DECRETO Nº 125/2020. SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, DE 13 DE OUTUBRO 2020.

“DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.Vanderley Soares da Silva, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:

Art. 1º Fica Decretado Feriado Municipal no dia 15 de outubro de 2020 em razão ao dia do Professor, em conformidade com a Lei Municipal nº 493/2012, Ponto facultativo no dia 16 de outubro de 2020.

Art. 2º - Os serviços municipais considerados de natureza essencial manterão suas atividades em Plantão (Secretaria de Infraestrutura/Obras, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e casa do idoso).

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Em, 13 de outubro de 2020.

Vanderley Soares da Silva

Prefeito Municipal

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