DECRETO Nº. 4.147/2020
16 de Outubro de 2020
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. - EXONERAR a pedido, a partir de 15/10/2020, a Senhora ALIANE ALVES DE ALMEIDA, servidora com matricula no RH nº. 257, no cargo de Apoio Administrativo Educacional - Infraestrutura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer desta Prefeitura, de acordo com as Leis Municipais nº. 218/1999 e de acordo com a Constituição Federal.
Artigo 2º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 15/10/2020, revogando as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã/MT, em 16 de Outubro de 2020.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL