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Pref. Nossa Senhora do Livramento

1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016 2020ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016 2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA PROVENIENTE DOS ATENDIMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, DOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E DAS DEMANDAS JUDICIAIS E OU SOCIAIS A QUE O MUNICÍPIO PODERÁ SER INDICADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002296/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2019 COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AMPLA CONCORRÊNCIA. SRP. 12 (DOZE) MESES.

Pelo presente instrumento, o Município de Nossa Senhora do Livramento, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Av. Coronel Botelho, 458– Centro, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 279284 SSP/MT, e do CPF nº 167.522.791-87 residente e domiciliado na Estrada do Rio dos Peixes S/N Fazenda São Rafael – Zona Rural neste município em pleno exercício de seu mandato e funções, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônico, publicado no dia 31 de Janeiro de 2020 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XV | N° 3.409 processo administrativo nº 002296/2019 Pregão Eletrônico – n° 16/2019 SRP, registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

FORNECEDOR: Empresa: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.652.030/0001-70 Inscrição Estadual 170/0004449 com sede a ROD.BR 480, Bairro CENTRO município de BARAO DE COTEGIPE CEP: 99.740-000 neste ato representado pelo Luiz Eduardo Razzia Giacomel, portador da cédula de identidade nº 2088025172 SSP/RS, inscrito no CPF nº 027.189.970-01, residente e domiciliado Rua ILMA PICOLO nº 265, Bairro CENTRO, municipio BARAO DE COTEGIPE CEP: 99.740-000

Resolvem celebrar o 1º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 016/2020 decorrente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002296/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA PROVENIENTE DOS ATENDIMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, DOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E DAS DEMANDAS JUDICIAIS E OU SOCIAIS A QUE O MUNICÍPIO PODERÁ SER INDICADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA”. de acordo com que prescreve o artigo 65 inc II , alínea ¨d¨da Lei nº8.666/93.

1. CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

Constitui objeto do Presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico- financeiro do Lote 64. Preço adjudicados ao CONTRATADO no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002296/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2019. Abaixo descrito conforme Processo Administrativo 1759/2020 parecer jurídico nº 426/2020.

Lote

Descrição

Unidade

Marca

Valor Adjudicado Pregão Eletrônico

16/2019

Varrição%

Preço Atual

64

Dipirona 500mg comprimido,uso oral, acondicionado em embalagem,original do fabricante, com o nome do responsável técnico, o lote, data de fabricação e validade de no mínimo 18 meses, estampada na embalagem. Unidade de fornecimento: comprimido .A embalagem tem que ser passível de fracionamento

UN

GREEN PHARMA

R$ 0,08

1,5%

R$ 0,12

2.CLAUSUAL SEGUNDA DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Originário não alterado neste termo aditivo. E por estarem justo e contratado, firmam o presente termo aditivo, em 02 vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais

Nossa Senhora do Livramento – MT, 22 de Setembro de 2020.

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

FORNECEDOR:

Empresa: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,

CNPJ sob o nº 03.652.030/0001-70 Inscrição Estadual 170/0004449

Representado pelo Luiz Eduardo Razzia Giacomel,

RG: nº 2088025172 SSP/RS, inscrito no CPF nº 027.189.970-01,