PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA FEDERAL ?

( ) Sim

( ) Não

Qual: ________________________

QUANTAS PESSOAS FAZEM PARTE DE SUA UNIDADE FAMILIAR:

( ) 1

( ) 2

( ) 3 ou mais

NOME E CPF DE TODAS AS PESSOAS DE SUA UNIDADE FAMILIAR:

QUAL A RENDA FAMILIAR MENSAL:

QUAL A RENDA FAMILIAR PER CAPITA (POR PESSOA):

REALIZOU DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO ÚLTIMA ANO, DE 2019, INFORMANDO RENDIMENTO SUPERIOR A R$ 28.559,70 (VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) RECEBIDOS NO ANO DE 2018?

( ) Sim

( ) Não

QUAL DOS SEGUINTES CADASTROS ESTÁ INSCRITO:

( ) Cadastros Estaduais de Cultura

( ) Cadastros Distritais de Cultura

( ) Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura

( ) Cadastros Estaduais de Pontos e Pontões de cultura

( ) Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC)

( ) Sistema Nacional de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB)

( ) Outros Cadastros Referentes a Atividades Culturais Existentes na Unidade de Federação, Bem como Projetos Culturais apoiados nos Termos da Lei nº 8.313, de Dezembro de 1991, nos 24 (vinte e quatro) meses Imediatamente Anteriores à Data de Publicação da Lei nº 14.017, de 29 de Junho de 2020, Lei Aldir Blanc

( ) Quero Utilizar Inscrição no Cadastro Municipal de Cultura e Turismo de São José do Povo/MT, através de Preenchimento do Presente Formulário

- Informe o Número da Respectiva Inscrição:

VOCÊ RECEBEU O AUXÍLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL, PREVISTO NA LEI Nº 13.982/2020?

( ) Sim, Recebi o Auxilio Emergencial

( ) Não, Não Recebi o Auxílio Emergencial

VOCÊ ESTÁ INSCRITO NO CADÚNICO?

( ) Sim, Estou Inscrito no Cadúnico

( ) Não, Não estou Inscrito no Cadúnico

- Informe o Número do Cadastro?

IMPORTANTE:

ENVIE ARQUIVOS CONTENDO SEU DOCUMENTO DE IDENTIDADE COMPLETO NO QUAL CONSTA NÚMERO DE RG E CPF

(CARTEIRA DE IDENTIDADE, CNH, PASSAPORTE....)

ENVIE ARQUIVO CONTENDO SEU COMPROVANTE DE ENDEREÇO

ENVIAR ARQUIVO DE COMPROVAÇÃO EM GERAL DAS DECLARAÇÕES ACIMA AFIRMADAS

SE PESSOA JURÍDICA, ALÉM DOS DOCUMENTOS DE CONSTITUIÇÃO DA PESSOA JURÍDICA, ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO DO RESPONSÁVEL

ENVIE ARQUIVO CONTENDO INSCRIÇÃO HOMOLOGADA EM UM OU MAIS CADASTRO A SEGUIR:

I – Cadastros Estaduais de Cultura;

II – Cadastros Municipais de cultura;

III – Cadastros Distritais de Cultura;

IV – Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura;

V – Cadastros Estaduais de Pontos e Pontões de Cultura; VI – Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic); VII – Sistema Nacional de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab); VIII – Outros cadastros referentes a atividades culturais existentes na unidade da federação, bem como projetos culturais apoiados nos termos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à data de publicação da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Lei Aldir Blanc.