3º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 002/2020
13 de Outubro de 2020
3º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER A DEMANDA PROVENIENTE DOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, INTERNAÇÕES E PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MARIA ARLINDA DA COSTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002619/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019 COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AMPLA CONCORRÊNCIA. SRP. 12 (DOZE) MESES.
Pelo presente instrumento, o Município de Nossa Senhora do Livramento, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Av. Coronel Botelho, 458– Centro, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 279284 SSP/MT, e do CPF nº 167.522.791-87 residente e domiciliado na Estrada do Rio dos Peixes S/N Fazenda São Rafael – Zona Rural neste município em pleno exercício de seu mandato e funções, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, publicado no dia 31 de Janeiro de 2020 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XV | N° 3.409 processo administrativo nº 002619/2019 Pregão Eletrônico – n° 14/2019 SRP, registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:
FORNECEDOR: Empresa: MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.418.133/0001-00, Inscrição Estadual 10.701507-2 com sede a AV. DAS LARANJEIRAS S/N QUADRA 45 LOTE 0006-E GALPAO 03 , Bairro PARQUE PRIMAVERA município de APARECIDA DE GOIANIA CEP: 74.913-122 neste ato representado pelo CASSIO MARTINS DE FREITAS, portador da cédula de identidade nº 504 0142 SPTC/GO, inscrito no CPF/MF 032.868.041-93, residente e domiciliado Rua MONJOLA,S/N QUADRA B3,LOTE03, Bairro Residencial Alphaville Flamboyant, municipio Goiania-Goias CEP: 74.884585.
Resolvem celebrar o 3º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 002/2020 decorrente ao processo administrativo nº 002619/2019 Pregão Eletrônico – n° 14/2019 SRP, PARA A FUTURA E EVENTUAL – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA PROVENIENTE DOS ATENDIMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, DOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E DAS DEMANDAS JUDICIAIS E OU SOCIAIS A QUE O MUNICÍPIO PODERÁ SER INDICADO”. de acordo com que prescreve o artigo 65 inc II , alínea ¨d¨da Lei nº8.666/93.
1. CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
Constitui objeto do Presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico- financeiro dos itens 29, 74 e 85. Preço adjudicados ao CONTRATADO no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002619/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019. Abaixo descrito conforme Processo Administrativo 1719/2020 parecer jurídico nº427/2020.
| Lote | Descrição | Unidade | Marca | VALOR Homologado (LICITADO) inicial em 22 de Janeiro de 2020 | Varrição% | Preço Atual |
| 29 | Complexo b - (tiamina 15mg + riboflavina 3mg + micotinamida 15mg + piridoxina 5mg + partitomato de calcio 10mg), injetável, 2 ml, ampola, padrão farmacopéia brasileira, acondicionado em embalagem original do fabricante, com o nome do responsável técnico, o lote, data de fabricação e validade estampada na embalagem. Unidade de fornecimento: ampola de 2ml. - | UN | HYPOFARMA | R$ 0,910 | 0,80% | R$ 1,138 |
| 74 | Ácido ascórbico 100mg/ml, (vitamina c) ,solução injetavel,ampolas de 5 ml, acondicionados em embalagem original do fabricante, com o nome do responsável técnico, o lote, data de fabricação, de validade de no mínimo, 18 meses e a inscrição proibido a venda no comércio estampados na parte externa. - | UN | HYPOFARMA | R$ 0,750 | 1,092% | R$ 0,819 |
| 85 | Benzilpenicilina benzatina com diluente 600.000 ui, pó para suspensão injetável, acondicionado em embalagem,original do fabricante, com o nome do responsável técnico, o lote, data de fabricaçao e validade estampada na embalagem. Unidade de fornecimento: frasco/ampola + diluente. - | UN | TEUTO | R$ 11,00 | 1,24 | R$ 13,66 |
2.CLAUSUAL SEGUNDA DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Originário não alterado neste termo aditivo. E por estarem justo e contratado, firmam o presente termo aditivo, em 02 vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais
Nossa Senhora do Livramento – MT, 22 de Setembro de 2020.
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
FORNECEDOR:
Empresa: MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ sob o nº 28.418.133/0001-00
Inscrição Estadual 10.701507-2
Representado pelo CASSIO MARTINS DE FREITAS
RG: nº 504 0142 SPTC/GO, CPF/MF 032.868.041-93