PORTARIA-DRH Nº 357 de 09 de Outubro de 2020.
13 de Outubro de 2020
SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.
ELAINE JUVENIANO DE LIMA, Secretaria Municipal de Saúde do Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº. 892/2015.
RESOLVE:Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora VANESSA DA ROCHA LIMA matricula nº 3164, cargo de Agente Comunitária de Saúde na data do dia 09 de Outubro concede licença para tratamento da própria saúde por 04 horas no dia 30 de Setembro.
Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
ELAINE JUVENIANO DE LIMA
Secretaria Municipal de Saúde
Decreto 326/2020