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Pref. Poconé

O Município de Poconé, através do pregoeiro, nomeado pela portaria n° 004/2020 torna publico que em razão da impugnação ao edital apresentada nos autos do pregão presencial n° 46/2020, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT, resolver acatar parcialmente as razões impugnatórias, e por conseguinte RETIFICAR O ITEM 9 – “ IV – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PESSOA JURÍDICA” para incluir a exigência apresentadas nas alíneas “c” e “d”,passando a vigorar com as seguintes alterações:

c) Autorização da ANP – agência nacional de petróleo (Art. 3º da Resolução nº 02 de 14/01/2005 / ANP). d) Cadastro Técnico Federal emitido pelo IBAMA.

Fica prorrogada a realização da sessão pública para o dia 03/11/2020 as 08h00min.

Todas as demais clausulas e condições do edital permanecerão inalteradas.

Poconé-MT, 15 de Outubro de 2020.

ERASMO PAULO DE LIMA Presidente da CPL