Sumário

1. Identificação da Instituição .......................................................................................... 03 2. Justificativa...................................................................................................................05 3. Objetivos.......................................................................................................................08 4. Contextualização...........................................................................................................08 5. Metodologia..................................................................................................................10 6. Divulgação....................................................................................................................12 7. Atuação.........................................................................................................................13 8. Registro.........................................................................................................................16 9. Avaliação......................................................................................................................20 10. Formação Continuada...................................................................................................25 11. Referências Bibliográficas............................................................................................28 12. Anexos..........................................................................................................................30

1. IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Terra Nova do Norte localizada na Av. Clóvis Felício Vetoratto, nº 327, Centro, mantida pela Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte -MT, atende cerca de 1.180 estudantes em oito escolas municipais, três localizadas no perímetro urbano e cinco no Campo:

- Escola Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato atende 173 alunos de 2 anos à 3 anos e 11 meses;

- Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho atende 213 alunos de Pré I, Pré II (4 anos à 5 anos e 11 meses) e 119 alunos de 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental;

- Escola Municipal Vista Alegre atende Ensino Fundamental, Anos Iniciais 119 alunos e Anos Finais 89 alunos;

- Escola Municipal Minuano atende Educação Infantil, Pré I e Pré II , 37 alunos e Anos Iniciais 41 alunos;

- Escola Municipal Xanxerê atende turmas dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º Ano) 97 alunos;

- Escola Municipal Miraguaí Atende Educação Infantil, PréI e Pré II, 34 alunos e Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) 86 alunos;

- Escola Municipal Norberto Schwantes atende alunos de educação Infantil Pré I e Pré II 15 alunos, Anos Iniciais 48 alunos e Anos Finais do Ensino Fundamental 64 alunos;

- Escola Municipal Ribeirão Bonito atende Educação infantil Pré I e Pré II 11 alunos e Anos Iniciais do Ensino Fundamental 34 alunos.

Dos 1.180 alunos atendidos na Rede Municipal, 483 crianças estudam na Educação Infantil de 02 anos à 05 anos e onze meses e 611 estudantes no Ensino Fundamental do 1º ao 9° ano.

As Escolas Urbanas atendem no período matutino e Vespertino e as Escolas do Campo em um único horário, otimizando assim o transporte escolar.

Distribuição das matrículas na Rede Municipal de Educação, de Terra Nova do Norte, conforme a Modalidade de ensino:

Fonte: Censo Escolar 2020

Distribuição das matrículas na Rede Municipal de Terra Nova do Norte, por escola:

Fonte: Censo Escolar 2020

Distribuição das matrículas na Rede Municipal de Ensino de Terra Nova do Norte, conforme a etapa de atendimento:

Fonte: Censo Escolar 2020

Esse é o contexto em que está inserida a rede municipal de ensino de Terra Nova do Norte, que deverá ser colocada em movimento para a retomada das atividades letivas de 2020, nesse momento através de Atividades Pedagógicas Presenciais, e de acordo com as orientações dos Órgãos de Saúde a retomada de forma presencial e/ou híbrida assegurando aos estudantes a efetividade do acesso à Educação Básica, o que ora apresenta-se como um grande desafio em face a um cenário não previsto, porém de tanto aprendizado e necessário para a garantia do direito a Educação a todos os estudantes.

2. JUSTIFICATIVA

Em decorrência da Pandemia do Corona Vírus, declarada oficialmente em 11 de março de 2020 pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a sociedade brasileira se deparou com vários documentos orientando medidas de enfrentamento em razão da infecção humana pelo COVID – 19 em todos os setores, inclusive na Educação. Assim a partir do dia 23 de março de 2020, A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto obedecendo as medidas protetivas de prevenção ao Coronavírus emitidas pelo OMS, pelo Governo do Estado de Mato Grosso e Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, estabeleceu a suspensão das aulas enquanto perdurarem as orientações públicas e sanitárias sobre a situação de pandemia pela COVID -19.

A possibilidade da longa duração da suspensão das atividades escolares presenciais por conta da pandemia da COVID-19 trouxe-nos a preocupação da real possibilidade do retrocesso do processo educacional e da aprendizagem às crianças e aos estudantes, submetidos a longo período sem atividades educacionais regulares, além do abandono e aumento da evasão escolar. Sabemos que conforme indicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em seu documento “A framework to guide na education response to the COVID-19 Pandemic of 2020”, citado pelo Parecer nº 05/2020 do Conselho Nacional de Educação, que estudos indicam que a interrupção prolongada dos estudos não só causa suspensão do tempo de aprendizagem, mas também, a perda de conhecimento e habilidades adquiridas.

Além disso, um longo período de reposição de carga horária utilizando sábados, feriados, períodos de recesso escolar e férias, podem acarretar uma sobrecarga de trabalho pedagógico tanto para estudantes quanto para professores, com prejuízos ao processo ensino -aprendizagem.

Diante desse cenário, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Terra Nova do Norte, reconhecendo a situação de excepcionalidade que requer o isolamento e o distanciamento social, propôs manter o vínculo pedagógico com estudantes por meio das atividades pedagógicas não presenciais. Assim, no dia 08 de junho de 2020 publicou a Portaria nº 02/2020/GS/RM/SMECD/TNN/MT, que “Dispõe sobre normas a serem adotadas e orientações referentes a atividades pedagógicas não presenciais nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Terra Nova do Norte/MT.”

A Portaria nº 02/2020/GS/RM/SMECD/TNN/MT estabeleceu orientações e procedimentos para as unidades escolares da Rede Pública Municipal a serem seguidas durante o período de emergência com encaminhamento de atividades pedagógicas não presenciais orientadas pelos Professores responsáveis pelas turmas e com o apoio e acompanhamento dos Gestores e da equipe de Coordenação Pedagógica da SMECD, bem como, resguardou os direitos e deveres dos profissionais que atuam nesta secretaria e, em conjunto com os Gestores, definiu a interação escola/família/aprendizagem resguardando todos os cuidados em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Entre as medidas tomadas pelas SMECD/TNN/MT, com a publicação da Portaria nº02/2020, foi legitimar as ações da Secretaria e das Escolas, normatizando as atividades Pedagógicas não presenciais emcaráter de substituição às aulas presenciais, a partir de 08 de junho de 2020, para a Etapa da Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Ainda a referida portaria em seu Art. 6º nos traz a seguinte redação:

Art. 6º Os docentes devem recomendar aos pais ou responsáveis dos estudantes quanto à organização de uma rotina de estudos, no período do programa especial de aulas não presenciais, e estes, realizar as devidas orientações aos estudantes quanto ao compromisso, e ao acesso às atividades, bem como o cumprimento da rotina de estudos proposta.

Parágrafo Único: A comunicação é essencial nesse processo assim como a elaboração de guias de orientação das rotinas de atividades pedagógicas não presenciais para orientar as famílias e os estudantes, sob a supervisão dos professores e dos gestores escolares.

Como também em seu Art. 7º esclarece que:

Art. 7°As atividades pedagógicas não presenciais podem acontecer por meios digitais (videoaulas, conteúdos organizados em plataformas virtuais de ensino e aprendizagem, redes sociais, correio eletrônico, blogs, entre outros); por meio de programas de televisão ou rádio; pela adoção de material didático impresso com orientações pedagógicas distribuído aos alunos e seus pais ou responsáveis; e pela orientação de leituras, projetos, pesquisas, atividades e exercícios indicados nos materiais didáticos.

Com a Publicação da Resolução Normativa nº03/2020-CEE/MT e homologação do Parecer CNE/CP nº 05/2020 pelo Ministério da Educação, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto sentiu a necessidade de elaborar o presente Plano Pedagógico Estratégico com o objetivo de normatizar e orientar as ações dessa Secretaria e das Escolas para assegurar o cumprimento dos dispositivos da LDBEN 9.394/96, nos termos de parâmetros organizativos das atividades escolares e execução do currículo, atendendo a Medida Provisória 934/2020 que define como obrigatório o cumprimento das 800 horas (oitocentas horas) no ano letivo de 2020 e a possibilidade de realização de atividades pedagógicas não presenciais na Educação Básica, fazendo o uso das TICs com intencionalidade pedagógica, acompanhadas e supervisionadas pelo professor, respeitados os limites de acessos às diversas tecnologias disponíveis às instituições educacionais e de seus respectivos estudantes, podendo computar nas 800 (oitocentas) horas de atividades escolares obrigatórias. Na Educação Infantil, diante de suas especificidades, o mesmo parecer recomenda que os Sistemas de Ensino respeitem as necessidades das crianças, promovam a interação com a família e se organizem para o cumprimento mínimo de 60% da Carga Horária obrigatória.

Assim, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, juntamente com os Gestores das Unidades Escolares elaboraram o presente Plano Pedagógico Estratégico definindo novos encaminhamentos a serem adotados pelos Gestores/Professores junto à comunidade escolar para que se efetive o trabalho escolar, por meio de atividades pedagógicas não presenciais para o computo da carga horária prevista na matriz curricular de cada Unidade Escolar, referente ao ano letivo de 2020.

Vale ressaltar que esse PPE é um orientativo balizador, que apresenta possibilidades e alguns direcionamentos centrais, comuns a toda rede de ensino, porém de acordo com a realidade de cada comunidade escolar, novos encaminhamentos e ações poderão ser construídos nesse percurso, com o acompanhamento e orientação da SMECD.

3. OBJETIVOS

Sistematizar e orientar as Unidades Escolares nos encaminhamentos das Atividades Pedagógicas não Presenciais, buscando manter o vínculo pedagógico e as Interações com as famílias, crianças e estudantes por meio de ações pedagógicas inovadoras e diversificadas, garantindo assim os Direitos e os Objetivos de Aprendizagem na Educação Infantil e no Ensino Fundamental previstos na BNCC e DRC-MT, durante o período da Pandemia pelo COVID – 19, e quando e se houver o retorno das atividades escolares presenciais ou de forma híbrida.

4. CONTEXTUALIZAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto iniciou o ano letivo de 2020, de acordo com Calendário Escolar, no dia 12 de fevereiro de 2020, porém no final de 2019 um surto inicial de uma doença, em uma Província Chinesa, que posteriormente viria a ser classificada como Covid-19, provocada pela contaminação humana por um novo tipo de Coronavírus, o Sars-Cov-2, evoluiu rapidamente sendo reconhecido como pandemia pela Organização Mundial de Saúde, em 11.03.2020.

Com a chegada ao Brasil, em todos os estados foram adotadas medidas de redução de contato social para se conter o avanço da Pandemia, já que não há vacina que o previna, nem fármaco que cure a infecção causada pelos vírus. Nesse sentido, no mundo todo, no Brasil e, por consequência, também em Mato Grosso e no Município de Terra Nova do Norte uma das primeiras ações do poder público foi determinar a suspensão das atividades escolares, para evitar a aglomeração de estudantes nas unidades escolares e reduzir, assim, o risco de transmissão.

Assim, seguindo as Orientações do Decreto Municipal nº 22, de 21 de março de 2020, as Escolas Municipais suspenderam suas atividades presenciais, a partir de 23 de março de 2020, como medida preventiva à propagação do novo Coronavírus. Com o passar dos dias e com a indefinição do retorno das aulas presenciais a SMECD em construção coletiva com os Gestores das Escolas Municipais, publicou a Portaria nº 02/2020/GS/RM/SMECD/TNN/MT orientando os encaminhamentos de atividades pedagógicas não presenciais. De acordo com a Portaria nº 02/2020, definiu-se o dia 08 de junho para o início das atividades, resguardando todos os cuidados em decorrência da Pandemia do Coronavírus, porém, mantendo interação entre Escola/Pais/Alunos e oferecendo uma rotina básica de atividades escolares aos alunos, mesmo afastados da escola.

Nesse período a Secretaria orientou os Gestores e professores a fazerem uma análise situacional contemplando dados sobre as condições de acesso ou não dos estudantes aos recursos digitais e internet, materiais impressos.

De acordo com os dados apresentados, a Secretaria Municipal de Educação juntamente com as escolas definiu que todos os alunos da Rede Municipal deverão receber material impresso, além da orientação/ mediação dos professores através das Tecnologias de Informação e Comunicação- TICs.

As atividades pedagógicas não presenciais impressas, deverão ser distribuídas mensalmente, inclusive com disponibilização de transporte, através de cronograma organizado pelos Gestores Escolares, com ampla divulgação na comunidade escolar, garantindo que 100% dos estudantes tenham acesso ao material. As orientações e mediações do professor devem ser diárias, mantendo com os alunos uma rotina de estudos. Para maior publicização, a Secretaria também disponibilizará todas as atividades pedagógicas não presenciais, por escola, no site http://terranovadonorte.omegasaladeaula.com

5. METODOLOGIA

O efetivo trabalho escolar, por meio de atividades pedagógicas não presenciais, é uma das alternativas para a reposição de carga horária presencial ao final da situação de emergência causada pela Pandemia do Coronavírus, pois sabemos que a interrupção das aulas presenciais e a ausência da interação pedagógica podem ter grave impacto na aprendizagem das crianças e dos estudantes, além de efeitos emocionais e físicos, causado por um longo período de distanciamento social.

As atividades pedagógicas não presenciais são de fundamental importância para minimizar esses efeitos, como também para que possamos permitir que os estudantes mantenham uma rotina básica de atividades escolares mesmo afastados da escola, e que possa ser respeitado minimamente os Direitos e Objetivos de Aprendizagens sem, contudo, desrespeitar os limites estruturais das crianças, dos estudantes e profissionais da Educação envolvidos nesse processo.

A SMECD no exercício de sua autonomia e responsabilidade, como também no cumprimento das normas e dos parâmetros legais estabelecidos, reconhece a necessidade de orientação específica para as Unidades Escolares da rede Pública Municipal de Ensino, quanto a oferta de atividades pedagógicas não presenciais, excepcionalmente neste período de Pandemia, e no caso de retorno às atividades presenciais ou de forma híbrida, com a adequação da carga horária possível de ser efetivada, considerando a realidade de nosso município.

A proposta de oferta de Atividades Pedagógicas não Presenciais, na rede municipal de Educação de Terra Nova do Norte, elaborada pela SMECD e Gestores Escolares deverá ser organizada em três frentes:

- Material Impresso, planejado pelo professor que contemplem o Projeto Político Pedagógico da Escola, os Direitos de Aprendizagem, os campos de experiências, as habilidades, competências e objetos de aprendizagem trazidas pela Base Nacional Curricular Comum – BNCC, Documento de Referência Curricular para Mato Grosso, de acordo com a especificidade e característica de cada etapa e modalidade. Competem ao professor Regente, quando no atendimento ao estudante, a elaboração de atividades e materiais que possam promover experiências significativas, respeitando o seu direito enquanto criança/adolescente e a realidade onde está inserido. As atividades oferecidas precisam pautar num olhar multidisciplinar que promova o desenvolvimento tanto cognitivo, como emocional, social, físico, biológico e afetivo.

-Interação e Mediação através das Tecnologias Digitais de Informação e comunicação, com orientação das atividades encaminhadas diariamente, mantendo o vínculo pedagógico através de interações com as famílias e estudantes, por meio de grupo de WhatsApp da turma ou estudantes/responsáveis, chamadas de vídeos, vídeos aulas, áudios, correio eletrônico, Plataformas de interação gratuitas como Google for Education, Zomm, Google Classrrom, Teams, Google Meets etc.

- Plataforma Digital, disponibilizada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para acesso as atividades para impressão, através do site http://terranovadonorte.omegasaladeaula.com .

A Portaria Nº 02/2020 GS/RM/SMECD/TNN/MT publicada no dia 08/06/2020, no seus Artigos 12, 13, 14 já orientava que:

Art. 13 Pra a Educação Infantil – crianças das creches (02 e 03 anos) os professores devem buscar uma aproximação virtual com as famílias, de modo a estreitar vínculos, indicando atividades de estímulo, leitura de textos, brincadeiras, jogos, músicas, aos pais e/ou responsáveis. Para auxiliar pais ou responsáveis que não têm fluência na leitura, sugere-se que as escolas ofereçam algum tipo de orientação concreta, como modelos de leitura em voz alta em vídeo ou áudio, para engajar as crianças pequenas nas atividades e garantir a qualidade da leitura.

Art. 14 Para a Educação Infantil Pré-escola - (04 e 05) anos as orientações devem indicar, atividades de estimulo às crianças, como: leitura de textos pelos pais, desenho, brincadeiras, colagens, recortes, jogos, músicas, filmes e programas infantil pela TV, recursos tecnológicos, atividades impressas, entre outros disponibilizados pelo professor regente.

Art. 15 As atividades pedagógicasnão presenciais aplicam-se aos alunos de todos os níveis, etapas e modalidades educacionais ofertadas pela rede pública municipal de ensino, portanto, extensivo àqueles submetidos ao Atendimento Educacional Especializado – AEE.

Art.16 O Atendimento Educacional Especializado – AEE, deve também ser garantido, mobilizado e orientado pelos professores regentes (sala de recursos), em articulação com o professor da sala regular e com as famílias para a organização das atividades pedagógica não presenciais a serem realizadas.

O desenvolvimento do efetivo trabalho escolar por meio de Atividades Pedagógicas não presenciais permitirá que os estudantes mantenham uma rotina básica de atividades escolares, mesmo afastados do ambiente físico da escola. Assim, é importante além do material impresso que o professor mantenha uma rotina de contato com as turmas, acolhendo e orientando acerca das atividades sugeridas, durante esse período. 6. DIVULGAÇÃO Por conta da indefinição do tempo de isolamento social causada pela Pandemia do Coronavírus, a SMECD em discussão com as equipes gestoras das escolas da Rede Municipal de Educação, elaborou a Portaria nº 02/2020/GS/RM/SMECD/TNN/MT, publicada no dia 08 de junho de 2020, normatizando e orientando as Atividades Pedagógicas não Presenciais. Os Gestores Escolares a partir da publicação foram orientados a entrarem em contato com os pais e/ou responsáveis pelos alunos matriculados na escola, criarem grupos de Whatzapp das turmas, divulgando e organizando as atividades pedagógicas não presenciais, junto a sua comunidade escolar. É importante a ampla divulgação na comunidade escolar de todos os documentos, normativas e orientações emitidos pelos Órgãos Responsáveis, utilizando-se das redes sociais, e-mails, forma impressa, Rádio, TV local, entre outras.

A organização, a distribuição, o recebimento do material impresso são realizados pelos gestores e professores nas respectivas unidades escolares, cada unidade escolar deve definir um cronograma de atendimento aos estudantes, pais e/ou responsáveis. Para os alunos que não conseguirem retirar o material impresso na Escola, o gestor deverá organizar junto a Secretaria de Educação cronograma, com divulgação de entrega, utilizando o transporte escolar, garantindo sempre as medidas e protocolos de higiene recomendadas pela Organização Mundial de Saúde.

Cabe aos Gestores e professores o contato/ interação contínua com alunos e pais e/ou responsáveis, acompanhando o desenvolvimento das atividades pedagógicas não presenciais, evitando assim o abandono e a evasão escolar, permitindo que 100% dos alunos mantenham uma rotina básica de estudos mesmos afastados do ambiente escolar. A busca ativa dos estudantes deverá ser realizada pelos Gestores que deverão manter a Secretaria Municipal de Educação informada dos possíveis problemas.

7. ATUAÇÃO Para o planejamento e aplicação das atividades propostas, os responsáveis da ação devem atender as orientações e recomendações, descritas a seguir: - Aos Diretores e Coordenadores Pedagógicos: a) Administrar e orientar sua equipe na condução dos trabalhos enquanto durar o período de distanciamento social, por meio de: I. Reuniões Online; II. Utilização dos Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação (E-mail. Áudios, mensagens de texto, vídeo...); b) Divulgar o conjunto de ações das atividades pedagógicas não presenciais junto à comunidade escolar, por meio dos Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação, entre outras alternativas; c) Formulação de cronogramas de entrega das atividades impressas aos alunos, zelando para que nenhum aluno fique sem atendimento; d) Realizar a entrega e recebimento das atividades impressas realizadas pelos alunos, mantendo diálogo com os professores, mantendo arquivo desse registro; e) Receber, orientar e encaminhar para o e-mail institucional da SMECD, material impresso planejados pelo professor para publicação na Plataforma Ômega sala de Aula; f) Acompanhar junto aos professores a frequência e o retorno das atividades desenvolvidas pelos estudantes e família; g) Orientar os professores quanto ao arquivamento físico e/ou digital das atividades desenvolvidas pelos estudantes e família; h) Incentivar os pais e/ou responsáveis das crianças e estudantes a acompanharem as atividades ofertadas pelas Unidades Escolares; i) Formulação de cronograma de utilização dos espaços escolares e teletrabalho, respeitando as normas de segurança; j) Orientar e realizar escala de trabalho dos profissionais técnicos e de apoio escolar; k) Elaboração do horário de aulas semanais, para os registros de aulas e atendimento aos estudantes; l) Sensibilizar os pais e responsáveis da importância das atividades não presencias para contabilização da carga horária. - Aos Professores:

a) Manter o vínculo pedagógico através de interações com as famílias e estudantes, por meio de Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação e outras alternativas e estabelecendo regras de utilização;

b) Manter a rotina de contato com as turmas, assim como acolhimento e ajuda às famílias no enfrentamento da pandemia, através de Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação e outras alternativas, bem como orientá-los acerca das atividades sugeridas, no período de distanciamento social;

c) Elaborar os planejamentos seguindo nas orientações da coordenação e direção da Unidade Escolar;

d) A organização das atividades será em conformidade com o PPP da Escola, Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e Documento de Referência Curricular para Mato Grosso (DRC/MT);

e) Arquivar as atividades realizadas pelos estudantes e famílias, encaminhadas através de Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação e material impresso, no período de distanciamento social;

f) Registrar a presença das crianças e estudantes conforme orientações contidas nesse Plano Pedagógico Estratégico;

g) Incentivar os estudantes e/ou Famílias para a realização das atividades propostas;

h) Indicar filmes, vídeos, documentários, sites, leituras, pesquisas, produção textual de acordo com os objetos de conhecimentos/ Campos de Experiências;

i) Avaliar as atividades encaminhadas ao aluno, tanto impressas como através das TICs, dando feedback aos alunos, organizando momentos de orientação e intervenção, registrando todo processo;

j) Participar da Formação Continuada oferecida pela Gestão da Escola e SMECD.

- Professores do AEE

a) Manter a rotina de contato professores e pais/responsáveis através de Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação e outras alternativas, bem como orientá-los acerca das atividades sugeridas, no período de distanciamento social e no retorno;

b) Elaborar os planejamentos conjuntamente com os professores da turma/aula seguindo as orientações da Coordenação e Direção da Unidade Escolar, levando em consideração as especificidades de cada criança/estudante atendida, oferecendo feedback aos estudantes e famílias;

c) Registrar todas as ações realizadas com os professores, famílias e estudantes no período de distanciamento social e no retorno;

d) Acompanhar o registro de presença das crianças/estudantes e incentivando/orientando os pais na execução das atividades propostas;

Aos Pais e/ou Responsáveis das crianças e estudantes

a) Zelar para que os estudantes realizem as atividades propostas;

b) Acompanhar junto ao estudante as atividades propostas;

c) Orientar o estudante quanto ao uso de dispositivos eletrônicos para pesquisas, leituras e jogos educativos;

d) Acompanhar a rotina de comunicação realizada pela Unidade Escolar durante o período de distanciamento social;

e) Fazer a devolutiva das atividades propostas pelos professores.

- Aos Estudantes

a) Organizar o tempo de modo a facilitar a rotina de estudos diariamente;

b) Realizar leituras, produções textuais, jogos, brincadeiras e demais atividades propostas pelos professores;

c) Acessar sites e portais educacionais de domínio público, que disponibilizem materiais pedagógicos (livros, revistas, jogos, vídeos, etc.) sob orientações dos professores;

d) Fazer a devolutiva das atividades propostas pelos professores.

8. REGISTROS

As Unidades Escolares deverão orientar os professores para que organizem os registros de todo processo de aprendizagem, desde a entrega dos materiais impressos, como a devolução dessas atividades e interações/mediações realizadas nos grupos de Whatzapp, atendimentos individualizados e por grupos ou outra tecnologia de informação e comunicação utilizadas. Deve-se registrar a carga horária das atividades elaboradas e desenvolvidas pelos alunos por componente curricular, bem como o registro da busca ativa dos estudantes que deixaram de comparecer à escola e das ações realizadas para que os estudantes não tenham prejuízos em suas aprendizagens.

Esses registros podem ser realizados em forma de portifólios virtuais, cadernos de campo, fichas de acompanhamento, ou demais formas que a escola, de acordo com sua realidade possa utilizar.

Para o acompanhamento e registro de frequências dos estudantes as unidades escolares deverão elaborar o calendário com horário de aulas semanais, considerando 5 (cinco) aulas diárias, o qual servirá de base para o lançamento das frequências dos estudantes no Ômega Sistemas.

A frequência dos alunos fica atrelada a entrega e devolução do material impresso, bem como a participação e interação nos grupos do WhatsApp ou outra tecnologia de informação e comunicação utilizadas. Nessa perspectiva as faltas deverão ser lançadas no Ômega Sistemas bem como a descrição dos objetos de conhecimento, habilidades, competências trabalhadas pelos professores. Sendo assim, ao estudante que participar de todas as atividades propostas para o mês, deverá ser atribuída presença no diário eletrônico. No caso dos Anos Finais, deverá ser atribuída a presença ao estudante de acordo com carga horária de cada componente curricular, de acordo com a Matriz Curricular.

A organização do portfólio pelo professor dará o suporte necessário para inserção de informações fidedignas no Ômega Sistemas para garantir as evidências para contabilização da carga horária e o acompanhamento e monitoramento do cumprimento da carga horária prevista na matriz curricular de cada escola.

Destaca-se a importância da Unidade Escolar definir os indicadores e registros referentes ao percentual de pais que buscaram as atividades disponibilizadas; percentual de estudantes que realizaram a rotina diária; carga horária das atividades elaboradas e desenvolvidas pelos estudantes. Imprescindível também nesse momento o registro da quantidade de estudantes que não foram atendidos, o porquê e as ações realizadas pela escola para evitar os casos de abandono e evasão escolar, encaminhando esses dados para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Esse PPE é um orientativo balizador, com diretrizes comuns para a rede pública municipal cuja organização prevê as atividades pedagógica presenciais, bem como as atividades pedagógicas não presenciais com suas interações, e quando e se houver a possibilidade do retorno, inclusive ser em forma de ensino híbrido.

Desta forma, a carga horária referente as atividades pedagógicas presencias e não presencias para o ano letivo de 2020 (Observando-se as especificidades da Matriz Curricular), está assim definida:

CALENDÁRIO LETIVO 2020 - EDUCAÇÃO INFANTIL

		CAMPO				URBANO
Dias Letivos	Mês	Aulas Presenciais		Aulas Não Presenciais		Aulas Presenciais		Aulas Não Presenciais
11 dias	FEVEREIRO	4.4 h diárias	48 h mensais	-	-	4 h diárias	44 h mensais	-	-
15 dias	MARÇO	4.4 h diárias	66 h mensais	-	-	4 h diárias	60 h mensais	-	-
16 dias	JUNHO	-	-	3h diária	48 h mensais	-	-	3 h diária	48 h mensais
23 dias	JULHO	-	-	3 h diária	69 h mensais	-	-	3 h diária	69 h mensais
21 dias	AGOSTO	-	-	3 h diárias	63 h mensais	-	-	3 h diárias	63 h mensais
21 dias	SETEMBRO	-	-	3 h diárias	63 h mensais	-		3 h diárias	63 h mensais
20 dias	OUTUBRO	-	-	3 h diárias	60 h mensais	-	-	3 h diárias	60 h mensais
19 dias	NOVEMBRO	3h diárias	57 h mensais	-	-	3 h diárias	57 h mensais	-	-
15 dias	DEZEMBRO	4 h diárias	60 h mensais	-	-	3 h diárias	45 h mensais	-
TOTAL
161 dias	09 meses	534 horas				509 horas

Término do ano letivo: 21/12/2020

CALENDÁRIO LETIVO 2020 - Ensino Fundamental

		URBANO				CAMPO
Dias Letivos	Mês	Aulas Presenciais		Aulas Não Presenciais		Aulas Presenciais		Aulas Não Presenciais
11 dias	FEVEREIRO	4 h diárias	44 h mensais	-	-	4.4 h diárias	48 h mensais	-	-
15 dias	MARÇO	4 h diárias	60 h mensais	-	-	4.4 h diárias	66 h mensais	-	-
16 dias	JUNHO	-	-	5 h diária	80 h mensais	-	-	5 h diária	80 h mensais
23 dias	JULHO	-	-	5 h diária	115 h mensais	-	-	5 h diária	115 h mensais
21 dias	AGOSTO	-	-	5 h diárias	105 h mensais	-	-	5 h diárias	105 h mensais
21 dias	SETEMBRO	-	-	5 h diárias	105 h mensais	-	-	5 h diárias	105 h mensais
20 dias	OUTUBRO	-	-	5 h diárias	100 h mensais	-	-	5 h diárias	100 h mensais
19 dias	NOVEMBRO	4 h diárias	76 h mensais	1 h diária	19 h mensais	5 h diárias	95 h mensais
15 dias	DEZEMBRO	4 h diárias	60h mensais	1 h diária	15 h mensais	5 h diárias	75 h mensais
05 dias Urbano/ 19 dias Campo	JANEIRO 2021	4 h diárias	20 h mensais	1 h diária	05 h mensais	5 h diárias	95 h mensais
166 dias Urbano/ 180 dias Campo	10 meses	804 HORAS				884 HORAS

Término do ano letivo Urbano: 08/01/2021 Término do ano letivo Campo: 28/01/2021

Atividades Pedagógicas de forma Híbrida:

Quando houver a possibilidade de retorno às atividades presenciais, ocorrerá o ensino de forma híbridacom atividades pedagógicas presenciais, contabilizando as quatro horas regulares e momentos de atividades pedagógicas não presenciais para as Escolas de Ensino Fundamental Urbano e que significarão uma hora a mais na organização regular por dia, contabilizando vinte e cinco horas na semana, e cinco horas regulares para as Escolas do Campo e uma não presencial contabilizando trinta horas semanais.

Se não for possível o retorno das aulas presenciais, previsto para novembro, a carga horária seguirá o calendário proposto.

9. AVALIAÇÃO

O processo avaliativo tem como finalidade o acompanhamento do desenvolvimento processual dos estudantes. Nessa perspectiva, a avaliação deve ser pensada como uma ação dinâmica, reflexiva, formativa e contínua. É por meio dela que é possível diagnosticar o que os estudantes sabem, o que ainda precisam saber e as necessidades de potencializar suas aprendizagens. Para este trabalho que está sendo proposto, o desafio não é diferente. É preciso oferecer atividades de avaliação diagnóstica, processual e contínua para que os professores possam acompanhar o desenvolvimento das aprendizagens dos estudantes.

É importante também, oferecer, atividades para que os estudantes se autoavaliem e que ao retornarem as aulas presenciais, estas contribuam para que os professores possam utilizá-las como parte da avaliação diagnóstica para dar continuidade ao processo de desenvolvimento das aprendizagens. Esta dinâmica de trabalho se faz importante para permitir que no reinício das aulas presenciais, os professores façam uma avaliação diagnóstica para analisar a partir de quais conhecimentos precisam retornar ou aprofundar o processo de ensino presencial ou híbrido.

Conforme regulamentações expedidas pelo CNE, CEE/MT como também publicadas pela SMECD/MT, que se referem a reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade do cômputo de atividades pedagógicas não presenciais para fins de cumprimento da carga horária anual, em razão da Pandemia da COVID-19, todas as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Terra Nova do Norte/MT, devem manter organizado e detalhado o registro das atividades pedagógicas não presenciais desenvolvidas no período de distanciamento social para que este sirva como subsídio avaliativo do/no processo.

Para avaliar as atividades pedagógicas não presenciais, orienta-se que estas sejam vistas mais como busca de um diagnóstico do que como uma classificação dos estudantes. O processo avaliativo, nesse período, necessita ser diversificado e contínuo tanto nas ferramentas disponibilizadas aos alunos, como também nas metodologias utilizadas.

Sendo assim, paraos alunos que apresentarem dificuldades de aprendizagem, o professor deverá esgotar todas as possibilidades de intervenções pedagógicas e elaborar um relatório individual, para quando retornar às aulas presenciais ter subsídios necessários para dar continuidade ao processo avaliativo e formativo do estudante.

Quanto ao retorno às aulas presenciais, e se estas forem possíveis durante este ano letivo, compete a cada Unidade Escolar prever um processo de adaptação e revisão do currículo trabalhado nas atividades pedagógicas não presenciais, sendo que este deve ser pensado para além de uma avaliação diagnóstica cuidadosa cuja finalidade deve ser de identificar até onde as crianças conseguiram avançar e quais as dificuldades que deverão ser recuperadas nas aulas presenciais. Para tal, devemos ter o cuidado de observar as avaliações diagnósticas individuais dos estudantes, sendo que estas necessitam ser consideradas prioritárias no retorno às aulas presenciais, para evitar prejuízos que poderão afetar a vida escolar dos estudantes e, considerar também que este olhar deve ser amplo pois não somente o ano letivo de 2020 tem suas particularidades, porém para o ano letivo de 2021 o docente deverá se reportar aos objetos de conhecimento dos componentes curriculares que foram oferecidos efetivamente aos estudantes, o que foi assimilado por eles nesse período considerado excepcional tendo como objetivo evitar a reprovação e o abandono escolar.

Para os alunos da Educação Básica, etapa do Ensino Fundamental, mais especificamente do (9º ano), a atenção a estes deve ser especial, pois são concluintes desta etapa e devem ter a oportunidade da continuidade de sua formação acadêmica de modo a não serem prejudicados em relação aos seus objetivos futuros.

Todos os apontamentos descritos no relatório descritivo referente ao ano letivo de 2020, serão subsídios necessário para discussões e encaminhamentos pedagógico do ano letivo de 2021, onde os professores buscarão, através destes registros, a retomada das atividades formativas para os alunos.

Com isso e, após muitas discussões coletivas ocorridas com a equipe da SMECD e Gestores das Escolas, a Secretaria Municipal de Educação orienta que o processo avaliativo das atividades não presenciais seja organizado da seguinte forma:

Educação Infantil – A avaliação na Educação Infantil é um processo muito importante e significativo, que documenta o vivido pela criança, valorizando o seu percurso formativo, suas conquistas e seus processos de aprendizagem e desenvolvimento, qualificando assim as práticas educativas. A partir das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI, 2009), as instituições de ensino que atuam na primeira etapa da Educação Básica devem criar procedimentos de avaliação para acompanhar a aprendizagem e o desenvolvimento da criança. Nesse sentido, a avaliação deve ocorrer sobre todo o contexto de aprendizagem como, as atividades propostas e a maneira como foram efetivadas, as instruções e os apoios oferecidos às crianças individualmente e ao coletivo de crianças.

Os procedimentos que utilizamos para avaliar nossas crianças revelam nossas concepções sobre a aprendizagem, a criança, a infância e a educação, expondo assim, os modelos teóricos que nos apoiam. Nos últimos tempos vem crescendo a reflexão sobre a avaliação na Educação Infantil, um assunto ainda recente para muitos professores que trabalham com este grupo etário do zero aos cinco anos de idade. São múltiplas e diversas as formas de registros para documentar e acompanhar o processo de aprendizagem e de desenvolvimento da criança como: relatórios, observação, diário de campo, ficha de saúde, portfólio, fotografias, desenhos, álbuns, entre outros registros, todos se constituem formas de documentar o processo de aprendizagem e desenvolvimento da criança e qualificar o trabalho pedagógico. O registro da avaliação para esta etapa, será realizado através do relatório descritivo que deve constar o desenvolvimento da criança e ocorrerá no final do ano letivo de 2020. O processo de construção deste relatório fica a critério de cada Unidade Escolar, cujo as estratégias avaliativas constam no PPP de cada escola. Sugerimos a utilização do portfólio, (cadernos de campo, devolutivas das fotos, vídeos, áudios, registro de diálogos com os pais, fichas de acompanhamento, entre outros...) sendo que estes elementos podem e devem subsidiar a avaliação formativa das crianças como também para elaborar o relatório descritivo. Lembre-se que o relatório descritivo é uma documentação pedagógica que irá falar sobre a aprendizagem e desenvolvimento da criança e lhe acompanhar pelo seu percurso escolar.

Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) – Nos Anos Iniciais os estudantes passam por mudanças na rotina escolar e o processo avaliativo ocorre de maneira diferente do que foi vivenciado na Educação Infantil. É um momento em que outros instrumentos avaliativos passam a ser utilizados pelos professores, ressaltamos assim a importância da avaliação se constituir como mediadora do processo de ensino-aprendizagem. A avaliação sendo realizada nessa perspectiva possibilitará a intervenção pedagógica e garantirá a aprendizagem dos estudantes.

A avaliação numa perspectiva mediadora estrutura-se pela reflexão e ação docente em face das necessidades dos estudantes, é um meio que deve ser sistematizado pela escola e pelos professores como forma de compreender a ação educativa (HOFFMANN, 2015). Cabe a escola levar em conta essa multiplicidade de experiências, através de vários instrumentos e estratégias, possibilitando a identificação do desenvolvimento das habilidades ligadas à escrita, ou à aplicação de conceitos em determinadas situações problema,

Para a etapa do Ensino Fundamental, anos iniciais (1º ao 5º ano), o relatório descritivo do desenvolvimento do aluno, ocorrerá no final do ano letivo de 2020, devendo cada Unidade Escolar observar as estratégias avaliativas que constam no PPP da escola. Desta forma a SMECD sugere alguns encaminhamentos a serem utilizados:

- Utilizar portfólios que subsidiem os registros de aprendizagens como: projetos, pesquisas, sequencias didáticas, atividades em grupo, fotografias, filmagens, entre outras possibilidades;

- Priorizar a avaliação de leituras realizadas, a escrita, o raciocínio lógico matemático desenvolvido nas atividades propostas, a comunicação, a solução de problemas;

- A identificação de quais competências e habilidades, conforme a BNCC e o DRC/MT foram desenvolvidas pelos estudantes durante o período de isolamento;

- A forma que os estudantes lidaram para desenvolver as atividades pedagógicas não presenciais, quais dificuldades eles encontraram, como solucionaram os problemas encontrados;

- Como utilizaram os meios tecnológicos (ligações do Professor(a), da gestão escolar, chamadas de vídeos, plataformas digitais, redes sociais, apostilas disponibilizadas pela escola...), observar esse conjunto de possibilidades, considerando que fazem parte do processo avaliativo.

Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) – Entendemos avaliação como um processo eminentemente pedagógico e que deve estar a serviço da aprendizagem dos estudantes. Neste sentido, o uso de seus resultados deve contribuir para compreensão do que cada estudante sabe e o que ainda não sabe para orientar o planejamento docente e os projetos de intervenção pedagógica.

Para os anos finais do Ensino Fundamental, o registro da avaliação, através do relatório descritivo, ocorre no final do ano letivo, devendo cada Unidade Escolar observar as estratégias avaliativas que constam no PPP da escola. Desta forma a SMECD sugere alguns encaminhamentos a serem utilizados:

-Utilização de portfólio, onde registram-se as evidencias de aprendizagem que poderão subsidiar a avaliação formativa, tais como: projetos, pesquisas, atividades em grupo, fotografias, filmagem dentre outras possibilidades;

-Avaliação formativa para identificar quais competências e habilidades foram desenvolvidas pelos estudantes durante o período de isolamento;

- Registro de como os estudantes lidaram com as atividades não presenciais; quais as dificuldades encontradas;

-Utilização de meios tecnológicos para que sejam realizadas as avaliações (ligação, chamadas de vídeos, plataformas digitais, redes sociais);

- Criar um mecanismo de auto avaliação, através de um questionário, referente as atividades pedagógicas não presenciais ofertadas no período de isolamento social;

- Ofertar, através de instrumentos da TICs, um espaço aos estudantes para serem avaliados de forma discursiva e objetiva;

- Com a possibilidade de retorno das aulas, cada unidade escolar deverá elaborar atividades de sondagem para verificar a compreensão dos conteúdos abordados de forma remota.

- Criar, durante o período de atividades pedagógicas não presenciais, uma lista de exercícios que contemplam os conteúdos principais abordados nas atividades remotas;

- Cada componente curricular e ou área de conhecimento, deve elaborar um trabalho de pesquisa e ou um seminário no término do ano letivo, contemplando o currículo trabalhado nas atividades pedagógicas não presenciais;

- Criar materiais como apostilas, roteiros, histórias em quadrinhos, mapas mentais, cartazes, sendo estes vinculados aos conteúdos estudados e realizar avaliação oral individual ou em pares referentes aos temas propostos nas atividades remotas.

- Quanto aos estudantes que não conseguiram de forma alguma participar/acompanhar as atividades pedagógicas não presenciais, estes poderão ser contemplados com a avaliação final de cada componente curricular ao término do ano letivo de 2020.

10. FORMAÇÃO CONTINUADA

A formação continuada de professores é um processo permanente de aperfeiçoamento dos saberes necessários à atividade docente, realizado ao longo da vida profissional, com o objetivo de assegurar uma ação docente efetiva que promova aprendizagens significativas.

Formar-se continuamente tornou-se obrigatoriedade para os professores numa escola que precisa lidar com gerações interativas, inquietas e tecnológicas e nesse momento em que vivenciamos, ela torna indispensável para que possamos enfrentar esse momento tão adverso, posto a todos nós por conta da Pandemia do COVID-19.

Para Nóvoa 1993, o segredo do sucesso de um bom Projeto de Formação Continuada resume-se a três fatores: partir das necessidades reais do cotidiano escolar do professor; valorizar o seu saber e a sua experiência e integrar de forma eficaz, teoria e prática. Por isso a importância do diálogo, da construção coletiva do projeto, que deve contemplar os anseios e necessidades dos professores e da comunidade escolar como um todo, visando a efetivação da meta principal da escola que é oferecer um ensino de qualidades aos seus educandos.

Defendemos a escola como lócus privilegiado de formação, já que uma dimensão importante do processo de formação é a prática do professor. Além disso, é nesse espaço, por meio de um trabalho coletivo, construído de forma gradativa, que a prática pedagógica se torna objeto de análise crítica. O trabalho coletivo favorece reflexões, análise das práticas e uma postura de intervenção, possibilitando a articulação prática-teoria-prática.

A escola é o local do trabalho docente, e a organização é o espaço de aprendizagem da profissão, no qual o professor põe em prática suas convicções, seu conhecimento da realidade, suas competências pessoais e profissionais, trocando experiências com os colegas e aprendendo mais sobre seu trabalho. O professor participa ativamente da organização do trabalho escolar, formando com os demais colegas uma equipe de trabalho, aprendendo novos saberes e competências, assim como um modo de agir coletivo, em favor da formação dos alunos (LIBÂNEO; OLIVEIRA; TOSCHI, 2003, p. 307).

A formação continuada, como política pública da rede municipal de ensino, acontece anualmente nas Unidades Escolares. A organização deste processo é realizada pelos Gestores das Escolas com o acompanhamento e orientações da equipe pedagógica da SMECD. A escola é o local onde se vivencia a construção de processos formativos e avaliativos de forma continua, compreendendo que este processo acontece no coletivo de educadores e de forma democrática.

Com o objetivo de consolidar a formação continuada para os professores da Rede Pública Municipal de Educação, para o ano de letivo de 2020, em virtude do período de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e da necessidade e possibilidade de manter o processo de Formação Continuada mesmo neste período de distanciamento social, a equipe pedagógica da SMECD em parceria com a Cooperativa Sicredi, através do Programa União Faz a Vida (PUFV), e Assessoria Pedagógica do Programa, organizou a formação continuada, utilizando as Tecnologias da Informação e Comunicação.

Considerando este momento que estamos vivenciando, como também para que todos os professores possam participar, definiu-se uma metodologia de trabalho de forma não presencial, em que os profissionais se reúnem em videoconferência através dos instrumentos da Tecnologia da Informação e da Comunicação - TICs , onde mensalmente acontecem Lives que são pré-definidas por um cronograma com o objetivo de orientar e discutir temas específicos que contemplem, prioritariamente a necessidade dos docentes, mais especificamente quanto a organização e encaminhamento de atividades pedagógicas não presenciais aos estudantes.

Através de discussões com os Gestores Escolares, pensou-se em organizar momentos para formações continuadas que pudessem contemplar a todos os professores que atuam na rede, para isto, a equipe da SMECD organizou vários grupos de profissionais, conforme a etapa/modalidade de atuação, assim definidos: Educação Infantil - 2 e 3 anos; -Educação Infantil - 4 e 5 anos; -Alfabetização (1º ao 3 Ano); - Ensino Fundamental - 4º e 5º Ano e -Ensino Fundamental - 6º ao 9º Ano, que mensalmente tem o apoio da Assessoria Pedagógica do PUFV.

Após estas vivências, através de videoconferências, a equipe pedagógica da SMECD, realiza periodicamente outros momentos de discussões online, por escola, onde cada professor, juntamente com a gestão da escola, expõe suas angústias, seus anseios, suas experiências e através destes momentos há uma forma muito particular de cada profissional falar do seu trabalho, como também ouvir outros colegas e, assim no coletivo, buscar partilhar suas práticas pedagógica.

Os temas para a formação continuada partem das necessidades formativa do grupo de professores da rede, definidos durante o percurso, levando em conta sempre a teoria e prática. A proposta deve proporcionar aos docentes momentos de estudos, leitura, diálogo, planejamento coletivo e projetos de intervenção que possam impactar diretamente na realidade da sala de aula, no trabalho docente e aprendizagem dos alunos.

Para legitimar esta formação, os profissionais desenvolvem seus planejamentos e, pela interação com as atividades pedagógicas não presenciais com os alunos e famílias, buscam contemplar o planejamento pedagógico que deve estar em consonância com o PPP de sua unidade escolar.

Como todo o processo de estudos coletivos, a gestão escolar deve registrar a presença do profissional no momento da videoconferência, para posteriormente assinar o Livro de presenças e receber a certificação de acordo com a carga horária destinada a sua participação.

11. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

_______.BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: jul.2020.

_______. Secretaria de Educação Básica. CNE/CEB. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, DF: MEC/SEB, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br. Acesso em: jul. 2020.

_______. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução no 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília, DF: CNE/CEB, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br. Acesso em: jul. 2020.

________. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2017.Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/ Acesso em: jun. 2020.

________. Medida Provisória nº 934 de 01/04/2020. Brasília, DF: 2020. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv934.htm. Acesso em: jun. 2020.

________. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 05/2020 de 28/04/2020. Brasília, DF: 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br. Acesso em: jul. 2020.

________. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 09/2020 de 08/07/2020. Brasília, DF: 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br. Acesso em: jul. 2020.

________. MATO GROSSO. Conselho Estadual de Educação. Documento de Referência Curricular para Mato Grosso. Cuiabá, 2018.

________. MATO GROSSO.SEDUC. Plano Estratégico SEDUC/MT 2020. Cuiabá, 2020.

________. MATO GROSSO. SME. Plano Pedagógico Estratégico para 2020. Lucas do Rio Verde,2020.

________. LIBÂNEO, José C.; OLIVEIRA, João F.; TOSCHI, Mirza S. Educação escolar: políticas, estruturas e organização. São Paulo: Cortez, 2003.

________. NÓVOA, Antônio. Concepções e práticas da formação contínua de professores: In: Nóvoa A. (org.). Formação contínua de professores: realidade e perspectivas. Portugal: Universidade de Aveiro, 1991.

________. BRASIL. Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.ht... Acesso em: 18.08.2020.

________. TERRA NOVA DO NORTE. SMECD. Portaria Nº 02/2020 GS/RM/SMECD/TNN/MT publicada no dia 08/06/2020.AMM.

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CALENDÁRIO ESCOLAR 2020/2021

LEGENDA

L = Letivo P = Planejamento Fe = Feriado IB= Início do Bimestre 1° Bimestre: 12/02 – 03/07/2020 45 dias letivos

F= Férias R = Recesso Escolar Re = Retorno dos Efetivos 2° Bimestre: 06/07 – 04/09/2020 45 dias letivos

Pa = Paralização das aulas – Pandemia AA = Atribuição Aulas 3° Bimestre: 08/09 – 12/11/2020 45 dias letivos

PF = Ponto Facultativo 4° Bimestre: 13/11 – 28/01/2021 45 dias letivos