LEI Nº 746/2020

DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Autoria: Celso dos Anjos Feitoza - PL

INSTITUI o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de Luciara/MT, a ser comemorado no dia 22 de setembro, e dá outras providências.

FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são asseguradas pela legislação em vigor, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e sanciona a seguinte lei:

Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Luciara/MT, o Dia Municipal do Ciclista, a ser comemorado anualmente no dia 22 de setembro.

Art. 2º. O dia instituído no artigo 1º passa a constar no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, em 14 de setembro de 2020.

FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO

PREFEITO MUNICIPAL