EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020
15 de Outubro de 2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – MT
CONTRATADA: ELIZEU DE OLIVEIRA & CIA LTDA – EPP - CNPJ - 10.545.178/0001-71
OBJETO: O presente Termo tem por objetivo reestabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro dos valores dos itens registrados na Ata de Registro de Preços, conforme tabela abaixo:
| Item | Produto | Preço Atual | Valor Acrescido/decrescido | Valor reequilibrado |
| 09 | ARROZ - AGULHINHA, TIPO 1, POLIDO, LONGO, CONSTITUIDOS DE GRAUS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INTACTA, ATÓXICA DE 5 KG CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, VALIDADE DE NO MÍNIMO 1 ANO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO COMPETENTE. | R$ 13,08 | R$ 4,91 | R$ 17,99 |
| 10 | BANANA NANICA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. QUILOGRAMA. | R$ 3,60 | R$ 0,89 | R$ 4,49 |
| 17 | CARNE BOVINA - TIPO PALETA, KG, EM CUBOS, SEM OSSO, CONGELADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA LIMPA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO, SABOR PROPRIO, EMBALADA EM SACO PLASTICO, TRANSPARENTE, ATOXICO, INSPECIONADA PELO SIF CONTENDO ESPECIFICAÇÕES DE PESO NA EMBALAGEM | R$ 18,47 | R$ 4,53 | R$ 23,00 |
| 18 | CARNE BOVINA - TIPO ACEM COM OSSO, KG, HOMOGENEIZADA, RESFRIADA, NO MAXIMO 10 POR CENTO DE SEBO E GORDURA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ACONDICIONADA ADEQUADAMENTE, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO, INSPECIONADA PELO SIF OU SIE | R$ 18,05 | R$ 5,94 | R$ 23,99 |
| 19 | CARNE BOVINA MOÍDA - TIPO ACEM, KG, ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. DEVENDO SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS.COM REGISTRO NO SIF, COM ESPECIFICAÇÕES DE PESO NA EMBALAGEM. | R$ 12,17 | R$ 4,72 | R$ 16,89 |
| 20 | CEBOLA DE CABEÇA INTEIRA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, LIVRE DE BROTOS, TAMANHO MÉDIO COM ESPECIFICAÇÕES DE PESO NA EMBALAGEM. | R$ 3,20 | R$ 1,78 | R$ 4,98 |
| 21 | CENOURA, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADASPARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | R$ 3,91 | R$ 0,08 | R$ 3,99 |
| 31 | FEIJÃO CARIOCA: TIPO 1, DE 1ª QUALIDADE, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, COM UMIDADE PERMITIDA EM LEI, GRÃOS LIMPOS, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS.COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E REGISTRO NO MINISTÉRIO COMPETENTE. EMBALAGEM COM 1 KG. | R$ 5,14 | R$ 0,85 | R$ 5,99 |
| 32 | FEIJÃO PRETO: TIPO 1, DE 1ª QUALIDADE, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, COM UMIDADE PERMITIDA EM LEI, GRÃOS LIMPOS, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS.COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E REGISTRO NO MINISTÉRIO COMPETENTE. EMBALAGEM COM 1 KG. | R$ 4,56 | R$ 2,69 | R$ 7,25 |
| 34 | SOBRE COXA, DE FRANGO, CONGELADO. ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, CONTENDO ESPECIFICAÇÕES DE PESO NA EMBALAGEM, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, COM SELO DO SERVICO DE INSPECAO FEDERAL OU ESTADUAL (SIF OU SIE). | R$ 8,90 | R$ 0,59 | R$ 9,49 |
| 43 | LEITE LONGA VIDA: DILUÍDO, INTEGRAL, ULTRA PASTEURIZADO (UHT), EMBALAGEM DE 1000 ML TETRA PAK, COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS NA EMBALAGEM, VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A 1 ANO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO COMPETENTE. | R$ 3,28 | R$ 1,41 | R$ 4,69 |
| 47 | MARACUJA - AZEDO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. QUILOGRAMA. | R$ 6,80 | R$ 3,19 | R$ 9,99 |
| 52 | ÓLEO: DE SOJA, COMESTÍVEL, REFINADO TIPO 1, OBTIDO DE ESPÉCIE VEGETAL, ISENTO DE RANÇO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 900ML, VALIDADE DE NO MÍNIMO 1 ANO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO COMPETENTE. | R$ 4,22 | R$ 3,77 | R$ 7,99 |
| 54 | OVOS: CLASSE A, VERMELHOS, EMBALAGEM CONTENDO 12 UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, GRANDES, SAUDÁVEIS E EMBALADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO OU ISOPOR. | R$ 4,79 | R$ 0,70 | R$ 5,49 |
| 55 | PEITO DE FRANGO: COM OSSO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, ESPECIFICAÇÃO DE PESO (KG), MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. | R$ 9,98 | R$ 1,22 | R$ 11,20 |
| 60 | LINGUIÇA SUÍNA TOSCANA. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, APRESENTANDO ESPECIFICAÇÕES DE PESO NA EMBALAGEM. | R$ 13,48 | R$ 1,01 | R$ 14,49 |
| 64 | FARINHA DE TRIGO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 1 KG COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO COMPETENTE. | R$ 3,80 | R$ 0,11 | R$ 3,69 |
DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2020
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal