DECRETO N° 1844/2020
13 de Outubro de 2020
DECRETO N° 1844/2020
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. JOSIMAR MARQUES BARBOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI Nº 647 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, E DIANTE DA NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DO REFERIDO CONSELHO:
DECRETA:
Art. 1° Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Educação:
a) Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: VICÊNCIA PAULA FERREIRA DA SILVA Suplente: ROSILENE GONÇALVES BARBOSA DA SILVA Titular: VANDA FERNANDES SOARES Suplente: FRANCISCA MOREIRA BRAGA b) Representantes dos Professores da Educação Básica Pública: Titular: ROSIMEIRE MATIAS DE ALMEIDA Suplente: ALESSANDRA LEMES VIEGAS c) Representantes dos Diretores de Educação Básica Pública: Titular: LEILA MINATTO Suplente: FRANCIANE LIMA CAVALCANTE TEZA d) Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos da Educação Básica Pública: Titular: MARIA AUXILIADORA DA SILVA Suplente: JANAINA SOUZA DE MENEZES e) Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública: Titular:SUELLEN CRISTINA DA SILVA Suplente: ELAINE COSTA DE JESUS Titular:CASSIANA CAMARGO FERREIRA Suplente: PATRICIA MACEDO CARLINI f) Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública: Titular: GILMAR PEREIRA BARBOSA Suplente: FRANCISCA DA SILVA HOPPENTitular: MARIA EDUARDA ALVES LEITE
Suplente: RONALDO EDUARDO GONÇALVES FELTRIN
g) Representantes do Conselho Tutelar: Titular: SARA APARECIDA MARQUES Suplente: SILVANA REGINA FABRINArt. 2°- Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 01 de outubro de 2020.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga/MT, aos 09 dias do mês de outubro de 2020.
JOSIMAR MARQUES BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL