PORTARIA Nº 325/2020
13 de Outubro de 2020
Dispõe sobre a Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao profissional que menciona.
A Exma. Prefeita Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Terezinha Guedes Carrara, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no artigo 97 e seus §, da Lei 061 de 25 de fevereiro de 2.002.
Considerando o atestado médico emitido por profissional, concedendo atestado a servidora pública para acompanhamento de Pessoa Enferma na Família.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a servidora EUNICE CABRAL RUNIO CAMPOS, portadora da cédula de identidade de nº 904.198 SSP/MT e do CPF de nº 569.669.381.49, lotada no cargo de Professor para Educação Infantil, matrícula 541, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença a Pessoa da Família, para acompanhar seu pai o Srº JOSE DA COSTA RUBIO, a ser gozada no período de 28/08/2020 até 26/10/2020.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de agosto de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, em 09 de outubro de 2020.
Terezinha Guedes Carrara
- Prefeita Municipal -
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
Publicado e afixado no mural desta Prefeitura Municipal no período de 09/10/2020 à 09/11/2020.