TERMO DE APOSTILA Nº 001/2020
15 de Outubro de 2020
PROCESSO Nº 067/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2019
VIGÊNCIA: 17/01/2021
CONTRATO Nº 007/2020
Através do presente termo de apostila, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sr. JOÃO TEODORO FILHO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Corival Faustino de Mello s/n, Nova Nazaré-MT, portador da Carteira de Identidade RG nº. 1605949-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 441.299.551-87 e a empresa RARIO CAMILO DE OLIVEIRA & CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 12.214.945/0001-95, estabelecida na cidade de Nova Nazaré, à Rua Leonardo Borges s/n, centro, neste ato representada pela Srª Maria de Fatima Silva Oliveira, Carteira de Identidade nº.3378375-2° CPF nº 515.272.431-68, resolvem firmar o presente termo de apostila nos termos abaixo descritos,
CLÁUSULA PRIMEIRA - Em virtude do aumento excessivo nos preços de mercado para o fornecimento dos itens 02 , 06, 07, 08, 10, 12, 15, 17, 18, 25, 30, 32, 33, 35, 40 e 46 do contrato nº 007/2020, os materiais de consumo abaixo indicados e constantes do contrato, ficarão com novos preços, que serão praticados a partir do dia 08/10/2020 e nos valores abaixo descritos:
| ITEM | UND | OBJETO | MARCA | Valor ant. R$ | Valor Atual R$ |
| 2 | KG | ABÓBORA - de primeira qualidade, inteira, cor alaranjada, cheiro, aspecto e sabor próprios, sem deformações, isenta de enfermidades, sujidades, parasito, larvas e material terroso | in natura | 2,33 | 4,00 |
| 6 | KG | ALHO - nacional, de ótima qualidade, fresco, sem lesões de origem livre de resíduos, tamanho e cor uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades | nacional | 21,90 | 28,00 |
| 7 | PCT | ARROZ TIPO 1 - longo e fino, constituídos de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em pacote de 05kg | união | 14,67 | 19,90 |
| 8 | KG | BANANA NANICA - em penca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida e madura, sem danos físicos e mecânicos | in natura | 3,94 | 6,50 |
| 10 | KG | BATATA INGLESA - lisa, de primeira, compacta e firme, sem lesões de origem sem lesões físicas ou mecânicas, tamanho e conformação uniforme, devendo ser graúda | in natura | 4,50 | 4,90 |
| 12 | PCT | BISCOITO DOCE - sem recheio tradicional diversos sabores - tipo rosquinha de coco, composição básica farinha de trigo, gordura vegetal, sal, açúcar e outras substancias permitidas, acondicionado em embalagem plástica, pesando 800g | suffer | 6,56 | 7,50 |
| 15 | KG | CARNE BOVINA DE SEGUNDA - tipo pedaços, com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isenta de sujidades, parasitas e larvas, mantida em temperatura e refrigeração adequadas. Variando entre: Acém, Paleta, Fraldinha, Costela, Capa de filé, Coxão duro, Chuleta, Músculo dianteiro. | in natura | 19,55 | 22,50 |
| 17 | KG | CEBOLA DE CABEÇA - ótima qualidade, fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades isenta de enfermidade e sujidades, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida | in natura | 3,50 | 4,90 |
| 18 | KG | CENOURA - de primeira, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachadura e cortes, tamanho e coloração uniformes | in natura | 2,81 | 3,90 |
| 25 | PCT | FEIJÃO CARIOCA 01 Kg tipo 1- novo, constituído de grãos inteiros e sadios, com a umidade permitida em lei, isento de material terroso, sujidades isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies | mc | 5,76 | 8,00 |
| 30 | KG | LARANJA-de primeira qualidade, cor alaranjada, cheiro, aspecto e sabor próprios, sem deformações, isenta de enfermidades, sujidades, parasito, larvas e material terroso | in natura | 2,69 | 3,90 |
| 32 | UNID | LEITE EM PÓ - leite em pó integral instantâneo - com teor de matéria gorda leite de vaca, enriquecido com cálcio, ferro, zinco e vitaminas, em embalagem plástica de 400g | italac | 11,50 | 17,99 |
| 33 | KG | MAÇÃ - nacional, de primeira, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte | in natura | 6,83 | 8,90 |
| 35 | PCT | MACARRÃO TIPO PARAFUSO - de sêmola com ovo, isento de sujidades e parasitas ,acondicionado em pacote plástico atóxico, peso liquido de 500g | paulista | 2,83 | 3,50 |
| 40 | UNID | ÓLEO DE SOJA 900 ml - composto de soja e oliva, obtido da mistura de óleos de espécie vegetal, isento de ranço e substancias estranhas, embalagem plástica de 900 ml | comigo | 3,99 | 7,99 |
| 46 | KG | TOMATE - maduro, boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isento de enfermidades material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes | in natura | 4,73 | 5,50 |
CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste de Preços correrá por conta das dotações orçamentárias para o exercício 2020, conforme orçamento municipal e de acordo com o conrtato originário.
CLÁUSULA TERCEIRA - A presente Apostila de Reajuste de Preços ampara-se no Art. 65, inciso II, alínea “d” c/c § 8º também do Art. 65, da Lei 8.666/93, bem como, clausula contratual e de acordo com o parecer da procuradoria jurídica do município.
CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - As demais cláusulas e condições ajustadas no contrato nº 007/2020, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes.
Fica eleito o Foro da Comarca de Agua Boa – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.
Nova Nazaré – MT, 07 de Outubro de 2020.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ JOÃO TEODORO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE | RARIO CAMILO DE OLIVEIRA & CIA LTDA-ME MARIA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA CONTRATADA |
| FISCAL DO CONTRATO | |
Testemunhas:
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