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Pref. Nova Santa Helena

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

A Senhora TEREZINHA GUEDES CARRARA, Prefeito Municipal de NOVA SANTA HELENA, estado do Mato Grosso, atribuições legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal 00912/2019 , e em consonância com a Lei Federal 4320/64

Art.1ª - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa do Exercício de 2020 conforme Art. 41, inc. I da Lei Federal nº 4.320/64, no Valor de R$ 585.452,38 (Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos) para reforço de Fontes e Dotações já consignadas no orçamento:

03.001-GABINETE DO PREFEITO

Anul. Total ou Parcial de Dotação

03.001.04.122.0010.2003.3.3.9.0.30.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Material de Consumo

1.376,73

Sub-Total:

1.376,73

05.001-GABINETE DA SECRETARIA

05.001.04.123.0010.2009.3.1.9.0.94.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

3.647,17

05.001.04.123.0010.2009.3.3.9.0.39.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

575,00

Sub-Total:

4.222,17

06.001-GABINETE DA SECRETARIA

06.001.04.122.0010.2011.3.1.9.0.94.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

8.396,50

06.001.04.122.0010.2011.3.3.9.0.14.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Diarias - Civil

1.000,00

06.001.04.122.0010.2011.3.3.9.0.40.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

23.353,40

Sub-Total:

32.749,90

07.001-GABINETE DA SECRETARIA

07.001.12.361.0021.2012.3.3.9.0.30.00.00.00

Material de Consumo

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 9.903,98 07.001.12.361.0021.2012.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1.380,29

07.001.12.361.0021.2012.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 2.605,00 07.001.12.361.0021.2013.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0115000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FN 1.060,12

Sub-Total: 14.949,39

07.004-CULTURA, DESPORTO E LAZER

07.004.13.392.0020.2024.3.1.9.0.11.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

12.000,00

07.004.13.392.0020.2024.3.1.9.0.13.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Obrigações Patronais - INSS

2.000,00

07.004.27.812.0027.2025.3.1.9.0.11.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

8.000,00

07.004.27.812.0027.2025.3.3.9.0.30.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários 07.004.27.812.0027.2025.3.3.9.0.39.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Material de Consumo

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

208,87

3.000,00

Sub-Total:

25.208,87

08.001-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.001.10.301.0006.2026.3.1.9.0.13.00.00.00

Obrigações Patronais - INSS

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 7.000,00 08.001.10.301.0006.2026.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 16.464,61

08.001.10.301.0006.2026.3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 77.963,85 08.001.10.301.0006.2026.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 2.919,38

08.001.10.301.0026.2027.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 2.800,00 08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 10.089,85

08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

1.614,81

08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

321,43

08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato

0142000000-Transferência de Recursos do Sistema +nico de Saúde - SUS - Estado

30.000,00

08.001.10.301.0026.2033.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalacoes

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 14.815,13 08.001.10.303.0026.2030.3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 1.976,50

08.001.10.305.0026.2029.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 685,96

Sub-Total: 166.651,52

10.001-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

10.001.08.244.0013.2036.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0100000000-Recursos Ordinários 1.533,81

10.001.08.244.0013.2046.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0129000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00 10.001.15.451.0013.2064.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0100000000-Recursos Ordinários 550,00

Sub-Total: 5.083,81

11.001-GABINETE DA SECRETARIA

11.001.04.122.0016.2037.3.1.9.0.11.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

100.000,00

11.001.04.122.0016.2037.3.3.9.0.14.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Diarias - Civil

500,00

11.001.04.122.0016.2037.3.3.9.0.30.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Material de Consumo

55.605,29

11.001.04.122.0016.2037.3.3.9.0.39.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

49.740,90

11.001.26.782.0016.2061.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB 74.076,80 11.001.26.782.0016.2061.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB 14.507,00

Sub-Total: 294.429,99

11.002-DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

11.002.17.512.0016.2034.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100000000-Recursos Ordinários

40.780,00

Sub-Total:

40.780,00

Total Parcial Suplementado:

585.452,38

Art. 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Suplementar autorizado no artigo 1º, serão provenientes de Anulação Total ou Parcial de Dotações e em conformidade com o parágrafo 1ª, inciso III, do art. 43 da Lei 4.320/64.

03.001-GABINETE DO PREFEITO

Anul. Total ou Parcial de Dotação

03.001.04.122.0010.2003.3.3.9.0.14.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Diarias - Civil

1.600,00

03.001.04.122.0010.2003.3.3.9.0.33.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinários

Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

Sub-Total:

3.600,00

03.002-SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

03.002.04.124.0010.2007.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0100000000-Recursos Ordinários

1.000,00

Sub-Total:

1.000,00

05.001-GABINETE DA SECRETARIA

05.001.04.123.0010.2009.3.3.9.0.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0100000000-Recursos Ordinários

1.000,00

05.001.04.123.0010.2009.3.3.9.0.35.00.00.00 Serviços de Consultoria

0100000000-Recursos Ordinários

2.000,00

05.001.04.123.0010.2009.3.3.9.0.40.00.00.00 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

0100000000-Recursos Ordinários

1.000,00

05.001.04.123.0010.2009.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0100000000-Recursos Ordinários

2.000,00

Sub-Total:

6.000,00

06.001-GABINETE DA SECRETARIA

06.001.04.122.0010.2011.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0100000000-Recursos Ordinários

5.500,00

06.001.04.122.0010.2011.3.3.9.0.40.00.00.00 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

0100000000-Recursos Ordinários

4.000,00

06.001.04.122.0010.2011.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0192000000-Alienação de Bens

2.620,00

06.001.04.122.0010.2011.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0100000000-Recursos Ordinários

380,00

Sub-Total:

12.500,00

07.001-GABINETE DA SECRETARIA

07.001.12.361.0021.2012.3.3.9.0.14.00.00.00 Diarias - Civil

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 2.000,00 07.001.12.361.0021.2012.3.3.9.0.40.00.00.00 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 2.000,00

07.001.12.361.0021.2012.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0115000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FN 3.081,00 07.001.12.361.0021.2013.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0115000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FN 1.000,00

07.001.12.361.0021.2014.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0115000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FN 1.000,00 07.001.12.361.0021.2057.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 500,00

07.001.12.361.0023.1010.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalacoes

0122000000-Transferências de Convênios - Educação 3.000,00

07.001.12.361.0023.1044.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0122000000-Transferências de Convênios - Educação 250,00

07.001.12.361.0023.1044.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 250,00 07.001.12.361.0023.1049.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0122000000-Transferências de Convênios - Educação 3.000,00

07.001.12.361.0023.1049.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 500,00 07.001.12.361.0025.2017.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 20.000,00

07.001.12.361.0025.2017.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 5.000,00 07.001.12.361.0025.2050.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0122000000-Transferências de Convênios - Educação 3.000,00

07.001.12.361.0025.2050.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0122000000-Transferências de Convênios - Educação 5.950,00

Sub-Total: 50.531,00

08.001-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.001.10.301.0006.2026.3.3.9.0.14.00.00.00 Diarias - Civil

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 2.426,00 08.001.10.301.0006.2026.3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 10.000,00

08.001.10.301.0006.2026.3.3.9.0.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 5.000,00 08.001.10.301.0006.2026.3.3.9.0.46.00.00.00 Auxilio-Alimentação

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 4.000,00

08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0142000000-Transferência de Recursos do Sistema +nico de Saúde - SUS - Estado 6.095,60 08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 24.594,40

08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 25.646,96 08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0142000000-Transferência de Recursos do Sistema +nico de Saúde - SUS - Estado 4.060,41

08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 292,63

08.001.10.301.0026.2027.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 772,00 08.001.10.301.0026.2027.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 1.028,00

08.001.10.301.0026.2027.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0142000000-Transferência de Recursos do Sistema +nico de Saúde - SUS - Estado 200,00 08.001.10.301.0026.2033.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalacoes

0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 8.000,00

08.001.10.301.0026.2033.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalacoes

0123000000-Transferências de Convênios - Saúde 5.000,00

08.001.10.301.0026.2033.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0142000000-Transferência de Recursos do Sistema +nico de Saúde - SUS - Estado 1.000,00 08.001.10.301.0026.2033.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3.000,00

08.001.10.301.0026.2033.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 1.000,00 08.001.10.301.0026.2033.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0123000000-Transferências de Convênios - Saúde 3.000,00

08.001.10.302.0026.2028.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 11.500,00 08.001.10.303.0026.2030.3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita

0142000000-Transferência de Recursos do Sistema +nico de Saúde - SUS - Estado 3.000,00

08.001.10.303.0026.2030.3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 5.160,50 08.001.10.305.0026.2029.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 704,63

08.001.10.305.0026.2029.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 8.039,71 08.001.10.305.0026.2029.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 16.960,29

Sub-Total: 150.481,13

09.001-GABINETE DA SECRETARIA

09.001.20.608.0032.2035.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100000000-Recursos Ordinários 9.000,00

Sub-Total: 9.000,00

10.001-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

10.001.08.244.0013.2046.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0129000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 26.317,25

Sub-Total: 26.317,25

11.001-GABINETE DA SECRETARIA

11.001.15.451.0016.1021.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalacoes

0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados a educação/saúde/assiste

10.000,00

11.001.15.451.0016.1021.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalacoes

0100000000-Recursos Ordinários

27.000,00

11.001.15.452.0016.2032.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0117000000-Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Publica - COSIP

7.103,00

11.001.15.452.0016.2047.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100000000-Recursos Ordinários 720,00

11.001.26.782.0016.1022.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0100000000-Recursos Ordinários 27.000,00

11.001.26.782.0016.1033.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB 2.332,87 11.001.26.782.0016.1033.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados a educação/saúde/assiste 221.257,22

11.001.26.782.0016.1033.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

0100000000-Recursos Ordinários 209,91

Sub-Total: 295.623,00

11.002-DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

11.002.17.512.0016.2034.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo

0100000000-Recursos Ordinários

30.400,00

Sub-Total:

30.400,00

Total Parcial Reduzido:

585.452,38

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de NOVA SANTA HELENA, 01, Setembro de 2020

TEREZINHA GUEDES CARRARA

Prefeito