ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 64/2020.
15 de Outubro de 2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 64/2020.No dia 09 de Outubro do ano de 2020, compareceram, de um lado a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO-MT , Estado de MATOGROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.199.966/0001-50 com sede à Avenida 29 de Setembro nº 244, Centro, Novo Santo Antônio - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, , neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. ADÃO SOARES NOGUEIRA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. Identidade nº 738.751/SSP-MT e do CPF nº 604.590.181-9, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORAS DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado do julgamento da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 018/2020, Processo Licitatório nº. 054/2020 que selecionou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO /MT Em conformidade com as especificações constantes no Edital.
Abaixo segue os licitantes que participaram da licitação e que tiveram itens vencedores:
| Código | Nome da empresa | Itens |
| 84517 | SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA COMERCIO - ME | 131 |
As empresas DETENTORAS DA ATA dos itens, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado da licitação decorrente do processo e licitação acima especificados, regido pela Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei de Licitações nº. 8.666/93, bem como pelo Decreto Municipal nº: 7.892/2013 (Registro de Preços) e, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a
seguir estabelecidas:
| Empresas | CNPJ/CPF | Nome do representante | CPF |
| SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA COMERCIO - ME | 22.675.153/0001-71 | SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA | 240.603.801-72 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade de constituir o sistema Registro de Preços para seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO /MT, tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital, nas condições definidas na ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e demais documentos e Atas do Processo e Licitação acima descritos, os quais integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do presente Registro de Preços.
1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar contratações com os respectivos fornecedores ou a contratar a totalidade dos bens registrados, sendo-lhe facultada a utilização de outros meios permitidos pela legislação relativa às licitações, sem cabimento de recurso, sendo assegurado ao beneficiário do registro de preços preferência em igualdade de condições.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO
2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de Menor Preço Por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:
Fornecedor: SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA COMERCIO - ME
| Nr. Item | Cd Produto | Descrição Produto | Marca | Qtde | Valor Unitário | Valor Total | ||
| 2 | 7350021 | PEITO DE FRANGO FRANGO SEMI-PROCESSADO - EM PECA, CONGELADO, PEITO COM OSSO, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, KG. | MAROMBI | 340,00 | 15,00 | 5.100,00 | ||
| 3 | 39010079 | ALHO - BULBO INTEIRO, NACIONAL, BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS | IMPORTADO | 160,00 | 30,85 | 4.936,00 | ||
| 4 | 39010297 | AÇUCAR - OBTIDO DA CANA DE ACUCAR, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE COM TEOR DE SACAROSE MINIMO, SEM FERMENTACAO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, ISENTO DE SUJIDADES, ACONDICIONADO EM SACO EMBALAGEM APROPRIDADA. PACOTE OM 2 KG | TUIUIU | 1.460,00 | 6,96 | 10.161,60 | ||
| 8 | 39010303 | COLORIFICO - EM PO FINO HOMOGENEO, OBTIDO DE FRUTOS MADUROS, LIMPOS, DESSECADOS E MOIDOS, DE COLORACAO AMARELA, COM ASPECTO COM COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS E A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO, HERMETICAMENTE VEDADO E RESISTENTE, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORÇADO. PCT 50 GRAMAS | ZAELI | 170,00 | 2,00 | 340,00 | ||
| 9 | 39010304 | AMIDO DE MILHO - PRODUTO A BASE DE AMIDO DE MILHO, FARINHA DE ARROZ E VITAMINAS,COM ASPECTO DE COR BRANCA, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM CAIXA,REEMBALADO EM EMBALAGEM SECUNDARIA DE PAPELAO, RESISTENTE. CAIXA 500 GR. | SINHÁ | 565,00 | 7,10 | 4.011,50 | ||
| 10 | 39010305 | AMENDOIM - CRU, COM PELE, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS, SAOS, LIMPOS E DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM FERMENTACAO E MOFO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, 500GR. | ZAELI | 310,00 | 8,36 | 2.591,60 |
| 11 | 39010306 | ARROZ - AGULHINHA, TIPO 1, LONGO, CONSTITUIDOS DE GRAOS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PACOTE COM 5 KG | AGULINHA | 650,00 | 27,97 | 18.180,50 | ||
| 13 | 39010308 | ALIMENTO ACHOCOLATADO EM PO - OBTIDO PELA MISTURA DE CACAU EM PO SOLUVEL, LEITE EM PO E/OU SORO, EXTRATO DE MALTE, ACUCAR E SAL, CONSTITUIDO DE PO FINO E HOMOGENEO, ISENTO DE SOJA OU FARINHA, SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ADMITINDO TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 3% EM PESO, ACONDICIONADO EM OU SEJA, DE ACORDO COM AS UNIDADES DE FORNECIMENTOS. PCT 500 GRAMAS | MUK | 410,00 | 5,80 | 2.378,00 | ||
| 14 | 39010309 | AZEITONA EM CONSERVA - VERDE, INTEIRA E SEM CAROCO, IMERSA EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADA EM VIDRO LACRADO E VEDADO, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO. VIDRO 500 GRAMA. | PREDILECTA | 500,00 | 9,90 | 4.950,00 | ||
| 15 | 39010310 | OLEO COMESTIVEL - AZEITE DE OLIVA, EXTRA VIRGEM, OBTIDO DE AZEITONAS SAS, COM SABOR E CHEIRO DE AZEITONA, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACIDEZ IGUAL OU INFERIOR A 1% APTO PARA CONSUMO MA MESA, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO REFOÇADO. VIDRO 500 MILILITRO - 2091 | PORTO GALO | 300,00 | 20,90 | 6.270,00 | ||
| 16 | 39010311 | BANANA - MAÇA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE | MATOGROSSENSE | 510,00 | 5,30 | 2.703,00 | ||
| 17 | 39010313 | BANANA - COMPRIDA,EM PENCAS,DE PRIMEIRA QUALIDADE,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,COM POLPA FIRME E INTACTA,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS,SEMDANIFICAÇÃO DO MANUSEIO E TRANSPORTE,ACONDICIONADA EM EM EMBALAGEM APROPRIADA , QUILO. | MATOGROSSENSE | 165,00 | 7,86 | 1.296,90 | ||
| 18 | 39010314 | BALA - DE FRUTA, DURA, OBTIDO DA PASTA DE ACUCAR FUNDIDO, AUSENTES DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, COM COR, ODOR E SABOR PROPRIOS, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA, EMBALADO EM SACO PLASTICO DE 1 KG. | FLORESTA | 750,00 | 6,97 | 5.227,50 |
| 19 | 39010315 | BATATA PROCESSADA - TIPO PALHA,EMBALADA EM SACO PLASTICO,ESTERILIZADA EM ATMOSFERA,ACONDICIONADA PARA TRANSPORTE EM SACO PLASTICO,HIGIENIZADA, CORTADA EM TIRAS,COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,FIRME E INTACTA,LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS PACOTE 200 GRAMAS. | CONFRARIA | 260,00 | 6,62 | 1.721,20 |
| 20 | 39010316 | BATATA - LISA, DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES FISICAS OU MECANICAS, TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORME, DEVENDO SER GRAUDA | INGLESA TRADIONAL | 260,00 | 4,17 | 1.084,20 |
| 22 | 39010318 | BISCOITO COM SAL - TIPO CREAM CRACKER, COMPOSICAO BASICA AROMATIZADO ARTIFICIALMENTE, FARIMHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL, C/ GLUTEN, EXTRATO DE MALTE E FERMENTO BIOLOGICO, ACONDICIONADO EM PACOTES,PESANDO 800 G | MABEL | 1.750,00 | 10,07 | 17.622,50 |
| 23 | 39010319 | BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO ROSQUINHA DE COCO, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO,GORDURA VEGETAL,SAL, ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP, PACOTE PESANDO 800 GRAMAS. | MABEL | 1.850,00 | 10,20 | 18.870,00 |
| 24 | 39010320 | BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO MAIZENA, COMPOSICAO BASICA BASICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACUCAR, OUTRA SUBSTANCIASPERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FIME BOPP, PACOTE 400 GR | MABEL | 750,00 | 6,32 | 4.740,00 |
| 25 | 39010321 | BETERRABA - OTIMA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES ISENTA DE ENFERMIDADE E SUJIDADES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA | NACIONAL | 215,00 | 2,67 | 574,05 |
| 26 | 39010322 | BANANA - NANICA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE | MATOGROSSENSE | 540,00 | 4,62 | 2.494,80 |
| 27 | 39010323 | BOMBOM - CHOCOLATE - AO LEITE, TIPO BOMBOM, REDONDO, PREPARADO COM CACAU, ACUCAR, LEITE, LICOR DE CACAU. MANTEIGA DE CACAU E OUTRAS SUBSTANCIAS,EMBALADO EM EMBALAGEM ATOXICA. PACOTE DE 1 KG. | BEIJINHO | 475,00 | 30,00 | 14.250,00 |
| 30 | 39010326 | CEBOLA - PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS | NACIONAL | 330,00 | 5,37 | 1.772,10 |
| 31 | 39010327 | CENOURA - DE PRIMEIRA,SEM RAMA, FRESCA,COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICAS OU MECANICAS,RACHADURA E CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA | NACIONAL | 345,00 | 2,62 | 903,90 |
| 32 | 39010328 | COCO RALADO - AMENDOAS DE COCO PURO, PARCIALMENTE DESIDRATADO, OBTIDO POR PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, COM UMIDADE MAXIMA DE 4% P/P E LIPIDIOS ENTRE 35% A 60%, ISENTO DE IMPUREZAS, SUJIDADES E RANCO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO. PACOTE DE 1 KG. | COQUIL | 505,00 | 32,00 | 16.160,00 |
| 33 | 39010329 | COLORIFICO - EM PO FINO, HOMOGENEO, OBTIDO DE FRUTOS MADUROS DE ESPECIMES GENUINOS, GRAOS SAOS, LIMPOS, DESSECADOS E MOIDOS, DE COLORACAO VERMELHO INTENSO, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORÇADO PCOTE 40 GRAMA. | ZAELI | 410,00 | 2,25 | 922,50 |
| 34 | 39010330 | CANELA - EM PO FINA HOMOGENEA, OBTIDA DA CASCA DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAOS SAOS E LIMPOS, DE COLORACAO PARDO AMARELADA OU MARROM CLARO, COM ASPECTO CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, EMBALADA EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADA,RESISTENTE E VEDADA, APROPRIADA, PCT 30GR. | MOGIANO | 1.080,00 | 2,50 | 2.700,00 |
| 38 | 39010337 | CHOCOLATE - AO LEITE, TIPO GRANULADO, PREPARADO COM CACAU, ACUCAR, LEITE, LICOR DE CACAU, MANTEIGA DE CACAU E OUTRAS SUBSTANCIAS, EMBALADO EM SACO. PACOTE 400 GRAMAS. | DARI | 365,00 | 11,00 | 4.015,00 |
| 39 | 39010338 | CHUCHU - DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORA O UNIFORME, LIVRE DE ENFERMIDADES, LIVRE DE ENFERMIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, PESANDO APROXIMADAMENTE PESO UNIFORME. KG | NACIONAL | 145,00 | 7,00 | 1.015,00 |
| 40 | 39010340 | CREME DE LEITE - APRESENTANDO TEOR DE MATERIA GORDA MINIMA DE 25%, EMBALADO EM LATA, PESANDO PROXIMADAMENTE 300 GRAMAS. | TRIANGULO LOOG | 680,00 | 3,39 | 2.305,20 |
| 41 | 39010341 | DOCE DE LEITE - TIPO CREMOSO, EM PASTA, COMPOSTO DE LEITE E ACUCAR, ACONDICIONADO EM LATA DE 500 GRAMAS. | TRIANGULO | 125,00 | 12,80 | 1.600,00 |
| 42 | 39010343 | EXTRATO DE TOMATE - SIMPLES, CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRACAO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLOGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE, SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTACAO, ACONDICIONADO EM LATA FECHADA COM 350G. | BONAMÉ | 1.550,00 | 3,78 | 5.859,00 |
| 44 | 39010345 | ERVILHA VERDE EM CONSERVA - SIMPLES, INTEIRA, IMERSA EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA, APRESENTANDO PESO DRENADO. LATA 200 GRAMAS. | OLÉ | 275,00 | 2,75 | 756,25 |
| 45 | 39010346 | FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL, OBTIDA DO TRIGO MOIDO, DE COR BRANCA, ISENTA DE SUJIDADE, COM FERMENTO, EMBALAGEM COM 1 KG. | MOGIANO | 685,00 | 5,30 | 3.630,50 |
| 46 | 39010347 | FARINHA DE ROSCA - SECA, FINA, LIGEIRAMENTE TORRADA, DE COR AMARELADA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO PACOTE COM 500 GRAMAS. | SINHÁ | 265,00 | 4,85 | 1.285,25 |
| 48 | 39010349 | FEIJAO - CARIOCA, TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO,SUJIDADES ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS D E OUTRAS ESPECIES, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, CONTENDO 1KG. | MOGIANO | 640,00 | 10,50 | 6.720,00 |
| 50 | 39010351 | FERMENTO QUIMICO - TIPO EM PO, COMPOSTO DE PIROFOSFATO ACIDO DE SODIO, BICARBONATO DE SODIO, FOSFATO MONOCALCICO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA POTE 100 GRAMAS. | FLESCHMAN | 630,00 | 2,50 | 1.575,00 |
| 51 | 39010352 | FRANGO SEMI- PROCESSADO - INTEIRO, CONGELADO, INTEIRA, COM ASPECTO COR E CHEIRO PROPRIO, SEM MANCHAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO, KG. | CEASA | 700,00 | 10,74 | 7.518,00 |
| 52 | 39010353 | FUBÁ DE MILHO - SIMPLES, DO GRAO DO MILHO, DE COR AMARELA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM AUSENCIA DE UMIDADE E FERMENTACAO, ISENTO DE SUJICIDADE, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM PACOTE COM 500G | ZAELI | 470,00 | 2,00 | 940,00 |
| 53 | 39010354 | PO PARA PREPARO DE GELATINA - SABORES DIVERSOS, AÇÚCAR CRISTAL, GELATINA EM PÓ, SAL, ACIDULANTE, AROMATIZANTE, FOSFATO TRICÁLCICO E DIÓXIDO DE SILÍCIO, FERRO E VITAMINAS, EDULCORANTES ARTIFICIAIS E CORANTES ARTIFICIAIS, SEM GLÚTEN, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA DE APROXIMADAMENTE 45 GRAMAS | FLESCHMAN | 2.710,00 | 1,11 | 3.008,10 |
| 54 | 39010366 | PO PARA PREPARO DE GELATINA - SEM SABOR, COMPOSTO DE ACUCAR, SAL, AGENTE TAMPONANTE, ACIDULANTE, OUTRAS SUBSTANCIAS, CORANTES ARTIFICIAIS E INGREDIENTES, DE BOA QUALIDADE, ACONDICIONADO EM 2 PACOTES DE 12,00G CADA,EMBALADO EM CAIXA. | BRETZAKE | 335,00 | 5,20 | 1.742,00 |
| 55 | 39010367 | LARANJA - PERA,FRESCA,DE PRIMEIRA,LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA,COM POLPA FIRME E INTACTA,ACONDICIONADA EM CAIXA PLASTICA ATOXICA | RIO | 755,00 | 2,66 | 2.008,30 |
| 57 | 39010369 | LEITE EM PO INSTANTANEO - COM TEOR DE MATERIA GORDA MINIMO DE 26%, INTEGRAL, ENVASADO EM RECIPIENTES HERMETICOS EM SACO ALUMINIZADO. PACOTE 200 GRAMAS. | PIRACANJUBA | 250,00 | 12,50 | 3.125,00 |
| 58 | 39010370 | LEITE LONGA VIDA - UHT INTEGRAL, TEOR DE MATERIA GORDA COMPOSTO CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS E SATURADAS, GORDURAS TRANS OG, FIBRA ALIMENTAR OG, SÓDIO E CÁLCIO, RECIPIENTE HERMETICO EM TIPO TETRA PAK COM 1 LITRO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA | TRIANGULO | 1.250,00 | 6,50 | 8.125,00 |
| 59 | 39010371 | LEITE CONDENSADO - COMPOSTO DE LEITE DESNATADO, ACUCAR E LACTOSE(TRADICIONAL), DE CONSISTENCIA CREMOSA E TESTURA HOMOGENEA, ACONDICIONADO EM CAIXA CARTONADA. CAIXA 395 GRAMAS. | LEITBOM | 780,00 | 5,75 | 4.485,00 |
| 60 | 39010372 | LEITE DE COCO - NATURAL, CONCENTRADO ACUCARADO, OBTIDO DO ENDOSPERMA DE COCO, PROCEDENTE DE FRUTOS SAOS E MADUROS, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS,LARVAS, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ACONDICIONADO EM GARRAFA DE VIDRO APROPRIADA DE 200 ML | CHET HOLMES | 175,00 | 2,60 | 455,00 |
| 61 | 39010373 | LINGUICA - FRESCA, TIPO TOSCANA, PREPARADA COM CARNE NAO MISTA, TOUCINHO E CONDIMENTOS, COM ASPECTO NORMAL, FIRME, SEM UMIDADE, NAO PEGAJOSA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERACAO ADEQUADA, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO. QUILO | TOSCANA | 740,00 | 22,00 | 16.280,00 |
| 62 | 39010374 | LOURO - EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAO SAOS, LIMPOS E SECOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO APROPRIADA. PACOTE 08 GRAMAS. | JELI | 155,00 | 2,98 | 461,90 |
| 65 | 39010377 | MAÇA - GALA, NACIONAL, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO,COR E CONFORMACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE | N150 | 550,00 | 8,78 | 4.829,00 |
| 66 | 39010378 | MASSA ALIMENTICIA - TIPO SECA PARA MACARRONADA, FORMATO ESPAGUETE, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA COMPOSTA DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, INTEGRAL, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA 13%, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO. PACOTE 500 GRAMAS. | MARA | 500,00 | 2,60 | 1.300,00 |
| 67 | 39010379 | MASSA ALIMENTICIA - TIPO SECA PARA MACARRONADA, FORMATO PARAFUSO, NA COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA COMPOSTA DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, OVOS E DEMAIS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 15%,ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO. PACOTE 500 GRAMAS. | ARAGUAIA | 225,00 | 3,25 | 731,25 |
| 68 | 39010380 | MAMÃO - PAPAYA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE | NACIONAL | 610,00 | 2,50 | 1.525,00 |
| 69 | 39010381 | MAIONESE - EMULSAO CREMOSA OBTIDA COM OVOS E OLEO VEGETAL, SEM ADICAO DE CONDIMENTOS, SUBSTANCIAS COMESTIVEIS E SEM CORANTES, DE CONSISTENCIA CREMOSA, AMARELO CLARO, COM CHEIRO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E SEUS INGREDIENTES EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COM 500 GRAMAS. | MARIA | 650,00 | 8,60 | 5.590,00 |
| 70 | 39010382 | MANDIOCA PROCESSADA - TIPO BRANCA, EMBALADA EM SACO PLASTICO, ESTERILIZADO EM ATMOSFERA MODIFICADA, PESANDO APROXIMADAMENTE ENTRE 1KG A 3KGS, ACONDICIONADO PARA TRANSPORTE EM CAIXA DE PAPELAO, HIGIENIZADA,CORTE EM TOLETE,APROXIMADAMENTE 6 A 8CM DE COMPRIMENTO E CONGELADA, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, FIRME E INTACTA, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS.QUILO | VELHO | 470,00 | 5,80 | 2.726,00 |
| 71 | 39010383 | MELÃO - ESPANHOL, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELAO, POR QUILO. | NACIONAL | 570,00 | 7,80 | 4.446,00 |
| 72 | 39010384 | MELANCIA - REDONDA, GRAUDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA. | PECA | 800,00 | 2,80 | 2.240,00 |
| 73 | 39010385 | FARINHA DE MILHO EM FLOCOS, TIPO FLOCAO, PRE-COZIDA E ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, DE COR AMARELA, COM CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM AUSENCIA DE UMIDADE E FERMENTACAO, ISENTO DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. PACOTE 500 GRAMAS. | BONOMILHO | 690,00 | 3,18 | 2.194,20 |
| 74 | 39010386 | MILHO VERDE PROCESSADO - TIPO MINI MILHO, EM CONSERVA, PESANDO APROXIMADAMENTE 200GR, BOA QUALIDADE, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE FERTILIZANTES, SEM SUJIDADE, SEM FUNGOS, ACONDICIONADO EM LATA, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO. LATA 200 GRAMAS. | PREDILECTA | 1.450,00 | 2,65 | 3.842,50 |
| 75 | 39010387 | MILHO PARA CANJICA, AMARELA, TIPO 01, DE PRIMEIRA QUALIDADE BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISNTO DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO, TIPO 1. EMBALAGEM, CONTENDO 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER O REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E / OU MINISTERIO DA SAUDE . | ZAELI | 195,00 | 2,80 | 546,00 |
| 76 | 39010388 | MILHO DE PIPOCA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, BENEFICIADO, POLIDO,LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO FILME BOPP. PACOTE 500 GRAMAS. | ZAELI | 480,00 | 2,40 | 1.152,00 |
| 77 | 39010389 | MISTURA PARA PREPARO DE MINGAU - A BASE DE ARROZ, (MUCILON), CONTENDO VITAMINAS E SAIS, LATA COM 500 G | NESTLE | 120,00 | 12,60 | 1.512,00 |
| 78 | 39010391 | OVO - DE GALINHA, BRANCO, GRANDE, ISENTO DE SUJIDADES, FUNGOS E SUBSTANCIAS TOXICAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. | NACIONAL | 4.720,00 | 0,65 | 3.068,00 |
| 82 | 39010395 | POLVILHO - DOCE, BRANCA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. PESANDO APROXIMADAMENTE 1 KG | LOPES | 550,00 | 5,80 | 3.190,00 |
| 83 | 39010396 | CORTES DE FRANGO SEMI-PROCESSADO - TIPO COXINHA DA ASA COM OSSO, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, KG. | MOROMBI | 250,00 | 15,00 | 3.750,00 |
| 84 | 39010397 | PIRULITO - COM SABOR ARTIFICIAL DE FRUTA, NO FORMATO REDONDO. PACOTE 50 UNIDADE. | ARCOR | 960,00 | 10,60 | 10.176,00 |
| 85 | 39010398 | APRESUNTADO - COZIDO, OBTIDO DE PERNIL OU OUTRA PARTE DO SUINO SADIO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, REEMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO, | SEARA | 345,00 | 23,50 | 8.107,50 |
| 87 | 39010400 | REPOLHO - BRANCO, LISO, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, OTIMA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM RACHADURAS OU CORTES, ACONDICIONADO EM ENGRADADOS DE MADEIRA, PESANDO APROXIMADAMENTE POR QUILO | NACIONAL | 420,00 | 2,86 | 1.201,20 |
| 88 | 39010401 | REFRIGERANTE - COMPOSTO DE EXTRATO DE COLA, AGUA GASEIFICADA, SACARINA, EXTRATOS VEGETAIS, CAFEINA, CORANTE, CARAMELO, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PET DE 02 LITROS. | JAÓ | 1.820,00 | 9,15 | 16.653,00 |
| 89 | 39010402 | REFRIGERANTE - COMPOSTO DE EXTRATO DE LARANJA, AGUA GASEIFICADA, AROMA NATURAL, MENOS DE 1,5KCAL, CORANTES, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM GARRAFA DE 2 LITROS. | SUKITA | 2.020,00 | 7,00 | 14.140,00 |
| 90 | 39010403 | REFRIGERANTE - COMPOSTO DE EXTRATO DE GUARANA, AGUA GASEIFICADA, ACUCAR, 0,02G A 0,2G DE EXTRATO DE SEMENTE DE GUARANA, CORANTES ARTIFICIAIS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO PET COM TAMPA DE ROSCA, EMBALAGEM PLASTICA COM 6 UNIDADES, CONTENDO 2 LITROS CADA. | ANTARTICA | 2.020,00 | 7,80 | 15.756,00 |
| 91 | 39010404 | REQUEIJAO - TIPO CREMOSO, EMBALADO EM COPO HERMETICAMENTE FECHADO. COPO 200 GRAMAS. | FRIMESA | 380,00 | 7,80 | 2.964,00 |
| 92 | 39010405 | SALSICHA - HOT DOG, COMPOSTA DE CARNE BOVINA, CONGELADA COM CONDIMENTOS TRITURADOS E COZIDOS, ACONDICIONADA EM ACONDICIONADOS EM SISTEMA CRY-O-VAC | PERDIGAO | 450,00 | 11,60 | 5.220,00 |
| 93 | 39010406 | SAL - REFINADO, IODADO, EXTRAIDO DE FONTES NATURAIS, AUSENCIA DE SUJIDADES IMPUREZAS ORGANICAS, COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO, UMIDADE MAXIMA DE 0,2%, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO DE 1 KG | SABORELLE | 364,00 | 2,12 | 771,68 |
| 94 | 39010407 | SAL - GROSSO, IODADO, COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO, RESISTENTE E VEDADO PCT 01KG. | MIRAMAR | 160,00 | 2,50 | 400,00 |
| 95 | 39010408 | PESCADO EM CONSERVA - TIPO SARDINHA, PREPARADOS COM PESCADO FRESCO, LIMPO,VISCERADO, APRESENTACAO: INTEIRA COM ESPINHA, CONSERVADO EM OLEO COMESTIVEL, COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE FERRUGEM E DANIFICACAO DAS LATAS, SUJIDADES,PARASITOS E LARVAS, ACONDICIONADO EM LATA COM 135 GRAMAS, EMBALADO EM CAIXA | 88 | 515,00 | 3,75 | 1.931,25 |
| 96 | 39010428 | SELETA DE LEGUMES - COMPOSTA DE CENOURA, VAGEM, BATATA, GRAOS DE MILHO E ERVILHA,SELECIONADA, HIGIENIZADA ,CORTE EM CUBOS,PESANDO APROXIMADAMENTE 200GR,FIRME E INTACTA,COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS,LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS,EMBALADO EM SACO DE POLIETILENO ESTERILIZADO,ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO. | STERLLABRO | 470,00 | 3,35 | 1.574,50 |
| 97 | 39010429 | PREPARADO SOLIDO ARTIFICIAL PARA REFRESCO - SABOR DE DIVERSOS SABORES, COMPOSTO DE ACUCAR, TIPO REFRESCO EM PO, POSSUIR NO MINIMO 8% EM PESO DE FRUTAS EM PO, COMV ALOR MINIMO DE CALORIAS DE 360 KCAL EM 100G/PO, DISSOLUVEL EM AGUA, LIVRE DE CONSERVANTES E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, CONTROLE DOM INIMO SOLICITADO FEITO POR ANALISES LABORATORIAIS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMARIA DE MATERIAL LAMINADO METALIZADO, COM VALIDADE MINIMA DE 12 MESES. | REFREKANT | 4.710,00 | 1,00 | 4.710,00 |
| 98 | 39010430 | TEMPERO - COMPLETO, OBTIDO DA MISTURA DE ESPECIARIAIS E DE OUTROS INGREDIENTES, FERMENTADOS OU NAO, PARA AGREGAR SABOR OU AROMA AOS ALIMENTOS E BEBIDAS, COMPOSTO DE SAL, ALHO, CEBOLINHA, CEBOLA, SALSINHA, GLUTAMATO MONOSSODICO, E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS PELA LEGISLACAO SANITARIA VIGENTE, SEM CONTER PIMENTA EM SUA COMPOSICAO, COM ASPECTO DE MASSA HOMOGENEA, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES OU OUTRAS IMPUREZAS CAPAZES DE PROVOCARALTERACOES DO ALIMENTO, EMBALADO EM BALDE DE POLIETILENO ATOXICO FECHADO HERMETICAMENTE COM PESO LIQUIDO DE 1KG | CUIABANO | 365,00 | 10,20 | 3.723,00 |
| 99 | 39010431 | TEMPERO EM PO - COMPLETO PARA AVES PEIXES E SALDAS, OBTIDO DA MISTURA DE SAL, AMIDO, SODIO E ACIDO CITRICO, ALECRIM, MONOSSODICO, ALHO, CORANTE NATURAL E PIMENTA VERMELHA, GORDURA VEGETAL HIDROGENADAE, OXIDO DE SILICIO, CEBOLA E CONDIMENTO, COM ASPECTO COR ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE DE ACORDO COM A PORT. 541/97 SVC/MS, EMBALADO EM VIDRO DE 120GR, POTES DE VIDRO, ACONDICIONADO EM EM CAIXAS DE PAPELAO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORT.540/97, PORT 51/97SVC/MS. SACHE 9 GR | ZAELI | 425,00 | 5,45 | 2.316,25 |
| 100 | 39010432 | TOMATE - SALADA, BOA QUALIDADE, GRAUDO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRES DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, RACHADURAS E CORTES | LONGA VIDA | 705,00 | 4,35 | 3.066,75 |
| 101 | 39010433 | UVA PASSA - OBTIDA POR PERDA PARCIAL DE AGUA DA FRUTA MADURA PRETA,S/CAROCO, DE CONSISTENCIA PROPRIA EM RAMA, COBERTA DE LEITE CONDENSADO E ACUCAR, AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA. PACOTE 200GR | LA VIOLETERA | 370,00 | 5,75 | 2.127,50 |
| 102 | 39010434 | UVA - ROXA, NACIONAL, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER DEVENDO SE BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS SEM DANIFICACOES APARENTES | NIAGARA | 450,00 | 19,45 | 8.752,50 |
| 103 | 39010435 | VINAGRE - DE ALCOOL, PRODUTO NATURAL FERMENTADO ACETICO SIMPLES, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 500 ML ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORÇADA. FRASCO 750 ML | CASTELO | 164,00 | 2,44 | 400,16 |
| 104 | 39011544 | MISTURA PARA PREPARO DE BOLO - SABORES DIVERSOS. NAO SERA ACEITO PRODUTO COM CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERA ATENDER AS LEGISLACOES APLICAVEIS VIGENTES. A EMBALAGEM DEVERA TER IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR. CARACTERISTICAS DO PRODUTO, QUALIDADE, QUANTIDADE, INFORMACOES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, 400GR. | DR DETKER | 240,00 | 4,55 | 1.092,00 |
| 105 | 39011553 | CHOCOLATE EM PÓ - AO LEITE,FORMAS DIVERSAS,PREPARADO, MASSA DE CACAU, ACUCAR, LEITE EM PO INTEGRAL,MANTEIGA DE CACAU, PACOTE COM 400 GR | TODDY | 550,00 | 6,70 | 3.685,00 |
| 106 | 39013957 | BATATA DOCE - ROSADA, BOA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICAS OU MECANICAS,(RACHADURAS E CORTES), TAMANHO UNIFORME, DEVENDO SER GRAUDA | NACIONAL | 390,00 | 3,65 | 1.423,50 |
| 108 | 39014064 | SUCO CONCENTRADO - SABOR DE LARANJA, BENZOATO DE SODIO E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, INTEGRAL,SEM AGUA,SEM ACUCAR, ACONDICIONADO EM GARRAFA PET DE 500 MILILITRO | DA FRUTA | 330,00 | 4,65 | 1.534,50 |
| 109 | 39014065 | SUCO CONCENTRADO - SABOR DE DE CAJU, BENZOATO DE SODIO E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, INTEGRAL, SEM AGUA, SEM ACUCAR, ACONDICIONADO EM GARRAFA COM 500 ML | DA FRUTA | 330,00 | 4,65 | 1.534,50 |
| 111 | 39014067 | FARINHA DE MILHO - TIPO FLOCAO, PRE-COZIDA, OBTIDA DO GRAO DO MILHO TORRADO E PENEIRADO,NA COR AMARELA,ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO, ATOXICO PACOTE COM 500 GRAMAS | BONOMILHO | 300,00 | 3,35 | 1.005,00 |
| 119 | 39015726 | DOCES EM PASTA - DE GOIABA(GOIABADA), SIMPLES, EM MASSA, OBTIDO DO PROCESSAMENTO DAS PARTES, COMESTIVEIS DESINTEGRADAS DA FRUTA, COM ACUCAR,COM OU SEM ADICAO DE AGUA,PECTINA, AJUSTADOR DE PH,ADITIVOS E OUTROS INGREDIENTES, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. | VAL | 100,00 | 4,00 | 400,00 |
| 120 | 39015728 | CALDO DE GALINHA - COMPOSTO DE SAL, AMIDO, GLUTAMATO MONOSSODICO, ACUCAR, ALHO,CEBOLA, GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE CARNE DE FRANGO, EM TABLETE, ACONDICIONADO EM CAIXETA COM 02 TABLETES COM 19 G. | APTI | 170,00 | 0,87 | 147,90 |
| 122 | 39015750 | ABACAXI - PEROLA, COM COROA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA. | NACIONAL | 200,00 | 7,50 | 1.500,00 |
| 123 | 39015752 | CALDO DE CARNE - COMPOSTO DE SAL,AMIDO,GLUTAMATO MONOSSODICO,ACUCAR, ALHO,CEBOLA GORDURA VEGETAL,EXTRATO DE CARNE BOVINA, EM TABLETE, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPEL CARTAO. | APTI | 170,00 | 0,87 | 147,90 |
| 124 | 39015754 | PIMENTAO - VERDE, EXTRA DE OTIMA QUALIDADE, GRANDE, SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES, ACONDICIONADO EM EM SACO, PESANDO APROXIMADAMENTE POR KILO | NACIONAL | 150,00 | 8,14 | 1.221,00 |
| 125 | 39015755 | PIMENTAO - VERMELHO, EXTRA DE OTIMA QUALIDADE, GRANDE, SEM LESOES DE ORIGEM. | NACIONAL | 140,00 | 8,14 | 1.139,60 |
| 126 | 39015756 | PIMENTAO - AMARELO, EXTRA DE OTIMA QUALIDADE, GRANDE, SEM LESOES DE ORIGEM. | NACIONAL | 140,00 | 8,14 | 1.139,60 |
| 127 | 39015757 | TEMPERO BAIANO - COMPOSTO POR OREGANO, AÇAFRAO, COENTRO, PIMENTA DO REINO MOIDA E COMINHO EM PO. | BOM GOSTO | 105,00 | 2,35 | 246,75 |
| 134 | 39011465 | ALCOOL - ALCOOL AMILICO, CATEGORIA P.A, PUREZA MIN. 98,5%, ACONDICIONADO EM FRASCO COM 1 LT | ITAJA | 860,00 | 11,00 | 9.460,00 |
| 136 | 39011468 | BACIA - DE EM PLASTICO RESISTENTE, COM DIAMETRO DE DIAMETRO DE 40CM, NA ALTURA DE ALTURA DE 15CM, COM CAPACIDADE PARA CAPACIDADE PARA 15 LITROS, DIVERSAS CORES | PMG | 70,00 | 14,50 | 1.015,00 |
| 137 | 39011469 | BALDE - DE PLASTICO RESISTENTE, COM CAPACIDADE DE 10 LITROS, COM ALCA DE METAL, CORES VARIADAS. | ARG PLAT | 70,00 | 10,80 | 756,00 |
| 138 | 39011470 | BALDE - EM PLASTICO RESISTENTE,COM CAPACIDADE (15 LITROS),COM ALCA EM PLASTICO RESISTENTE, SEM TAMPA | ARGPLAST | 90,00 | 13,50 | 1.215,00 |
| 139 | 39011471 | BALDE - DE POLIETILENO, PLASTICO DE ALTA DENSIDADE, COM CAPACIDADE DE 12 LITROS, COM ALCA EM ACO GALVANIZADO, COR PRETO | ARGPLAST | 90,00 | 13,00 | 1.170,00 |
| 140 | 39011474 | CERA LIQUIDA PARA PISO - PRINCIPIO ATIVO LIQUIDA COM EMULSAO DE CERAS, COMPOSICAO BASICA COM EMULSIFICANTE FORMOL COADJUVANTE, HIDRIXIDO DE AMONIA, PLASTIFICANTE PERFUME E AGUA, TEOR NAO VOLATEIS MINIMO 3,5% NA CONCENTRADA, NA COR INCOLOR. 750ML | POLYLAR | 290,00 | 3,55 | 1.029,50 |
| 141 | 39011475 | CERA LIQUIDA PARA PISO - PRINCIPIO ATIVO LIQUIDA C/RESINA ACRILICA, COMPOSICAO BASICA COM RESINA ACRILICA, POLIETILENO, ETERES DE GLICOIS, TENSOATIVO, PLASTICO, TEOR NAO VOLATEIS MINIMO 3,5% NA CONCENTRADA, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO C/750ML (INCOLOR) | POLYLAR | 1.050,00 | 3,55 | 3.727,50 |
| 142 | 39011480 | CESTO PARA PAPEIS - DE EM PLASTICO, NO FORMATO REDONDO, VAZADO, MEDINDO CESTO PARA LIXO 30CM DE ALTURA 60CM DE DIAMETRO, NA COR VARIADAS | ONPLAST | 130,00 | 4,05 | 526,50 |
| 145 | 39011483 | ESPONJA PARA LIMPEZA - TIPO SIMPLES, MEDINDO 102X69X28MM, COM FORMATO RETANGULAR, COM BACTERICIDA, NA COR VERDE | TIRINDO | 1.180,00 | 1,10 | 1.298,00 |
| 146 | 39011484 | ESCOVA PARA ROUPA - DE POLIETILENO, DIVERSAS CORES | CONDOR | 120,00 | 3,00 | 360,00 |
| 147 | 39011485 | ESCOVA PARA LIMPEZA - DE VASO SANITARIO, MODELO CONVENCIONAL, COM CERDAS FLEXIVEL EM NYLON, SEM ALCA, CABO DE TIPO NORMAL, MEDINDO 30CM, ACESSORIO ESTOJO | CONDOR | 110,00 | 6,45 | 709,50 |
| 149 | 39011488 | GUARDANAPO DE PAPEL - (50 X 50) CM, FOLHA SIMPLES EM PACOTE COM 50 FOLHAS, LISO, BRANCA, SUPERIOR A 70%, MAXIMA 15MM2. | TREVO | 150,00 | 2,60 | 390,00 |
| 150 | 39011494 | LIMPADOR DE PISO - TIPO: DETERGENTE,.,FINALIDADE: LIMPADOR E RENOVADOR EM PISOS TRATADOS COM ACABAMENTO ACRILICOS. (HS OU UHS), ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. FRASCO 1 LITRO. | AZULIN | 900,00 | 9,10 | 8.190,00 |
| 152 | 39011496 | LIMPA METAIS - LIQUIDO, A BASE DE ACIDO SULFONICO E CLORIDRICO, EM USO DOMESTICO PARA LIMPEZA DE ALUMINIO, COM OU SEM FRAGRANCIA, EMBALAGEM DE 500 ML | PRATICLAR | 440,00 | 4,40 | 1.936,00 |
| 153 | 39011497 | LIMPADOR VIDRO - PRINCIPIO ATIVO BUTIL ETIL ETER-TRIPOLIFOSFATO DE SODIO INGRIDIENT E ATIVO ETANOL 14%, COMPOSICAO BASICA BUTIL, ETIL, ETER-TRIPOLIFOSFATO, COM VALIDADE ATE 12 MESES, COR AZUL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA COM 500ML. (VEJA) | PRATICAR | 310,00 | 4,99 | 1.546,90 |
| 154 | 39011498 | LIMPA MOVEIS - OLEO, AROMA DE JATOBA, PARA LIMPEZA DE MOVEIS, COMPOSTO DE OLEO MINERAL E VEGETAL, SOLVENTE MINERAL AROMATIZANTE, EMBALADO EM FRASCO PLASTICO DE 100ML COM TAMPA DE PRESSAO, NAS PARTES SUPERIORES. | PEROLA | 220,00 | 4,80 | 1.056,00 |
| 155 | 39011499 | LA DE ACO - COMPOSTO DE ACO CARBONO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, EMBALADO EM 08 UNIDADES. | BOMBRIL | 470,00 | 2,85 | 1.339,50 |
| 157 | 39011501 | PAPEL TOALHA - EM BOBINA, GOFRADO, 100% CELULOSE VIRGEM, MEDINDO ATE 20CMX200M, ISENTO DE IMPUREZA, DE ALTA QUALIDADE, NA COR BRANCA . PACOTE COM 02 ROLOS PICOTADO. PACOTE 02 ROLO . | STILUS | 100,00 | 4,83 | 483,00 |
| 159 | 39011504 | PANO DE COPA E COZINHA - PARA PRATO 100% ALGODAO, PRE- AMACIADO, MEDINDO (65X 44)CM, COR BRANCA. | COPA LIMPA | 100,00 | 5,80 | 580,00 |
| 160 | 39011505 | PA DE LIXO PLASTICA - DE POLIPROPILENO, DIMENSAO (285COMPX215LARGX87ALT.)MM, NA COR AZUL | IN BR | 130,00 | 8,00 | 1.040,00 |
| 161 | 39011508 | PRENDEDOR DE ROUPA - DE MADEIRA, NO FORMATO RETANGULAR, MEDINDO 8 CM, ACONDICIONADO DE ACONDICIONADO EM PACOTES C/ 12 UND. | PARANÁ | 98,00 | 1,35 | 132,30 |
| 162 | 39011509 | PILHA - TIPO ALCALINA,VOLTAGEM DE 1,5 V,TAMANHO AAA - PALITO, CARTELA COM 2 UNIDADES | PANASONIC | 160,00 | 6,30 | 1.008,00 |
| 164 | 39011511 | RODO GRANDE (PUXA E SECA) - CABO DE MADEIRA, BASE MEDINDO 60CM, BASE DE MADEIRA, COM 2 LAMINAS DE BORRACHA. | D´ | 270,00 | 20,00 | 5.400,00 |
| 165 | 39011512 | RODO (PUXA E SECA) - CABO DE MADEIRA, BASE MEDINDO 40CM, BASE DE PLASTICO, COM DUAS LAMINAS DE BORRACHA. | D | 270,00 | 16,00 | 4.320,00 |
| 166 | 39011513 | RODO(PUXA E SECA) - CABO DE MADEIRA, BASE MEDINDO 30CM, BASE DE MADEIRA, COM 2 LAMINAS DE BORRACHA | D | 190,00 | 13,00 | 2.470,00 |
| 168 | 39011516 | VASSOURA - DE PELO CABO DE MADEIRA REVESTIDO EM PLASTICO, MEDIDA DA BASE 20 CM, COM BASE DE MADEIRA PINTADA. | CONDOR | 270,00 | 12,50 | 3.375,00 |
| 169 | 39011517 | VASSOURA - DE CERDAS EM NYLON, CABO DE MADEIRA, REVESTIDO EM PLASTICO (TIPO NOVICA), MEDIDA DA BASE 20 CM, COM BASE DE MADEIRA, COM ROSCA E REVESTIDA DE PLASTICO. | SAMARA | 290,00 | 13,65 | 3.958,50 | |||||||
| 174 | 39011525 | INSETICIDA DOMESTICO - DO TIPO MULTI INSETICIDA, EM SPRAY, AUTOMATICO,TOXIDADE EM 0,120%,COMPOSTO POR IMIPOTRINA 0,020%, PERMETRINA 0,050%, ESBIOTRINA 0,100% | PRO INSET | 160,00 | 12,35 | 1.976,00 | |||||||
| 176 | 39011534 | AMACIANTE - PRINCIPIO ATIVO CLORETO DE DIESTEARIL DIETIL AMONIO, COMPOSICAO BASICA QUATERNARIO DE AMONIO, CORANTE E OUTRAS SUBSTANCIAS QUIMICAS PERMITIDAS, TEOR DE NAO VOLATEIS BASICO:2,0%MINIMO, TEOR DE ATIVOS CATIONICO BASICO:1,8%MINIMO, COMPOSICAO AROMATICA LAVANDA, ACONDICIONAMENTO EM FRASCO PLASTICO COM 2000ML | OESTE | 410,00 | 8,57 | 3.513,70 | |||||||
| 181 | 39014187 | LUVA - LÁTEX NATURAL, TAMANHO MEDIO E GRANDE , FORMA ANATOMICA, PALMA ANTIDERRAPANTE,FORRADA INTERNAMENTE. | FOX LUX | 50,00 | 19,95 | 997,50 | |||||||
| 182 | 39014188 | LUVA DE PROTECAO - RASPA COURO (CANO LONGO), P,M,G,GG,EG,PADRAO. | CARVALIMA | 60,00 | 17,00 | 1.020,00 | |||||||
| 183 | 39014189 | LUVA DE PROTECAO - EM RASPA DE COURO (CANO CURTO),TAMANHO ¨G¨. | CARVALIMA | 60,00 | 14,14 | 848,40 | |||||||
| 184 | 39014192 | RASTELO - EM PLASTICO, COM TAMANHO MEDIO, CABO DE MADEIRA. | FAMASTIL | 126,00 | 23,45 | 2.954,70 | |||||||
| 186 | 39015766 | ALCOOL ETILICO - COM TEOR ALCOOLICO ENTRE 96- HIDRATADO, EMBALADO EM EM FRASCO PLAST | ITAJA | 150,00 | 10,27 | 1.540,50 | |||||||
| 187 | 39015767 | LIMPA VIDRO - PRINCIPIO ATIVO COMPOSICAO LAURIL ETER SULFATO DE SODIO, TENSOATIVO NAO IONICO, SOLVENTE, COADJVANTES, FRAGRANCIA E AGUA, EMBALAGEM DE 500ML | OESTE | 150,00 | 5,94 | 891,00 | |||||||
| Qtde de Itens Vencedores: | 131 | ||||||||||||
| Valor Total..................................: | R$ 463.955,84 | ||||||||||||
2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço.
2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido.
2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração.
2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo.
2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação.
2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação.
2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes:
a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;
b) frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e
c) convocar os demais fornecedores registrados, na ordem de classificação, visando igual oportunidade de negociação.
2.4. Quando o preço registrado torna-se inferior aos preços praticados no mercado e o fornecedor não puder cumprir o compromisso inicialmente assumido poderá mediante requerimento devidamente instruído, pedir revisão dos preços ou o cancelamento do preço registrado, comprovadas as situações elencadas na alínea “d” do inciso II do caput ou do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 1993, caso em que o órgão gerenciador poderá:
a) estabelecer negociação com os classificados visando à manutenção dos preços inicialmente registrados:
b) permitir a apresentação de novos preços, observado o limite máximo estabelecido pela administração, quando da impossibilidade de manutenção do preço na forma referida na alínea anterior, observada as seguintes condições:
b1) as propostas com os novos valores deverão constar de envelope lacrado, a ser entregue em data, local e horário, previamente, designados pelo órgão gerenciador;
b2) o novo preço ofertado deverá manter equivalência entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente à época da licitação, sendo registrado o de menor valor.
2.4.1. A fixação do novo preço pactuado deverá ser consignada em apostila à Ata de Registro de Preços, com as justificativas cabíveis, observada a anuência das partes.
2.4.2. Não havendo êxito nas negociações, de que trata este subitem e o anterior estes serão formalmente desonerados do compromisso de fornecimento em relação ao item pelo órgão gerenciador, com conseqüente cancelamento dos seus preços registrados, sem aplicação das penalidades.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DEPREÇOS
3.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata, computadas neste prazo, as eventuais prorrogações.
3.2. Os preços decorrentes do Sistema de Registro de Preços terão sua vigência conforme as disposições contidas nos instrumentos convocatórios e respectivos contratos, obedecida o disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/1993.
3.3. É admitida a prorrogação da vigência da Ata, nos termos do art. 57, §4°, da Lei n° 8.666/1993, quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos deste Decreto.
CLÁUSULA QUARTA - DOS USUÁRIOS DO REGISTRO DE PREÇOS
4.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada pelos órgãos ou entidades da Administração Municipal relacionadas no objeto deste Edital;
4.2. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços deverão apresentar suas solicitações de aquisição ou contratação ao órgão gerenciador, que formalizará por intermédio de instrumental contratual ou emissão de nota de empenho de despesa ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666/1993, e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados,
obedecida a ordem de classificação.
4.3. Os quantitativos dos contratos de fornecimento serão sempre fixos e os preços a serem pagos serão aqueles registrados em ata.
4.4. Aplicam-se aos contratos de fornecimento as disposições pertinentes da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores e demais normas cabíveis.
4.5. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços manterão o órgão gerenciador informado a respeito dos processos de aquisições por meio de registro de preços, devendo encaminhar cópia dos comprovantes das aquisições, para a anexação ao respectivo processo de registro.
4.6. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, sendo que serão denominadas "Órgão não-participante ou carona".
CLÁUSULA QUINTA - DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES
5.1. Compete ao Órgão Gestor:
5.1.1. A Administração e os atos de controle da Ata de Registro de Preços decorrente da presente licitação será do Núcleo de Compras e Licitação, denominado como órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços, nos termos do inciso III do art. 3° do Decreto Municipal n° 011/2013;
5.1.2. O órgão gerenciador acompanhará, periodicamente, os preços praticados no mercado para os materiais registrados, para fins de controle e fixado do valor máximo a ser pago pela Administração.
5.1.2.1. O órgão gerenciador sempre que os órgãos e entidades usuários da ata de registro de preços necessitarem da entrega dos materiais, indicará os fornecedores e seus respectivos saldos, visando subsidiar os pedidos de materiais, respeitada a ordem de registro e os quantitativos a serem fornecidos.
5.1.3. Optar pela contratação ou não dos bens ou serviços decorrentes do Sistema Registro de Preços ou das quantidades estimadas, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios para aquisição de item, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência em igualdade de condições, sem que caiba recurso ou indenização;
5.1.4. Dilatar o prazo de vigência do registro de preços “de oficio” através de apostilamento, com a publicação na imprensa oficial do município, observado o prazo legalmente permitido, quando os preços apresentarem mais vantajosos para a Administração e/ou existirem demandas para atendimento dos órgãos usuários.
5.1.5. Decidir sobre a revisão ou cancelamento dos preços registrados no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo;
5.1.6. Emitir a autorização de compra;
5.1.7. Dar preferência de contratação com o detentor do registro de preços ou conceder igualdade de condições, no caso de contrações por outros meios permitidos pela legislação;
5.2. Compete aos órgãos ou entidades usuárias:
5.2.1. Proporcionar ao detentor da ata todas as condições para o cumprimento de suas obrigações e entrega dos materiais dentro das normas estabelecidas no edital;
5.2.2. Proceder à fiscalização da contratação, mediante controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento, inclusive encaminhando ao órgão gerenciador qualquer irregularidade verificada;
5.2.3. Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo detentor da ata.
5.3. Compete ao Compromitente Detentor da Ata:
5.3.1. Entregar os produtos nas condições estabelecidas no edital e seus anexos e atender todos os pedidos de contratação durante o período de duração do registro de Preços, independente da quantidade do pedido ou de valor mínimo, de acordo com a sua capacidade de fornecimento fixada na proposta de preço de sua titularidade, observando as quantidades, prazos e locais estabelecidos pelo Órgão Usuário da Ata de Registro de Preços;
5.3.2. Aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários até 25% (vinte e cinco por cento), em função do direito de acréscimo tratado no § 1º do art. 65, da Lei n. 8.666/93 e alterações, sob pena das sanções cabíveis e facultativas nas demais situações;
5.3.3. Manter, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigações assumidas e as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
5.3.4. Substituir os produtos recusados pelo órgão ou entidade usuária, sem qualquer ônus para a Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis;
5.3.5. Ter revisado ou cancelado o registro de seus preços, quando presentes os pressupostos previstos na cláusula segunda desta Ata;
5.3.6. Atender a demanda dos órgãos ou entidade usuários, durante a fase da negociação de revisão de preços de que trata a cláusula segunda desta Ata, com os preços inicialmente registrados, garantida a compensação dos valores dos produtos já entregues, caso do reconhecimento pela Administração do rompimento do equilíbrio originalmente estipulado;
5.3.7. Vincular-se ao preço máximo (novo preço) definido pela Administração, resultante do ato de revisão;
5.3.8. Ter direito de preferência ou, igualdade de condições caso a Administração optar pela contratação dos bens ou serviços objeto de registro por outros meios facultados na legislação relativa às licitações.
5.3.9. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo até a entrega do objeto de registro de preços.
5.3.10. Receber os pagamentos respectivos nas condições pactuadas no edital e na cláusula oitava desta Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA SEXTA - DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS
6.1. A Ata de Registro de Preços será cancelada, automaticamente, por decurso de prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores registrados e, por iniciativa do órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços quando:
6.1.1. Pela ADMINISTRAÇÃO, quando:
a) o detentor da ata descumprir as condições da Ata de Registro de Preços a que estiver vinculado;
b) o detentor não retirar nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável;
c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do contrato de fornecimento;
d) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese desta apresentar superior ao praticado no mercado;
e) estiver impedido para licitar ou contratar temporariamente com a administração ou for declarado inidôneo para licitar ou contratar com a administração pública, no termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de fevereiro de 2002;
f) por razões de interesse público devidamente fundamentadas.
6.1.2. Pela DETENTORA da ata quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de executar o contrato de acordo com a ata de registro de preços, decorrente de caso fortuito ou de força maior.
6.2. Nas hipóteses previstas no subitem 6.1., a comunicação do cancelamento de preço registrado será publicada na imprensa oficial juntando-se o comprovante ao expediente que deu origem ao registro.
6.3. O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente.
6.4. A solicitação da detentora da ata para cancelamento do registro do preço deverá ser protocolada no protocolo geral da ADMINISTRAÇÃO, facultada a esta a aplicação das sanções administrativas previstas no edital, se não aceitar as razões do pedido, sendo assegurado ao fornecedor o contraditório e a ampla defesa.
6.5. Cancelada a ata em relação a uma detentora, o Órgão Gerenciador poderá emitir ordem de fornecimento àquela com classificação imediatamente subsequente.
CLÁUSULA SETIMA - DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.
7.2. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizado pelo órgão ou entidade participante ao órgão gerenciador, dela devendo constar: a data, o valor unitário do fornecimento, a quantidade pretendida, o local para a entrega, o prazo, o carimbo e a assinatura do responsável.
7.3. O órgão gerenciador formalizará por intermédio de instrumental contratual ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993, acompanhada a respectiva nota de empenho, contendo o número de referência da Ata de Registro de Preços e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação.
7.4. Caso a fornecedora classificada não puder fornecer os produtos solicitados, ou o quantitativo total requisitado ou parte dele, deverá comunicar o fato ao Departamento de Compras – órgão gerenciador, por escrito, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento.
7.5. A(s) fornecedora(s) classificada(s) ficará(ão) obrigada(s) a atender as ordens de fornecimento efetuadas dentro do prazo de validade do registro, mesmo se a entrega dos materiais ocorrer em data posterior ao seu vencimento.
7.5.1. O local de entrega dos materiais será estabelecido em cada Ordem de Fornecimento, podendo ser na sede da unidade requisitante, ou em local em que esta indicar.
7.5.2. O prazo de entrega será conforme solicitação do órgão ou entidade requisitante, não podendo ultrapassar 02 (dois) dias úteis da data de recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente.
7.5.3. Se a Detentora da ata não puder fornecer o quantitativo total requisitado, ou parte dele, deverá comunicar o fato à administração, por escrito, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.
7.5.4. Serão aplicadas as sanções previstas na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das determinações deste edital, se a detentora da ata não atender as ordens de fornecimento.
7.6. A segunda fornecedora classificada só poderá fornecer à Administração, quando estiver esgotada a capacidade de fornecimento da primeira, e assim sucessivamente, de acordo com o consumo anual previsto para cada item da licitação, ou quando da primeira classificada tiver seu registro junto a Ata cancelado.
7.7. As despesas relativas à entrega dos materiais correrão por conta exclusiva da fornecedora detentora da Ata.
7.8. A Detentora da Ata obriga-se a fornecer os materiais, descritos na presente Ata, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificações descritas na proposta de Preços, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com as referidas especificações.
7.8.1. Serão recusados os materiais imprestáveis ou defeituosos, que não atendam as especificações constantes no edital e/ou que não estejam adequados para o uso.
7.8.2. Os materiais deverão ser entregues embalados de forma a não serem danificados durante as operações de transporte e descarga no local da entrega.
7.9. Independente de aceitação, a contratada garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses a partir da data da entrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural.
7.10. Todas as despesas relativas à entrega e transporte dos materiais, bem como todos os impostos, taxas e demais despesas decorrente da presente Ata, correrão por conta exclusiva da contratada.
CLÁUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO
8.1. O pagamento relativo ao objeto deste contrato será efetuado mensalmente até o 10º dia útil do mês subsequente a prestação do serviço, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura de serviços devidamente atestada pela fiscalização do contrato.
8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões Negativas de Débito com o INSS e com o FGTS.
8.2.1 As taxas referentes ao Envio de TED e/ou DOC serão efetivamente descontadas do valor a ser pago a favorecida;
8.3. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este será devolvido e o pagamento será sustado para que o fornecedor tome as medidas necessárias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir da data da reapresentação do mesmo.
8.4. Caso se constate erro ou irregularidade na Nota Fiscal, o órgão, a seu critério, poderá devolvê-la, para as devidas correções.
8.5. Na hipótese de devolução, a Nota Fiscal será considerada como não apresentada, para fins de atendimento das condições contratuais.
8.6. Na pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual o valor será descontado da fatura ou créditos existentes em favor da fornecedora.
8.7. A Administração efetuará retenção, na fonte dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos devidos à fornecedora classificada.
CLÁUSULA NONA - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES
9.1 Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços;
9.1.1. Considera-se Preço registrado aquele atribuído aos produtos, incluindo todas as despesas e custos até a entrega no local indicado, tais como: tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais), transporte, embalagens, seguros, mão de obra e qualquer despesa, acessória e/ou complementar e outras não especificadas neste Edital, mas que incidam no cumprimento das obrigações assumidas pela empresa detentora da ata na execução da mesma.
9.2. Os preços poderão ser revistos nas hipóteses de oscilação de preços, para mais ou para menos, devidamente comprovadas, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II e do § 5º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e alterações (situações supervenientes e imprevistas, força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, que configurem área econômica extraordinária e extracontratual).
9.3. O Órgão Gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços ou cancelamento do preço
registrado no prazo máximo de dez dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo.
9.4. No caso de reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro do preço inicialmente
estabelecido, o Órgão Gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação.
9.5. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador notificará o fornecedor com o primeiro menor preço registrado para o item visando a negociação para a redução de preços e sua adequação ao do mercado, mantendo o mesmo objeto cotado, qualidade e especificações.
9.6. Dando-se por infrutífera a negociação de redução dos preços, o Órgão Gerenciador desonerará o fornecedor em relação ao item e cancelará o seu registro, sem prejuízos das penalidades cabíveis.
9.7. Simultaneamente procederá a convocação dos demais fornecedores, respeitada a ordem de classificação visando estabelecer igual oportunidade de negociação.
9.8. Quando o preço registrado tornar-se inferior aos praticados no mercado, e o fornecedor não puder cumprir o compromisso inicialmente assumido poderá, mediante requerimento devidamente instruído, pedir revisão dos preços ou o cancelamento de seu registro.
9.8.1. A comprovação, para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro, deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada de planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos, etc, alusivas à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido.
9.9. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado fornecedor, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e/ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos para fins de graduar a justa remuneração do produto fornecido e no embasamento da decisão de deferir ou rejeitar o pedido;
9.10. Preliminarmente o Órgão Gerenciador convocará todos os fornecedores no sentido de estabelecer negociação visando a manutenção dos preços originariamente registrados, dando-se preferência ao fornecedor de primeiro menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação.
9.11. Não havendo êxito nas negociações para definição de novo preço ou as licitantes não aceitarem o preço máximo a ser pago pela Administração, o Órgão Gerenciador revogará a Ata de Registro de Preços, liberando os fornecedores dos compromissos assumidos, sem aplicação de penalidade.
9.12. Definido o preço máximo a ser pago pela Administração, o novo preço deverá ser consignado através de apostilamento na Ata de Registro de Preços, ao qual estarão as empresas vinculadas.
9.13. Na ocorrência de cancelamento de registro de preço para o item, poderá o Gestor da Ata proceder à nova licitação para a aquisição dos produtos, sem que caiba direito de recurso.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS
11.1. Caberá ao Órgão Gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidade pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções administrativas:
11.1.1. pelo descumprimento total da obrigação assumida, caracterizado pela recusa do fornecedor em assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente no prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos:
a) multa de dez por cento sobre o valor constante da nota de empenho ou contrato;
b) cancelamento do preço registrado;
c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de até cinco anos.
11.1.1.1 As sanções previstas neste subitem poderão ser aplicadas cumulativamente.
11.1.2. por atraso injustificado no cumprimento de contrato de fornecimento:
a) multa de 0,5% (meio por cento), por dia útil de atraso, sobre o valor da prestação em atraso até o décimo dia;
b) rescisão unilateral do contrato após o décimo dia de atraso.
11.1.3. por inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento ou de prestação de serviço:
a) advertência, por escrito, nas falta leves;
b) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade do fornecimento ou serviço não executado pelo fornecedor;
c) suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração pública estadual por prazo não superior a 2 (dois) anos.
d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
11.1.3.1. A penalidade prevista na alínea "b" do subitem 11.1.3. poderá ser aplicada de forma isolada ou cumulativamente com as sanções previstas nas alíneas "a", "c" e "d", sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer das hipóteses prescritas nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666, de 1993.
11.1.3.2. Ensejará ainda motivo de aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração de até cinco anos e descredenciamento do Registro Cadastral da ADMINISTRAÇÃO, o licitante que apresentar documentação falsa, não mantiver a proposta e cometer fraude fiscal, sem prejuízo das demais cominações legais, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002.
11.1.3.3. O fornecedor que não recolher as multas previstas neste artigo, no prazo estabelecido, ensejará também a aplicação da pena de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração, enquanto não adimplida a obrigação.
11.1.3.4. A aplicação das penalidades previstas nas alíneas "c" e "d" do subitem 11.1.3, será de competência exclusiva do prefeito municipal, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no parágrafo seguinte, podendo a reabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e após decorrido o prazo de sanção mínima de dois anos.
11.2. Fica garantido ao fornecedor o direito prévio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo de cinco dias úteis, contado da notificação.
11.3. As penalidades aplicadas serão obrigatoriamente anotadas no registro cadastral dos fornecedores mantido pela Administração.
11.4. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA EFICÁCIA
12.1. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO
13.1. Fica eleito o Foro da Comarca de São Félix do Araguaia-MT para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.
E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
Novo Santo Antônio 09 de Outubro de 2020.
_____________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT
ADÃO SOARES NOGUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
gerenciador
Empresa Participante:
_______________________________
SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA
CNPJ nº 22675153000171
Detentora