DECRETO Nº 339/2020
9 de Outubro de 2020
DECRETO Nº 339/2020
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Artigo 1º - Fica DESIGNADO o Senhor MARCOS DA SILVA DE OLIVEIRA, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, a partir do 23 de setembro de 2020.
I. Tomada de preços n.º 016/2020.
II. Contrato n.º 071/2020.
III. Objeto: Contratação de empresa para construção de ponte em concreto armado sobre o Córrego Pernambuco, comunidade Padre Geraldo, coordenadas 10º04’21.52”S55º54’0.55”W, zona rural, no Município de Carlinda/MT.
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 08 de outubro de 2020.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO
Prefeita Municipal