“Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho Curador do FUNPREV - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de São José do povo/MT, indicado pela Câmara Municipal, e dá outras providências.”

ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA, Prefeito Municipal de São José do Povo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que confere A Lei orgânica Municipal e considerando o disposto do Art, 1º e VI da Lei 9.717 de 27 de novembro de 1998 e nos Art. 66 § 1º da Lei Municipal 316 de 16 de junho de 2005, Art. 69,70 da Lei Municipal 563 de 11 de novembro de 2013.

Art. 1º Altera os membros do Conselho Curador do FUNPREV, representantes da Câmara de Vereadores, a pedido do Poder Legislativo, oportunidade que nomeio Anita Bianchi, servidora pública, Assistente Administrativa, lotada na Câmara Municipal, CPF n. 545.575.261-87, residente e domiciliada na Rua Candido Borges Leal, n. 1146, bairro Centro, cidade de São José do Povo-MT, conforme o cargo para qual foi designada ou eleita.

Parágrafo Único Com a alteração, os membros do Conselho passam a ser:

Representantes do Poder Executivo

* Anna Cláudia dos Santos Almeida CPF. 017.498.911-31

* José Elson Valeriano Júnior CPF.017.629.771-50

Representantes do Poder Legislativo

* Unilson João da Costa CPF. 298.819.271-53

* Anita Bianchi CPF: 545.575.261-87

Representantes dos Servidores Públicos Municipais- Efetivos

* Aristóteles Alves CPF. 046.180.671-10

* Arlene de Souza Oliveira CPF. 840.814.141-49

* Milton da Silva Cordeiro CPF. 487.057.801-87

* Maltilia de Fátima Porfirio Alves CPF. 522.645.481-34

* Arnaldo Francisco Duarte CPF: 109.975.631-68

*Jany Maria Barbosa Lopes CPF: 002.858.055-92

Ar. 2º Os servidores acima nomeados serão regidos pela Lei 563 de 11 de novembro de 2013, e seu Regimento Interno.

Ar. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

São José do Povo 15 DE OUTUBRO DE 2020

ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado nesta Secretaria e publicado

No Jornal Oficial dos Municípios /MT Nº ---------------

Em _______/_________/_________________