PORTARIA Nº 451/2020
16 de Outubro de 2020
PORTARIA Nº 451 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, RESOLVEArtigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para o servidor ANTONIO REZENDE DA SILVA, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MOTORISTA, referente ao período de 15/01/2014 a 15/01/2019, conforme protocolo nº 3091/2020, para gozo a partir de 13/10/2020.
Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora CLAUDETE BELMIRO DE PAULA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, referente ao período de 16/10/2011 a 16/10/2016, conforme protocolo nº 3119/2020, para gozo a partir de 19/10/2020.
Artigo 3º - Conceder 13 (treze) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora SILVANA KHIPPAIZ NOGUEIRA, lotada na Secretaria de Administração, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período de 15/08/2011 a 15/08/2016, conforme requerimento, para gozo a partir de 30/11/2020.
Artigo 4º - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora VANESSA SOARES LIRA DE AQUINO, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MONITORA DE CRECHE, sendo 25 (vinte e cinco) dias referente ao período de 02/02/2010 a 02/02/2015 e 5 (cinco) dias referente ao período de 02/02/2015 a 02/02/2020, conforme protocolo nº 3121/2020, para gozo a partir de 05/11/2020.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 15/10/2020.
Artigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 15 de outubro de 2020. EUCLIDES DA SILVA PAIXÃOPrefeito Municipal
ESP/vl