1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 046/2020
13 de Outubro de 2020
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 046/2020 PARA A FUTURA E EVENTUAL – AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALAR PARA GARANTIR O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PROVENIENTE DOS PROCEDIMENTOS GERADOS NOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E INTERNAÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS DEMAIS UNIDADES E SERVIÇOS RELACIONADOS Á SAÚDE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003847/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2019 ( EXCLUSIVO ME-EPP). SRP. 12 (DOZE) MESES.
Pelo presente instrumento, o Município de Nossa Senhora do Livramento, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Av. Coronel Botelho, 458– Centro, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 279284 SSP/MT, e do CPF nº 167.522.791-87 residente e domiciliado na Estrada do Rio dos Peixes S/N Fazenda São Rafael – Zona Rural neste município em pleno exercício de seu mandato e funções, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônicapublicado no dia 24 de Março de 2020 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XV | N° 3.444 processo administrativo nº 003847/2019 Pregão Eletrônico – n° 24/2019 SRP, registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:
FORNECEDOR: Empresa: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.364.822/0001-48, Inscrição Estadual 039/012427 com sede RUA MACHADO DE ASSIS , Bairro BELA VISTA nº 1355 sala 02 município de ERECHIM CEP: 99.704-066 neste ato representado pela Sª MARIA FERRARI SPAZZINI, portador da cédula de identidade nº206 062 1011 SSP/RS, inscrito no CPF nº883.741.060-34, residente e domiciliado Rua HORACIO LOPES nº 174, Bairro BELA VISTA, município ERECHIM-RIO GRANDE DO SUL, CEP: 99.704-062.
Resolvem celebrar o 1º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 046/2020 decorrente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003847/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2019SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL – AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALAR PARA GARANTIR O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PROVENIENTE DOS PROCEDIMENTOS GERADOS NOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E INTERNAÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS DEMAIS UNIDADES E SERVIÇOS RELACIONADOS Á SAÚDE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003847/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2019 ( EXCLUSIVO ME-EPP).”. de acordo com que prescreve o artigo 65 inc II , alínea ¨d¨da Lei nº8.666/93.
CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
Constitui objeto do Presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico- financeiro dos Lote 116. Preço adjudicados ao CONTRATADO no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003847/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2019. Abaixo descrito conforme Processo Administrativo 1893/2020 parecer jurídico nº 441/2020.
| Lote | Descrição | Unidade | Marca | Valor Adjudicado Pregão Eletrônico 24/2019 | Varrição% | Preço Atual |
| 116 | Máscara antibacteriana descartavel PFF-2 N95 - máscara para prevenção do risco de transmissão de tuberculose, proteção respiratória contra poeira e névoas, design anatômico, ajuste à face do usuário, confeccionada em material filtrante macio de não tecido, não irritante, cobertura interna com 6 camadas e concha externa com clip nasal,com 2 tiras de elástico para fixação.aprovado pelo inmetro e ministerio do trabalho. Acondicionado em embalagem,original do fabricante, com o nome do responsável técnico, o lote, data de fabricação e validade de no mínimo 18 meses, estampada na parte externa da embalagem,Pacote com 10 unidades. - | UN | camper | 17,99 | 2,4% | 43,00 |
2.CLAUSUAL SEGUNDA DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Originário não alterado neste termo aditivo. E por estarem justo e contratado, firmam o presente termo aditivo, em 02 vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais
Nossa Senhora do Livramento – MT, 29 de Setembro de 2020.
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
FORNECEDOR:
EMPRESA: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ sob o nº 32.364.822/0001-48, Inscrição Estadual 039/012427
Representado pela Sª MARIA FERRARI SPAZZINI,
RG: nº206 062 1011 SSP/RS, e CPF nº883.741.060-34