Espécie: IV Termo Aditivo aoContrato de Rateio sob nº 001/2020.

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 008 de 30/01/1997 e Lei Municipal nº 695 de 04/12/2018.

Consorciado: Município de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Consorciante: Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires.

CNPJ: 23.019.551/0001-00.

Da Alteração: Fica alterado o Parágrafo Quinto da Cláusula Segunda do Contrato – “Do Valor” – para o fim de suprimir do valor total do contrato, o valor de R$ 13.443,39 (treze mil quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos), referente à 03 (três) parcelas da contratação de Serviços da Casa de Apoio, correspondentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020.

Da Ratificação: Ficam inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas contratuais constantes do Contrato Originário nº 001/2020 de 02/01/2020, bem como do I Termo Aditivo de 24/03/2020, do II Termo Aditivo de 29/06/2020 e do III Termo Aditivo de 23/07/2020, que não tenham sido modificadas pelo presente Termo Aditivo.

Data de assinatura do IV Termo Aditivo: 14/10/2020.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Pelo Consorciado

EDU LAUDI PASCOSKI

Pelo Consorciante