ERRATA 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 012 2020
16 de Outubro de 2020
ERRATA 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 012 2020
ONDE SE LÊ
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 012 2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃOQUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA BKP CONSTRUTORA LTDAPREGÃO ELETRÔNICO –N°026/2019, COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME E/OU EPP E AMPLA CONCORRÊNCIA - PROCESSO Nº 4066/2019 - AS CLAUSULAS A SEGUIR:
LEIA-SE
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 012 2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃOQUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA BKP CONSTRUTORA LTDAPREGÃO ELETRÔNICO –N°026/2019, COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME E/OU EPP E AMPLA CONCORRÊNCIA - PROCESSO Nº 4066/2019 - AS CLAUSULAS A SEGUIR:
Considerando o interesse público na continuidade contratual nos moldes previamente definidos no PREGÃO ELETRÔNICO –N°026/2019, COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME E/OU EPP E AMPLA CONCORRÊNCIA - PROCESSO Nº 4066/2019
Considerando que o referido contrato está fundamentada nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93, mediante termos aditivos e/ou havendo conveniência e interesse público;
Considerando o Processo Administrativo nº 1710/2020 de aditivação de prazo ao contrato nº 012/2020 que autorizou termo aditivo de valor, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme segue:
| CLÁUSULA PRIMEIRA – DO MOTIVO |
| CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGENCIA |
| CLÁUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL |
3.1 Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do 57, I e 65, II, “d”da Lei 8.666/93, com suas alterações e parecer jurídico nº 449/2020.
| CLÁUSULA QUARTA – DAS RATIFICAÇÕES |
4.2 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.
E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato 012/2020 em 02 (duas) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.
Nossa Senhora do Livramento - MT, 28 de Agosto 2020.
CONTRATANTE
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES PREFEITO MUNICIPALCONTRATADA
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Empresa BKP CONSTRUTORA LTDA
CNPJ sob o nº 16.939.495/0001-59
Representado neste ato pelo Sr. Fernando Augusto Carvalho Junior
RG nº: 16050061 SSP/MT CPF/MF sob o nº 024.848.881-39