PORTARIA Nº. 546/2020
15 de Outubro de 2020
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Tendo em vista o vencimento em 14 de Outubro de 2021, de LICENÇA POR MOTIVOS PARTICULARES SEM REMUNERAÇÃO, da ALIANE ALVES DE ALMEIDA;
RESOLVE:
Artigo 1º. - RETORNAR às atividades do cargo, a partir de 14/10/2020, a Senhora ALIANE ALVES DE ALMEIDA, servidora Efetiva com matricula no RH nº. 257, admitido em 01/04/2004, nocargo de Apoio Administrativo Educacional Infraestrutura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer deste Município, com fulcro no Art. 44 da Lei Orgânica do Município de Tabaporã e da Constituição Federal.
Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 14/10/2020, revogando as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã MT, em 15 de Outubro de 2020.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL