2º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013 2020
13 de Outubro de 2020
2º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013 2020 PARA A FUTURA E EVENTUAL – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA PROVENIENTE DOS ATENDIMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, DOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E DAS DEMANDAS JUDICIAIS E OU SOCIAIS A QUE O MUNICÍPIO PODERÁ SER INDICADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002296/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2019 COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AMPLA CONCORRÊNCIA. SRP. 12 (DOZE) MESES.
Pelo presente instrumento, o Município de Nossa Senhora do Livramento, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Av. Coronel Botelho, 458– Centro, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 279284 SSP/MT, e do CPF nº 167.522.791-87 residente e domiciliado na Estrada do Rio dos Peixes S/N Fazenda São Rafael – Zona Rural neste município em pleno exercício de seu mandato e funções, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletronica, publicado no dia 31 de Janeiro de 2020 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XV | N° 3.409 processo administrativo nº 002296/2019 Pregão Eletrônico – n° 16/2019 SRP, registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:
FORNECEDOR: Empresa: INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02, Inscrição Estadual 039/0157570 com sede a RUA RUBENS DERKS, 105, Bairro INDUSTRIAL município de ERECHIM/RS CEP: 99.706-300 neste ato representado pela BRIANI BENDER, portador da cédula de identidade nº 710 541 630 4 SSP/RS, inscrito no CPF nº 020.572.130-30, residente e domiciliado Rua ANTONIO KICH nº 72, Bairro MORAD DO SOL, município ERECHIM/RS CEP: 99704-7334.
Resolvem celebrar o 2º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº007/2020 decorrente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002296/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2019, PARA A FUTURA E EVENTUAL – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA PROVENIENTE DOS ATENDIMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, DOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E DAS DEMANDAS JUDICIAIS E OU SOCIAIS A QUE O MUNICÍPIO PODERÁ SER INDICADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA”. De acordo com que prescreve o artigo 65 inc II , alínea ¨d¨da Lei nº8.666/93.
1. CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
Constitui objeto do Presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico- financeiro dos Lotes 11 e 50 Preço adjudicados ao CONTRATADO no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002296/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2019. Abaixo descrito conforme Processo Administrativo nº 1720/2020 parecer jurídico nº 451/2020 .
| Lote | Descrição | Unidade | Marca | Modelo | VALOR Homologado (LICITADO) inicial em 31 de Janeiro de 2020 | Variação% | Preço Atual REEQUILIBRIO FINANCEIRO 30/09/2020 |
| 11 | Amiodarona 200 mg ,acondicionado em embalagem,original do fabricante, com o nome do responsável técnico, o lote, data de fabricação e validade de no mínimo 18 meses, estampada na embalagem. Unidade de fornecimento: comprimido .A embalagem tem que ser passível de fracionamento - | UN | Geolab | Amioron | R$ 0,54 | 1,21% | R$ 0,655 |
| 50 | Cloridrato de Fluoxetina 20 mg, capsula acondicionados em embalagem original do fabricante, com o nome do responsável técnico, o lote, data de fabricação e validade estampada na embalagem, data de validade , no minimo, 18 meses (ou prazo de validade igual ou superior a 75% da validade final do produto) a inscrição proibida a venda no comércio estampados na parte externa. Embalagem deve ser passível de fracionamento. - | UN | Teuto | Teuto | R$ 0,05 | 1,318% | R$ 0,0659 |
2.CLAUSUAL SEGUNDA DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Originário não alterado neste termo aditivo. E por estarem justo e contratado, firmam o presente termo aditivo, em 02 vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais
Nossa Senhora do Livramento – MT, 30 de Setembro de 2020.
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
FORNECEDOR:
Empresa: INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02, Inscrição Estadual 039/0157570
Representado pela BRIANI BENDER,
RG: nº 710 541 630 4 SSP/RS, e CPF nº 020.572.130-30,